extrato do referido termo, que faz parte integrante deste Decreto,
Publicado em 09/03/2026
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E
Publicado em 09/03/2026
RESOLUÇÃO “N” SEC Nº 15, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.,
Publicado em 09/03/2026
DECRETO Nº 314/2026
Publicado em 09/03/2026
lei nº 688/2009
Publicado em 09/03/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025
Publicado em 06/03/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025
Publicado em 06/03/2026
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
Publicado em 06/03/2026
DECRETO Nº 058/2026, de 6 de Março de 2026.
Publicado em 06/03/2026
Lei n° 14.133/2021.
Publicado em 06/03/2026
Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 06/03/2026
Lei Municipal N. 726/2020
Publicado em 06/03/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025
Publicado em 06/03/2026
lei nº 688/2009
Publicado em 06/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026
Publicado em 05/03/2026