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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Resolução

    Resolução TCE/MS no 273/2025 e refletindo o compromisso desta Unidade Gestora

    Publicado em 25/03/2026

    da Resolução TCE/MS no 273/2025 e refletindo o compromisso desta Unidade Gestora com a boa governança, o controle dos gastos públicos e o fortalecimento das instituições democráticas Aral Moreira/MS, 14 Março de 2.026 ---------------------------------------------FERNANDO FERNANDES DUTRA Secretário Municipal de infraestrutura R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 80 ANO XVII Nº 2891 Quarta-Feira 25 de Março de 2026 0000000000000
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    Lei

    Lei Municipal nº.669/2007- de 28/12/2007.

    Publicado em 25/03/2026

    Ato de Criação: Lei Municipal nº.669/2007- de 28/12/2007. Objetivo: Implementar ações destinadas a uma adequada gestão dos recursos habitacionais, incluindo a manutenção, melhoria e recuperação da qualidade social, de forma a garantir um desenvolvimento integrado e sustentável e a elevação da qualidade de vida da população local, além de proporcionar melhor estruturação para a Secretaria Municipal de Habitação. O atendimento à saúde universalizada, integral, regionalizada e hierarquizada. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 76 ANO XVII 25 de Março de 2026 Quarta-Feira Nº 2891 0000000000000
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    Decreto

    Decreto nº 005 – 08/01/2025

    Publicado em 25/03/2026

    ATO DE NOMEAÇÃO: Decreto nº 005 – 08/01/2025 ATO DE EXONERAÇÃO: Em exercício da função até o fechamento do exercício financeiro de 2025. ENDEREÇO: E-MAIL: Assentamento Santa Catarina fernandofernandesdutra2020@gmailcom NOME: NELSON LOPES BICA CARGO: Contador CPF: 436.345.161-00 CRC xxx ATO DE NOMEAÇÃO: Cargo Efetivo – Termo de Posse -Portaria 338/2007 – 15/02/2007 ATO DE EXONERAÇÃO: Cargo Efetivo, estando em suas atividades durante o exercício de 2025. ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, nº 588 [email protected] E-MAIL: R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 75 ANO XVII
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    Resolução

    Resolução TCE/MS no 273/2025 e

    Publicado em 25/03/2026

    e responsável, demonstradas nos itens exigidos da Resolução TCE/MS no 273/2025 e refletindo o compromisso desta Unidade Gestora com a boa governança, o controle dos gastos públicos e o fortalecimento das instituições democráticas. Aral Moreira/MS, 14 Março de 2026. ___________________________ MARTA VIEIRA LEITE RIGON Secretária Municipal de Educação R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 54 ANO XVII Nº 2891 Quarta-Feira 25 de Março de 2026 0000000000000
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    Lei

    Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de

    Publicado em 25/03/2026

    conformidade com os limites estabelecidos pela Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), mantendo-se compatíveis com a capacidade financeira do Fundo Municipal em questão e com o planejamento orçamentário aprovado. b) Demonstrativo de pessoal terceirizado; No exercicio em análise, o FUNDEB de Aral Moreira contou com a contratação de pessoal terceirizado exclusivamente para a função de vigilância patrimonial/guarda noturno ou outros, visando garantir a segurança das instalações, servidores, bens patrimoniais e do público que frequenta as dependências do Fundo Municipal. Discriminação Despesas Anuais 33.90.35.00 – Serviços de Consultorias - 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoas Físicas 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 33.90.40.00 - Serviços técnicos de Informáticas - Total 0,00 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 52 ANO XVII Nº 2891 Quarta-Feira 25 de Março de 2026 0000000000000
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    Resolução

    Resolução TCE/MS n°

    Publicado em 25/03/2026

    Em atendimento ao disposto no Anexo II da Resolução TCE/MS n° 273/2025, apresenta-se a análise do quadro de pessoal do FUNDEB de Aral Moreira, contemplando cargos efetivos, comissionados e demais funções existentes, bem como os valores despendidos com a folha de pagamento no exercicio de 2025. Quadro de Pessoal Foi elaborado demonstrativo da posição do quadro de cargos e funções em 31 de dezembro de 2025, evidenciando, para cada cargo ou função, a quantidade de vagas fixadas em lei e o número de vagas efetivamente ocupadas no periodo. Os dados demonstram que a estrutura de pessoal se encontra organizada conforme a legislação vigente, observando-se que: O quantitativo de servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados permanece compatível com o número de vagas legalmente instituídas; - O quadro atende às necessidades administrativas do FUNDEB, garantindo o adequado funcionamento das atividades institucionais. No final do exercício, o total de 260 vagas previstas em lei apresentou 229 vagas ocupadas, evidenciando gestão responsável do quadro de pessoal, sem prejuízo à continuidade dos serviços públicos prestados, como segue: R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 44 ANO XVII Nº 2891 25 de Março de 2026 Quarta-Feira 0000000000000
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    Decreto

    Decreto Nº 17/2025 – De 21/01/2025

    Publicado em 25/03/2026

    ATO DE NOMEAÇÃO: Decreto Nº 17/2025 – De 21/01/2025 ATO DE EXONERAÇÃO: Em exercício da função até o fechamento do exercício financeiro de 2025. ENDEREÇO: E-MAIL: Rua 31 de Março, nº 1111 [email protected] NOME: NELSON LOPES BICA CARGO: Contador CPF: 436.345.161-00 CRC 3733/MS ATO DE NOMEAÇÃO: Termo de Posse – 15/02/2007 ATO DE EXONERAÇÃO: Cargo Efetivo em exercício até 31/12/2025. ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, nº 588 [email protected] E-MAIL: R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 28 ANO XVII Nº 2891
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    Resolução

