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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei

    Lei n.14.133/2021.

    Publicado em 13/03/2026

    mediante Inexigibilidade de licitação, conforme dispõe o art. 74, V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 26 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2876 Sexta-Feira 13 de Março de 2026 0000000000000
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 13/03/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 024/2026 Inexigibilidade de Licitação n. 008/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos os interessados a ratificação da Inexigibilidade de licitação para a locação de um imóvel determinado pelo Lote 8 Quadra 25, Rua General Dutra, n. 962, Centro, neste Município, matriculado junto ao CRI da Comarca de Ponta Porã/MS, sob o n° 36.081, com área de 28,20 m², deverá ser utilizado para as dependências do DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE MS, vinculado do Gabinete da Prefeita,
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026

    Publicado em 12/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI inscrita no CNPJ sob o n° 08.979.413/0001-71 Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (um) tanque industrial para armazenamento de combustível com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Aral Moreira/MS. Valor Total: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº: 693-020901-15.452.0105.2009.0000-4.4.90.52.00- equipamento e material permanente. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato importa em R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Após envio da nota fiscal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 1 (um ) mês, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI Aral Moreira-MS, 11 de Março de 2026.
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026

    Publicado em 12/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : 62.941.346 WILLIAN LEITE QUINTANA , inscrita no CNPJ sob o n° 62.941.346/0001-41 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, manutenção e higienização de aparelhos de ar-condicionado, recarga de gás refrigerante e instalação de aparelhos de ar-condicionado de 18.000 BTUs, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Aral Moreira/MS. Valor Total: R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Ficha n° 218 -020701-12.122.0010.2102.0000-3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha n° 576-02080108.244.0153.2027.0000-3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha n° 135-020601-10.3001.0021.2121.0000-3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Pagamento mediante prestação de serviços e nota fiscal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 3 (três) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com o art. 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: 62.941.346 WILLIAN LEITE QUINTANA Aral Moreira-MS, 11 de março de 2025. ANO XVII Nº 2874 Quinta-Feira 12 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 32
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026

    Publicado em 12/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: CORDEIRO & RODRIGUES LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 55.664.776/0001-06 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle integrado de pragas urbanas, mediante pulverização e/ou atomização nas áreas internas e externas e respectivas dependências dos prédios públicos municipais Valor Total: R$ 55.950,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº:218-020701-12.122.0010.2102.0000-3.3.90.39.99 outros serviços de terceiros- pessoa jurídica. Ficha nº: 576-020801-08.244.0153.2027.0000-3.3.90.39.99 outros serviços de terceiros- pessoa jurídica. Ficha nº: 166-020601-10.302.0022.2122.0000-3.3.90.39.99 outros serviços de terceiros- pessoa jurídica. Ficha nº: 136-020601-10.301.0021.2121.0000-3.3.90.39.99 outros serviços de terceiros- pessoa jurídica. Ficha nº: 69-020301-01.122.0103.2006.0000-3.3.90.39.99 outros serviços de terceiros- pessoa jurídica. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato importa em R$ 55.950,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 1 (um ) mês, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: CORDEIRO & RODRIGUES LTDA Aral Moreira-MS, 10 de março de 2026. ANO XVII Nº 2874 Quinta-Feira 12 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 31
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026

    Publicado em 12/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS SUL - FRONTEIRA inscrita no CNPJ sob o n° 47.203.050/0001-30 Objeto: O presente Contrato de Rateio tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados à manutenção administrativa, planejamento estratégico, coordenação, apoio técnico, gestão associada de serviços públicos e demais atividades institucionais previstas no Contrato de Consórcio Público, em benefício dos municípios consorciados. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº: 688-020901-15.452.0105.2009.0000-3.3.70.70.01- Rateio pela participação em Consorcio Público Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato importa em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). A serem pagos mensalmente o valor de 6.000,00 mil reais. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS SUL – FRONTEIRA Aral Moreira-MS, 05 de março de 2026. ANO XVII Nº 2874 Quinta-Feira 12 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 30
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    Lei

    Lei nº

    Publicado em 12/03/2026

    mil e quinhentos reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Aral Moreira-MS, 11 de março de 2026 (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2874 Quinta-Feira 12 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 27
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    Lei

