Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2025

    Publicado em 02/03/2026

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 INEXIGIBILIDADE N° 022/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2025 por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade do fornecimento dos materiais didáticos e demais recursos pedagógicos e ferramentas que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, comercializado de forma exclusiva em todo território nacional. VALOR DO ADITIVO: R$ R$ 551.148,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e oito reais) correspondente ao novo período de vigência de 12 (doze) meses. EMPRESA CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA CNPJ: 75.104.422/0008-82 DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Julio Hugo Belzuíno Neto – Gráfica e Editora Posigraf LTDA R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 02/03/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Portaria

    PORTARIA Nº 22/2026

    Publicado em 27/02/2026

    PORTARIA Nº 22/2026 CAMILLA DE OLIVEIRA FATALA LEITE, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora GEICIELY DIAS CAVALLO - Técnica Legislativa da Câmara Municipal, de 01 de Fevereiro a 20 de Fevereiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026.. Artigo 2º - Converter 1/3 (um terço) das férias do servidor acima mencionado, em abono pecuniário. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 26 de Fevereiro de 2026. (Assinatura no original) Camilla de Oliveira Fatala Leite Presidente Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
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    Portaria

    PORTARIA Nº 21/2026

    Publicado em 27/02/2026

    PORTARIA Nº 21/2026 CAMILLA DE OLIVEIRA FATALA LEITE, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas ao servidor DOUGLAS PINHEIRO DO AMARAL - Contador da Câmara Municipal, de 01 de Fevereiro a 20 de Fevereiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 18/01/2025 a 17/01/2026. Artigo 2º - Converter 1/3 (um terço) das férias do servidor acima mencionado, em abono pecuniário. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 26 de Fevereiro de 2026. (Assinatura no original) Camilla de Oliveira Fatala Leite Presidente Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2862 Sexta-Feira 27 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS.
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    Portaria

    PORTARIA Nº 20/2026

    Publicado em 27/02/2026

    PORTARIA Nº 20/2026 CAMILLA DE OLIVEIRA FATALA LEITE, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora MARIA LÚCIA MARQUES BRANDÃO ANTUNES - Diretora Executiva da Câmara Municipal, de 01 de Fevereiro a 20 de Fevereiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026. Artigo 2º - Converter 1/3 (um terço) das férias da servidora acima mencionada, em abono pecuniário. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 26 de Fevereiro de 2026. (Assinatura no original) Camilla de Oliveira Fatala Leite Presidente Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2862 Sexta-Feira 27 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro.
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    Aviso de Licitação

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Publicado em 27/02/2026

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2026 A Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no Município de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , em consonância com as condições estabelecidas neste Aviso e no respectivo Termo de Referência. OBJETO Aquisição de materiais esportivos diversos, compreendendo troféus, medalhas, bolas esportivas para diversas modalidades, redes, equipamentos e acessórios esportivos destinados à realização de campeonatos municipais, treinamentos, projetos esportivos e atividades recreativas promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte eLazer do Município de Aral Moreira/MS, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DA PARTICIPAÇÃO Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços e Documentos de Habilitação no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos do art. 75, inciso II,
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026

    Publicado em 27/02/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 DISPENSA EMERGENCIAL N° 009/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: RAFAEL BRANDÃO SANTANA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e suporte técnico para envio das informações ao eSocial e e-Sfinge. Valor Global: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 1 Municipio Aral Moreira 02 – Poder Executivo 02 03 – Secretária Municipal de Administração 020301 – Gabinete do Secretário de Administração 04 122 0103 2006 0000 Manutençao das atividades da Secretaria de Administração 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 069 Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Previsão legal: Art.75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: Elaine Aparecida Soligo: Prefeita Municipal Rafael Brandão Santana: Representante legal da empresa contratada Aral Moreira-MS, 25 de fevereiro de 2026. ANO XVII Nº 2862 Sexta-Feira 27 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Lei

    Lei nº 14.133/2021, visando atender

    Publicado em 27/02/2026

    Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Aral Moreira-MS, 24 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2862 Sexta-Feira 27 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Portaria

    PORTARIA Nº 19/2026

    Publicado em 27/02/2026

    PORTARIA Nº 19/2026 CAMILLA DE OLIVEIRA FATALA LEITE, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora TEREZINHA ROSELY OLMEDO- Assistente Legislativo da Câmara Municipal, de 01 de Fevereiro a 20 de Fevereiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025. Artigo 2º - Converter 1/3 (um terço) das férias da servidora acima mencionada, em abono pecuniário. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 26 de Fevereiro de 2026. (Assinatura no original) Camilla de Oliveira Fatala Leite Presidente Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5 ANO XVII Sexta-Feira Nº 2862 27 de Fevereiro de 2026
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    Lei

    Lei nº 14.133/2021, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais

    Publicado em 27/02/2026

    §3º, da Lei nº 14.133/2021, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa ao interesse público. DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS As empresas interessadas deverão apresentar a proposta de preços e os documentos de habilitação previstos no Termo de Referência até às 11h00 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul) do dia 04 de março de 2026, na Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, ou encaminhá-los por meio eletrônico até às 17h00 da mesma data, através do e-mail: [email protected] TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS O Termo de Referência e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Aral Moreira/MS, no endereço eletrônico: http://177.73.104.13:8079/transparencia/ DEMAIS INFORMAÇÕES Através do telefone: (67) 93618-0983 Ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira – MS, 27 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Agente de Contratação R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3 ANO XVII Nº 2862 Sexta-Feira 27 de Fevereiro de 2026
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 27/02/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa RAFAEL BRANDÃO SANTANA, registrada sob o CNPJ n° 51.669.691/0001-51. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Aral Moreira-MS, 24 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2862 Sexta-Feira 27 de Fevereiro de 2026
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    Portaria

    PORTARIA Nº 298 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

    Publicado em 26/02/2026

    PORTARIA Nº 298 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - NOMEAR a servidora BRUNA ALVES DOS SANTOS CAVALCANTE, para exercer a função de Gerente de Alimentação Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, contados a partir de 04/02/2026. . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa contados da data de 04 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2861 Quinta-Feira 26 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro.
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    PORTARIA Nº 297 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

    Publicado em 26/02/2026

    PORTARIA Nº 297 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - NOMEAR a servidora TÂNIA BEATRIZ CARDOSO FERNANDES, para exercer a função de Chefe de Almoxarifado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, contados a partir de 04/02/2026. . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa contados da data de 04 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2861 Quinta-Feira 26 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro.
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    PORTARIA Nº 296 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

    Publicado em 26/02/2026

    PORTARIA Nº 296 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - NOMEAR a servidora SONIA APARECIDA GONÇALVES SALGUEIRO, para exercer a função de Chefe de Supervisão Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, contados a partir de 04/02/2026. . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa contados da data de 04 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2861 Quinta-Feira 26 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro.
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    PORTARIA Nº 295 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

    Publicado em 26/02/2026

    PORTARIA Nº 295 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - NOMEAR o servidor DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer a função de Técnico Pedagógico do Coletivo Educador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2026, contados a partir de 02/02/2026. . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa contados da data de 02 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2861 Quinta-Feira 26 de Fevereiro de 2026
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