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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Portaria

    PORTARIA Nº 295 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

    Publicado em 26/02/2026

    PORTARIA Nº 295 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR o servidor DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer a função de Técnico Pedagógico do Coletivo Educador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2026, contados a partir de 02/02/2026. . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa contados da data de 02 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII 26 de Fevereiro de 2026 Quinta-Feira Nº 2861
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 26/02/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026

    Publicado em 25/02/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050 /2025 CREDENCIAMENTO N° 001 /2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : L F CARVALHO BARBA LTDA Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de atendimento médico-hospitalar, ambulatorial de especialidades, diagnóstico por imagem, terapeuta ocupacional e psicólogo. Item Especialidade Unidade Quantidades Estimada Ano Valor Estimado Consulta 1 Plantões Médicos (Clínico Geral) de urgência e emergência no Hospital Municipal Santa Luiza – Plantão de 24 (vinte e quatro) horas – Horário: das 07:00 às 07:00 horas – Dias da semana, finais de semana e feriados Plantão 365 2.582,17 2 Plantões Médicos (Clínico Geral) de urgência e emergência no Hospital Municipal Santa Luiza – Plantão de 12 (doze) horas – Horário: das 07:00 às 19:00 horas - Dias da semana, finais de semana e feriados Plantão 365 1.292,00 3 Plantão Médico – Sobreaviso para transferência de pacientes - 24 Horas Plantão 365 827,33 4 Plantão Médico – Vaga Zero – Cidade de Ponta Porã PLANTAO 120 700,00 5 Plantão Médico – Vaga Zero – Cidade de Dourados PLANTAO 36 700,00 6 Plantão Médico – Vaga Zero – Cidade de Campo Grande PLANTAO 12 1.400,00 14 Exames de Ultrassonografia – Abdome Total - Centro de Especialidades no Hospital Municipal Santa Luzia Exame 240 185,14 15 Exames de Ultrassonografia – Abdome Superior - Centro de Especialidades no Hospital Municipal Santa Luzia Exame 240 151,55 16 Exames de Ultrassonografia – Pélvica - Centro de Especialidades no Hospital Municipal Santa Luzia Exame 240 155,40 17
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    Lei

    Lei nº 14.903/2024).

    Publicado em 25/02/2026

    Termo de Execução Cultural (Lei nº 14.903/2024). Ações afirmativas: R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6 ANO XVII Nº 2859 Quarta-Feira 25 de Fevereiro de 2026
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    Edital

    Edital de Fomento

    Publicado em 25/02/2026

    • 1.1.1 Edital de Fomento Valor da Atividade: R$ 88.326,59 Etapas do fazer cultural: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação. Forma de execução:
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    Lei

    Lei nº

    Publicado em 25/02/2026

    O Município de Aral Moreira/MS possui Conselho Municipal de Cultura instituído pela Lei nº 900, de 2022, regulamentado pelo Decreto nº 112, de 2025, assegurando participação social e controle democrático na formulação e execução das políticas públicas culturais. O processo de consulta pública foi realizado na modalidade híbrida, em 18 de agosto de 2025, com participação presencial (50 participantes) e remota (36 participantes), por meio de audiências públicas, plataformas digitais e participação do Conselho Municipal de Cultura, garantindo ampla escuta e transparência. O Município dispõe do valor total de R$ 96.126,59 para execução no Exercício 2025, ciclo 2, conforme detalhamento abaixo. DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS – EXERCÍCIO 2025, ciclo 2. Meta 1 – Ações Gerais – R$ 91.326,59 1.1 Fomento Cultural – R$ 88.326,59
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    Lei

    Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de

    Publicado em 25/02/2026

    conformidade com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB) e com o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, torna público o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) – Exercício 2025, ciclo 2, devidamente habilitado no sistema federal.
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    Lei

    Lei n° 14.133, de 2021.

    Publicado em 25/02/2026

    publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O Credenciado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4 ANO XVII Nº 2859 Quarta-Feira 25 de Fevereiro de 2026
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 25/02/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 CREDENCIAMENTO 001/2025 CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: “681B49FAAAECB0E90B83F9B27D62E17345B68CEE” AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA - MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Bento Marques, nº. 795, Centro, Aral Moreira - MS, nesta cidade, inscrito no C.N.P.J. sob o Nº. 03.759.271/0001-13, neste ato representado pelo Exma. Prefeita Municipal ELAINE APARECIDA SOLIGO, em atendimento aos Art. 72, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA o resultado do procedimento licitatório proferido pelo Departamento de Licitações, constante dos autos do Processo Administrativo nº 050/2025 – Credenciamento nº 001/2025, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços na área de atendimento médico-hospitalar, ambulatorial de especialidades, diagnóstico por imagem, terapeuta ocupacional e psicólogo do Município de Aral Moreira MS. Empresa Credenciada: L F CARVALHO BARBA LTDA CNPJ/MF nº 64.524.380/0001-46 Rua Rui Barbosa, nº293, Sala b, Centro na cidade de Aral Moreira - MS Item 1 2 3 Especialidade Plantões Médicos (Clínico Geral) de urgência e emergência no Hospital Municipal Santa Luiza – Plantão de 24 (vinte e quatro) horas – Horário: das 07:00 às 07:00 horas – Dias da semana, finais de semana e feriados Plantões Médicos (Clínico Geral) de urgência e emergência no Hospital Municipal Santa Luiza – Plantão de 12 (doze) horas – Horário: das 07:00 às 19:00 horas - Dias da semana, finais de semana e feriados Plantão Médico – Sobreaviso para transferência de pacientes - 24 Horas Unidade Quantidades Valor Estimada Estimado Ano Consulta
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    Portaria

    PORTARIA Nº 292/2026

    Publicado em 24/02/2026

    PORTARIA Nº 292/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CESSAR A CEDÊNCIA do servidor CLEBER MATIAS
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    Resolução Extra

    Resolução 005/2026/SEMED.

