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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 105/2026, de 27 de Março de 2026.

    Publicado em 27/03/2026

    DECRETO Nº 105/2026, de 27 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 104/2026, de 27 de Março de 2026.

    Publicado em 27/03/2026

    DECRETO Nº 104/2026, de 27 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei Extra

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 27/03/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 319.712,70, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.002 - FUNDEB 15.002.12.361.2.4039-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$319.712,70 319.712,70 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.002 - FUNDEB 15.002.12.366.2.4043-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.002.12.361.2.4039-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$160.000,00 160.000,00 R$159.712,70 159.712,70 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 27 de Março de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 27/03/2026, às 16:25:53. Protocolo: 9d83c96f-814a-48d1-8321-71ebe659cdc7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 27 de março de 2026
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 103/2026, de 27 de Março de 2026.

    Publicado em 27/03/2026

    DECRETO Nº 103/2026, de 27 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei Extra

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 27/03/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Atos de Pessoal ....................................................................... 5 Portarias .............................................................................. 5 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 27 de março de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2121A Extra | Página 2 de 5
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    Resolução

    RESOLUÇÃO Nº 148, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

    Publicado em 27/03/2026

    RESOLUÇÃO Nº 148, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre o controle, registro da frequência e a jornada de trabalho dos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Aral Moreira - MS, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS, com fundamento no artigo 31, inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com as disposições contidas no art. 2º, § 5º e artigo 30, inciso I, alínea "q" do Regimento Interno; Considerando a necessidade de regulamentar o cumprimento da jornada semanal de trabalho dos ocupantes dos cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Aral Moreira - MS... RESOLVE: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A frequência dos servidores da Câmara Municipal de Aral Moreira será controlada com o objetivo de apurar o cumprimento da carga horária do cargo e registrar os horários de entrada e saída no serviço público. § 1º A frequência é o dever do servidor de ser assíduo e pontual para exercer as atribuições do cargo ocupado, por todo o expediente de funcionamento da Câmara Municipal. § 2º A apuração da frequência será eletrônica e conjugada com a confirmação por servidor a ser designado diretamente pela Presidência, da presença do funcionário durante todo o expediente diário. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 8 ANO XVII Nº 2895 Sexta-Feira 27 de Março de 2026 0000000000000
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CAMOMILA,

    Publicado em 27/03/2026

    ESTEARÍLICO, HIDROXIETIL CELULOSE, EXTRATO DE CAMOMILA, ÁLCOOL BENZÍLICO, QUATÉRNIO-18, PEG-80 LAURATO DE SORBITATO, FRAGRÂNCIA, EDTA TETRASSÓDICO, ÁCIDO CÍTRICO E CORANTE AMARELO D& C N° 10(CL 47005) PRODUTO DE BOA QUALIDADE. Marca: palmolive CORDA PARA VARAL EM POLIPROPILENO 15 METROS Marca: nylon Un CORTADOR DE UNHA- MEDIDAS APROX. DO PRODUTO COM NO Un MÍNIMO 5 CM (COMPRIMENTO)MEDIDAS APROX. DA EMBALAGEM: 8CM X 3CM X 11CM (L X AX C) COMPOSIÇÃO: A90 CARBONO, POSSUI PONTA CURVA CORTE PRECISO, PRODUTO DE BOA QUALIDADE. Marca: belesa CREME DENTAL- COM FLÚOR, AÇÃO BACTERICIDA, EMBALAGEM Un PESO NO MÍNIMO 50G. PRODUTO DE BOA QUALIDADE. Marca: freedente CREME DENTAL INFANTIL COM FLÚOR, AÇÃO BACTERICIDA, Un EMBALAGEM PESO LÍQUIDO 50G Marca: condor CREME PARA PENTEAR CABELO, FRASCO COM NO MÍNIMO 300 ML, Un CREME SEM ENXAGUE QUE FACILITE O PENTEAR DO CABELO SEM DESCONFORTO PARA CABELO DESEMBARAÇAR Marca: seda DESENTUPIDOR SANITÁRIO TIPO VENTOSA, BORRACHA Un REFORÇADA, COM CABO. Marca: w.c DESINCRUSTANTE ALCALINO 5 LITROS- ALTO PODER UN DESINCRUSTANTE QUE REMOVE A GORDURA SEM RASPAR. IDEAL PARA LIMPEZA DE FORNOS, GRELHAS E CHURRASQUEIRAS. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 5 LITROS. PRINCÍPIO ATIVO HIDRÓXIDO DE SÓDIO COM VALIDADE DE 24 MESES APÓS A FABRICAÇÃO. PRODUTO DE QUALIDADE. Marca: spartan DESINFETANTE LIQUIDO BACTERICIDA LIMPA DESINFETA 5 LITROS Un Marca: girando sol DESODORANTE ANTI TRANSPIRANTE FEMININO SPRAY FRASCO 50 UN ML Marca: nivea DESODORANTE ANTI TRANSPIRANTE MASCULINO SPRAY FRASCO UN 50 ML Marca: nivea DESODORIZADOR DE AMBIENTE EM SPRAY, AEROSSOL, FRASCO Un COM 360ML. Marca: cheirinho tropical DETERGENTE DESENGORDURANTE COM AMONIACO 5 LITROSUn DETERGENTE CONCENTRADO COM AÇÃO PARA REMOÇÃO DE GORDURAS PESADAS, COM INDICAÇÃO DE USO PARA PISOS, VIDROS, PANOS, FOGÕES E COIFAS. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 5 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 27/03/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: " AF7AD7025CA635114AE472A3D19B0AE1058FF96D" O Município de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 03.759.271/0001-27, situada na Rua Bento Marques, nº. 795, nesta Cidade, neste ato representado pela Exma. Prefeita Municipal Elaine Aparecida Soligo, em atendimento ao Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório proferido pelo Departamento de Licitações, constante dos autos do Processo Administrativo nº 045/2026 – Pregão Presencial nº 006/2026, referente para futura e eventual Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E TURISMO, da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS. Empresa Vencedora: Item 1875 Código 1 001.143.119 2 3 4 001.143.056 001.143.057 001.111.921 5 001.143.060 6 7 001.025.171 001.124.739 8 001.111.463
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    EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026

