DECRETO Nº 105/2026, de 27 de Março de 2026.
Publicado em 27/03/2026
DECRETO Nº 104/2026, de 27 de Março de 2026.
Publicado em 27/03/2026
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
Publicado em 27/03/2026
DECRETO Nº 103/2026, de 27 de Março de 2026.
Publicado em 27/03/2026
Lei Municipal N. 726/2020
Publicado em 27/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 148, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
Publicado em 27/03/2026
EXTRATO DE CAMOMILA,
Publicado em 27/03/2026
lei nº 688/2009
Publicado em 27/03/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026
Publicado em 26/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0032/2026
Publicado em 26/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0031/2026
Publicado em 26/03/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2025
Publicado em 26/03/2026
Lei nº
Publicado em 26/03/2026
EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no
Publicado em 26/03/2026
edital tem por objeto a Contratação de empresa especializada para
Publicado em 26/03/2026