    Publicado em 24/02/2026

    Resolução 005/2026/SEMED. 2. DO PÚBLICO-ALVO Estão convocados os Professores aprovados em Processo Seletivo Simplificado de Deodápolis/MS (PSS 001/2026) conforme ordem de classificação homologada. 3. DO LOCAL E PERÍODO DA LOTAÇÃO A lotação será na Secretaria Municipal de Educação, localizada à Avenida Deodato Leonardo da Silva, n. 91-A, Praça da Juventude, no dia 26/2/2026 conforme ANEXO. 4. DOS PROCEDIMENTOS No ato da lotação, o professor deverá: • • • • Comparecer à unidade escolar dentro do período estabelecido; Apresentar documento oficial de identificação; Assinar os documentos pertinentes à confirmação da lotação; Tomar ciência da carga horária, turma(s), turno(s) e demais atribuições inerentes à função. 4.1 Fica autorizado ao candidato convocado realizar a escolha e a lotação de aulas por meio de procuração, quando impossibilitado de comparecer, desde que o representante legal apresente procuração específica, acompanhada de cópia do documento oficial de identificação do outorgante e do outorgado. 4.2 A Administração Pública não se responsabilizará por escolhas realizadas pelo procurador, sendo estas de inteira responsabilidade do candidato, bem como não será admitida qualquer alteração posterior da lotação efetuada. 5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1. O não comparecimento do professor no período estabelecido, sem justificativa legal, poderá acarretar a adoção das medidas administrativas cabíveis, conforme a legislação vigente. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2098A Extra | Página 14 de 14 5.2. Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Deodápolis/MS. 5.3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 24 de fevereiro de 2026. ___________________________________________ Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria Municipal de Educação - SEMED
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    Edital Extra

    edital tem por finalidade convocar os professores efetivos para definição e/ou

    Publicado em 24/02/2026

    O presente edital tem por finalidade convocar os professores efetivos para definição e/ou confirmação de sua lotação, visando à adequada organização do atendimento educacional nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS seguindo os parâmetros da
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    Lei Extra

    Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo

    Publicado em 24/02/2026

    atribuições legais, conforme Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores aprovados em concurso público, aguardando nomeação, e os classificados em processo seletivo simplificado, em regime de suplência na modalidade CONVOCAÇÃO, para as aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino. 1. DA FINALIDADE
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    EDITAL Nº 015/2026 – SEMED

    Publicado em 24/02/2026

    EDITAL Nº 015/2026 – SEMED MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A Secretária Municipal de Educação, Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, no uso de suas
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    Edital Extra

    EDITAL 003/2026

    Publicado em 24/02/2026

    ANEXO II DO EDITAL 003/2026 FICHA DE INSCRIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA MS ALFABETIZA – TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA PROCESSO SELETIVO - FORMADOR MUNICIPAL FICHA DE INSCRIÇÃO 1. IDENTIFICAÇÃO Nome: Data de Nascimento / / Cor/raça/ etnia: Sexo: ( ) Masc. ( ) Fem. Nacionalidade: ____________________Naturalidade:_______________________ UF:_________ CPF:___________________RG:________________ Órgão Exp.:________________ UF:________ Endereço:_____________________________________________ Bairro: _______________________Cidade: _____________CEP:________________________ Tel. Res.: ( ) Trab.: ( )_ Cel.: ( ) ________________________ E-mail: 2. FORMAÇÃO ACADÊMICA Curso de Graduação:_______________________________ Instituição:________________________________________ UF:___________ Ano Conclusão:______________________ Pós-Graduação: ____________________________________ Instituição: _________________________________________ UF: Ano Conclusão: 3. ATIVIDADES PROFISSIONAIS ATUAIS Instituição em que trabalha: Endereço completo: Rede de ensino: ( ) Municipal ( ) Estadual ( ) Federal Carga horária semanal: Vínculo Empregatício: Efetivo ( ) Convocado ( ) Função atual na Escola ou na Instituição: ( ) Professor (a) ( ) Coordenador (a) ( ) Pedagógico (a) ( ) Outro 4. TEMPO DE EXPERIÊNCIA NO MAGISTÉRIO:_____________________________________ Anos Declaro que CONCORDO com todas as exigências contidas no Edital, e estou CIENTE das condições estabelecidas, para a função à qual concorre, e que, se forem constatadas irregularidades, a qualquer momento, nos documentos por mim apresentados, serei eliminado deste processo seletivo. ( ) SIM ( ) NÃO Assinatura do(a) candidato(a) ......................................................................................................................................................................................................................
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