    Lei nº 14.133/2021, visando

    Publicado em 12/03/2026

    41. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretarias Municipais. Aral Moreira-MS, 10 de Março de 2026. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2874 Quinta-Feira 12 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 26
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO N º 029/2026

    Publicado em 12/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO N º 029/2026 Processo Administrativo nº 035/2026 Inexigibilidade nº 016/2026 Locatário: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL . Locador: MARIA DE LOURDES SANTA ROSA LOPES, CPF n° 596.260.031-20. Objeto: Locação de imóvel localizado no Lote nº 15 da Quadra nº 25, s/n, neste Município, com área de 450 m², matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Porã/MS sob o nº 17.409, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, da Vigilância Sanitária e do setor de Vetores, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Valor total anual: R$ 43.791,00 (quarenta e sete mil setecentos e noventa e um reais) correspondentes a 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 3.649,25 (três mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) Vigência: março de 2026 a março de 2027 Dotação Orçamentária: FICHA 108 02 06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 020601 – Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde 10 122 – Administração Geral 10 122 0017 – PROGRAMA DE GESTÃO EM SAÚDE 10 122 0017 2119 0000 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Aral Moreira-MS, 03 de março de 2026 ANO XVII Nº 2874 Quinta-Feira 12 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 25
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO N º 028/2026

    Publicado em 12/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO N º 028/2026 Processo Administrativo nº 034/2026 Inexigibilidade nº 015/2026 Locatário: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL . Locador: JUSCELINO CESAR CORDEIRO AZEVEDO , CPF n° 255.273.121-04. Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua 31 de março, s/n, lote 12 da quadra 44, neste Município, matriculado junto ao CRI da Comarca de Ponta Porã/MS, sob o n° 23.839, com área de 660 m², deverá ser utilizado para as dependências da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor total anual: R$ 37.985,64 (trinta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) correspondentes a 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 3.165,47 (três mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) Vigência: março de 2026 a março de 2027 Dotação Orçamentária: FICHA 108 02 06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 020601 – Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde 10 122 – Administração Geral 10 122 0017 – PROGRAMA DE GESTÃO EM SAÚDE 10 122 0017 2119 0000 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Aral Moreira-MS, 03 de março de 2026 ANO XVII Nº 2874 Quinta-Feira 12 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 24
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO N º 027/2026

    Publicado em 12/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO N º 027/2026 Processo Administrativo nº 030/2026 Inexigibilidade nº 014/2026 Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA - PREVI-ARAL Locador: MARIA DE LOURDES SANTA ROSA LOPES, CPF n° 596.260.031-20. Objeto: Locação de um imóvel localizado no Lote determinado pelo n° 15 da quadra 25, s/n, neste Município, matriculado junto ao CRI da Comarca de Ponta Porã/MS, sob o n° 17.409, com área de 450 m², deverá ser utilizado para as dependências do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA. Valor total anual: R$ 18.767,64 (dezoito mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) correspondentes a 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 1.563,97 (mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos). Vigência: março de 2026 a março de 2027. Dotação Orçamentária: FICHA 723 02 10 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 021001 – Fundo Municipal de Previdência Social 09 – Previdência Social 09 272 – Previdência do Regime Estatutário 09 272 0157 – PREVIDENCIA SOCIAL 09 272 0157 2039 0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA (Desp.Administ.) 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Aral Moreira-MS, 03 de março de 2026. ANO XVII Nº 2874 Quinta-Feira 12 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 23
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO N º 026/2026

    Publicado em 12/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO N º 026/2026 Processo Administrativo nº 029/2026 Inexigibilidade nº 013/2026 Locatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS, inscrito no CNPJ sob o n° 03.759.71/0001-13. Locador: LINA ESTELA CHAVES PORTILHO , inscrita no CPF sob o n° 000.400.851-04. Objeto: Locação social de um imóvel localizado na Rua Capitão Mário Pio Pereira, esquina com a Rua 31 de Março, Bairro Vila São Bernardo, Lote 01 da Quadra B, no Município de Aral Moreira/MS, com área de 240,00m², destinado a garantir moradia digna às famílias removidas da área do lixão municipal. Valor total anual: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) correspondentes a 11 (onze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Vigência: março de 2026 a fevereiro de 2026. Dotação Orçamentária: FICHA 827 0208 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 020801 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 – Assistência Social 08 244 - Assistência Comunitária 08 244 0014 – Fortalecimento da Proteção Social Básica 08 244 0014 1166 0000 – Implantação de Casa de Acolhimento 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Aral Moreira/MS, 03 de março de 2026. ANO XVII Nº 2874 Quinta-Feira 12 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 22
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    EXTRATO DE CONTRATO N º 025/2026