    Publicado em 26/03/2026

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: BDS SISTEMAS, CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.892/0001-98. Objeto: Contratação de sistema informatizado de gestão escolar, incluindo licenciamento, implantação, suporte técnico, manutenção e treinamento de usuários, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano letivo de 2026. Valor Total: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 309 – 020701 – 12361011221920000 – 3.3.90.40.00 – Serviços de tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica Valor Total: O valor global do presente contrato é de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). Forma de Pagamento: - Os pagamentos devidos à Contratada serão efetuados em conta corrente indicada no processo, de forma parcelada, após cada mês de prestação de serviço Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo, a critério da Administração, ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã/MS para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS CONTRATADA: BDS SISTEMAS, CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA Aral Moreira-MS, 19 de março de 2026.
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0032/2026

    Publicado em 26/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0043/2026 DISPENSA N° 00016/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : ARAL GÁS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA Objeto: Aquisição emergencial de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aral Moreira/MS. Valor Global: R$ 14.375,00 (quatorze mil, trezentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Ficha n° 132 1 Município Aral Moreira 020601 Fundo Municipal de Sáude 103010021.2121.0000 3.3.90.30.00 Atenção Primária em Saúde (APS) Ficha n° 161 1 Município Aral Moreira 020601 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0022.2122.0000 3.3.90.30.00 Manutenção Média e Alta Complexibilidade Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Previsão legal: Art.75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: Elaine Aparecida Soligo: Prefeita Municipal José Joaquim Ramiro: Representante legal da empresa contratada Aral Moreira-MS, 19 de março de 2026. ANO XVII Nº 2893 Quinta-Feira 26 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0031/2026

    Publicado em 26/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0043/2026 DISPENSA EMERGENCIAL N° 0016/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : ARAL GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aral Moreira/MS. Valor Global: R$ 24.285,00 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Ficha n° 217 - 1 Município Aral Moreira 02 Poder Executivo 02 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12 122 0010 Educação com qualidade 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha n° 067 1 Município Aral Moreira 02 Poder Executivo 0303 Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha n° 573 1 Município Aral Moreira 02 Poder Executivo 02 08 Secretaria Municipal de Assistência Social 08 244 0153 Aprimoramento da Gestão do SUAS 3.3.90.30.00 Material de Consumo Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Previsão legal: Art.75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: Elaine Aparecida Soligo: Prefeita Municipal José Joaquim Ramiro: Representante legal da empresa contratada Aral Moreira-MS, 19 de março de 2026. ANO XVII Nº 2893 Quinta-Feira 26 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6
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    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2025

    Publicado em 26/03/2026

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 106/2025 DISPENSA Nº 054/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao Contrato nº 090/2025, correspondente a 18% (dezoito por cento) do quantitativo inicialmente contratado, visando à continuidade da prestação dos serviços de hospedagem, alimentação (café da manhã, almoço e jantar) e translado de pacientes para hospitais e clínicas no município de Campo Grande. VALOR DO ADITIVO: R$ 9.963,00 (nove mil, novecentos e sessenta e três reais). ANDREIA ARAIUM PINHEIRO LTDA CNPJ: 08.667.861/0001-30 DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Andreia Araium Pinheiro – Andreia Araium Pinheiro LTDA ANO XVII Nº 2893 Quinta-Feira 26 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5
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    Lei

    Lei nº

    Publicado em 26/03/2026

    n° 18.686.152/0001-55. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades de diversas secretarias do município de Aral Moreira/MS. Aral Moreira-MS, 19 de março de 2026 (Assinatura no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2893 Quinta-Feira 26 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Edital

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no

    Publicado em 26/03/2026

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ou solicitação pelo email: [email protected]. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: “71BCCB2678994DA2C5022AD21EE4D211441DDD33”. DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 93618-0983 ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira/MS, 25 de março de 2026. (Assinatura no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2893 Quinta-Feira 26 de Março de 2026 0000000000000
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    Edital

    edital tem por objeto a Contratação de empresa especializada para

    Publicado em 26/03/2026

    O presente edital tem por objeto a Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de gestão da saúde e suporte técnico especializado na plataforma e-SUS PEC do Ministério da Saúde do Governo Federal. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 10 de abril de 2026, às 08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.
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