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Município de Deodápolis - MS

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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 331, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

    Publicado em 24/03/2026

    DECRETO Nº 331, DE 24 DE MARÇO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, no uso das
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    Lei Extra

    lei nº 688/2009

    Publicado em 24/03/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 24/03/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, registrada sob o CNPJ n° 07.451.191/0001-57. O Valor global da prestação dos serviços será R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer. Aral Moreira-MS, 23 de Março de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2889 Terça-Feira 24 de Março de 2026 0000000000000
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2025

    Publicado em 23/03/2026

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 068/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica conectados à rede ON-GRID da concessionária de energia no Município de Aral Moreira/MS pelo prazo adicional de 90 (noventa) dias, mantidas as especificações e os valores originalmente pactuados. VIGÊNCIA: De 30 de março de 2026 a 28 de junho de 2026. EMPRESA CONTRATADA: W.M SEIZER – CNPJ 53.986.705/0001-96 DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Wellington Martins Seizer – W.M Seizer R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 23/03/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 20/03/2026

    Extrato de Ata Extrato de Ata
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 10 ...................................................................

    Publicado em 20/03/2026

    Extrato de Ata 10 ................................................................... Sexta-feira, 20 de março de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2116A Extra Página 1 de 10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 20 de março de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2116A Extra | Página 2 de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Portaria

    PORTARIA Nº 153/2025 , a qual concedeu

    Publicado em 20/03/2026

    Artigo 1º - REVOGAR A PORTARIA Nº 153/2025 , a qual concedeu afastamento para a servidora Gelsina da Silva Dutra, merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, contados a partir de 23/02/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa contados a partir de 23/02/2026, revogada as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 20 DE MARÇO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
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    Portaria

    PORTARIA Nº 307/2026

    Publicado em 20/03/2026

    PORTARIA Nº 307/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E :
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    Extrato de Contrato Extra

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025

    Publicado em 20/03/2026

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 Publicado erroneamente na Edição do Diário Oficial do Município de Deodápolis nº 1972 - 25 de agosto de 2025, páginas 13,14,15,16,17 e 18. Onde se lê: PARTES: A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.” OBJETO: O objeto desta ata Leia-se: PARTES: “A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência de 08 (oito) meses contados a partir da data de sua assinatura.” Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 092/2026, de 20 de Março de 2026.

    Publicado em 20/03/2026

    DECRETO Nº 092/2026, de 20 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 090/2026, de 20 de Março de 2026.

    Publicado em 20/03/2026

    DECRETO Nº 090/2026, de 20 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei Extra

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 20/03/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.517,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 02.001.4.122.6.4055-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos R$30.517,00 30.517,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.000 - EXECUTIVO 02.003 - PROCURADORIA JURÍDICA 02.003.3.92.6.4060-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00 10.000,00 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4101-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos R$20.517,00 20.517,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 20 de Março de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 20/03/2026, às 15:43:21. Protocolo: 2ed56222-e782-477d-b806-ffe3fc39c55b Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 091/2026, de 20 de Março de 2026.

    Publicado em 20/03/2026

    DECRETO Nº 091/2026, de 20 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Extrato de Contrato Extra

    Extrato de Ata ................................................................... 10

    Publicado em 20/03/2026

    Extrato de Ata ................................................................... 10 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 20 de março de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2116A Extra | Página 2 de 10 Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos PODER EXECUTIVO Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos
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