    Publicado em 12/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO N º 025/2026 Processo Administrativo nº 028/2026 Inexigibilidade nº 012/2026 Locatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS, inscrito no CNPJ sob o n° 03.759.71/0001-13. Locador: JUVENAL DE OLIVEIRA BAMBIL, inscrito no CPF sob o n° 011.360.361-10. Objeto: Locação Social de um imóvel Localizado na Rua Altair Matoso de Oliveira, Bairro Planalto, Lote 11 da Quadra 01, no Município de Aral Moreira/MS, destinado a garantir moradia digna às famílias removidas da área do lixão municipal. Valor total anual: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) correspondentes a 11 (onze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Vigência: março de 2026 a fevereiro de 2027. Dotação Orçamentária: FICHA 827 0208 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 020801 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 – Assistência Social 08 244 - Assistência Comunitária 08 244 0014 – Fortalecimento da Proteção Social Básica 08 244 0014 1166 0000 – Implantação de Casa de Acolhimento 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Aral Moreira/MS, 03 de março de 2026. ANO XVII Nº 2874 Quinta-Feira 12 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 21
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    EXTRATO DE CONTRATO N º 024/2026

    Publicado em 12/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO N º 024/2026 Processo Administrativo nº 027/2026 Inexigibilidade nº 011/2026 Locatário: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL . Locador: NILVO BATISTA SALGUEIRO, CPF n° 201.423.401-97 Objeto: Locação de um imóvel determinado pelo Lote 02 Quadra 08, Rua Genesco Silva da Cruz, s/n, Jardim Ouro Verde, neste Município, matriculado junto ao CRI da Comarca de Ponta Porã/MS, sob o n° 33.601, deverá ser utilizado para as dependências do CREAS (Centro de Referêcia Especializado de Assistência Social). Valor total anual: R$ 21.611,04 (vinte e um mil seiscentos e onze reais e quatro centavos) correspondentes a 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 1.800,92 (mil e oitocentos reais e noventa e dois centavos). Vigência: março de 2026 a março de 2027. Dotação Orçamentária: FICHA 825 02 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 020802 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 – Assistência Social 08 244 – Assistência Comunitária 08 244 0152 – Proteção Social Especial 08 244 0152 2160 0000 – Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – CREAS 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Aral Moreira-MS, 03 de março de 2026. ANO XVII Nº 2874 Quinta-Feira 12 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 20
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    EXTRATO DE CONTRATO N º 021/2026

    Publicado em 12/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO N º 021/2026 Processo Administrativo nº 026/2026 Inexigibilidade nº 010/2026 Locatário: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL . Locador: MARIO BIFF, CPF n° 302.815.049-20. Objeto: Locação de um imóvel determinado pelo Lote 06 da quadra 33, localizado a Rua 31 de Março, n˚ 948, Centro, nesta cidade de Aral Moreira/MS, matriculado junto ao CRI da Comarca de Ponta Porã/MS, sob o n° 15.674, deverá ser utilizado para as dependências do CAC – Centro de Atendimento ao Contribuinte. Valor total anual: R$ 22.395,96 (vinte e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos) correspondentes a 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 1.866,33 (mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). Vigência: março de 2026 a março de 2027. Dotação Orçamentária: FICHA 88 02 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 020401 – Gabinete do Sec. Fazenda e Planejamento 04 – Administração 04 121 – Planejamento e Orçamento 04 121 0104 – PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04 121 0104 2008 0000 – SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Aral Moreira-MS, 03 de março de 2026. ANO XVII Nº 2874 Quinta-Feira 12 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 19
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