    Resolução TCE/MS n° 273/2025,

    Publicado em 25/03/2026

    Em atendimento ao disposto na Resolução TCE/MS n° 273/2025, apresenta-se o presente Relatório de Gestão do FUNDEB de Aral Moreira/MS, referente ao exercício financeiro de 2025, elaborado em conformidade com o conteúdo mínimo estabelecido pelo Anexo II da referida norma. O presente documento tem por finalidade evidenciar, de forma clara, objetiva e estruturada, os principais aspectos da gestão administrativa do FUNDEB de Aral Moreira/MS, contemplando informações gerais da unidade, execução orçamentária, gestão de pessoas, licitações e contratos, transferências de recursos, bem como demais dados exigidos pela normativa vigente. A elaboração deste Relatório observa os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, notadamente os previstos no artigo 37 da Constituição Federal, assegurando publicidade, transparência e responsabilidade na condução dos atos administrativos. Busca-se, ainda, demonstrar a compatibilidade das ações desenvolvidas com o planejamento governamental (PPA, LDO e LOA), com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com as normas específicas aplicáveis ao Poder Executivo. Dessa forma, o Relatório de Gestão ora apresentado consolida as informações necessárias à análise técnica por parte do Tribunal de Contas do Estado, reafirmando o compromisso do Poder Executivo Municipal de Aral Moreira com a boa governança, o controle interno, a legalidade dos atos praticados e a correta utilização dos recursos públicos. I - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPONSÁVEIS: a) identificação da unidade, estrutura organizacional e competências 1) identificação da unidade R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 27 ANO XVII Nº 2891 25 de Março de 2026 Quarta-Feira 0000000000000
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 25/03/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação cujo objeto consiste na adesão do Município ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul – CONISUL, por meio de contrato de rateio, registrada sob o CNPJ n° 06.189.978/0001-20. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Aral Moreira-MS, 19 de março de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2891 Quarta-Feira 25 de Março de 2026 0000000000000
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    Resolução

    RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 /2026

    Publicado em 24/03/2026

    RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 /2026 Aral Moreira, 24 de Março de 2026. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Aral Moreira no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das ações e serviços socioassistenciais; CONSIDERANDO a apresentação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o exercício de 2026; CONSIDERANDO a deliberação da reunião extraordinária realizada em 24 de Março de 2026; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao exercício de 2026.
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2026

    Publicado em 24/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 07.451.191/0001-57. Objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos, compreendendo troféus, medalhas, bolas esportivas para diversas modalidades, redes, equipamentos e acessórios esportivos destinados à realização de campeonatos municipais, treinamentos e atividades esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aral Moreira- MS. Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Dotação Orçamentária: Ficha nº: 797- 021201-27.812.0113.2199.0000-3.390.3099-outros materiais de consumo. Ficha n°: 865- 021201-27.812.0113.2199.0000-3.3.90.32.99- outros materiais de distribuição gratuita. Ficha n°: 866- 021201-27.812.0113.2199.0000-4.4.90.52.99- outros equipamentos e materiais permanentes. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato importa em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), a serem pagos mediante solicitação dos itens e apresentação de nota fiscal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 3 (três ) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Aral Moreira-MS, 23 de Março de 2026.
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025

    Publicado em 24/03/2026

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 43/2025 PREGÃO N° 019/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS N º 0001/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2025 por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade no fornecimento de serviços contínuos de outsourcing de impressão, duplicação de documentos, digitalização e reprografia, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para diversas Secretarias e Paço Municipal de Aral Moreira/MS. VALOR DO ADITIVO: R$ 162.361,00 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais). EMPRESA CONTRATADA : FG COPIADORAS LTDA CNPJ: 13.676.824/0001-28 DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Gerson Mantelli – FG Copiadoras LTDA ANO XVII Nº 2889 Terça-Feira 24 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Lei

    Lei nº

    Publicado em 24/03/2026

    (sessenta e cinco mil reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer. Aral Moreira-MS, 23 de Março de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2889 Terça-Feira 24 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Resolução Extra

    RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2026

    Publicado em 24/03/2026

    RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2026 Aral Moreira, 24 de Março de 2026. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Aral Moreira no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das ações e serviços socioassistenciais; CONSIDERANDO a apresentação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o exercício de 2026; CONSIDERANDO a deliberação da reunião extraordinária realizada em 24 de Março de 2026; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao exercício de 2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Assinado no original) Raquel Benites Douglas Gonçalves Presidente CMAS R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Lei Extra

    Lei nº 963/2025, de 22 de

    Publicado em 24/03/2026

    atribuições que lhe confere o art. da Lei nº 963/2025, de 22 de Dezembro de 2025, orçamento fiscal e da seguridade social para o exercício de 2026. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar por remanejamento de dotação orçamentária, na importância de R$ 109.000,00 (Cento e Nove mil reais), distribuídas as seguintes dotações: 02 03 01 69 Gabinete do Secretário de Administração 04.122.0103.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO........................ 79.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 02 08 01 572 Gabinete do Secretário de Assistência Social 08.244.0153.2027.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO .................................................... 30.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................................... 109.000,00 Artigo 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo primeiro, decorrerão por remanejamento de dotação orçamentária. 02 03 01 59 Gabinete do Secretário de Administração 04.122.0003.2087.0000 ADMINISTRAÇÃO........................ – 79.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 02 08 01 575 Gabinete do Secretário de Assistência Social
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