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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025

    Publicado em 17/03/2026

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 DISPENSA N° 014/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2025 por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade na prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas do município de Aral Moreira/MS. VALOR DO ADITIVO: R$ 37.659,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais). EMPRESA CONTRATADA: ELDORADO SISTEMAS LTDA CNPJ: 53.935.962/0001-07 DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Marcelo Passador – Eldorado Sistemas LTDA
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025

    Publicado em 17/03/2026

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 DISPENSA Nº 012/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2025 por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade na prestação dos serviços de locação de computadores completos seminovos, com Monitor, Desktop, Nobreak e Licença de Windows Profissional, visando atender as necessidades de diversas secretarias do município. VALOR DO ADITIVO: R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). EMPRESA CONTRATADA: FG DIGITAL LTDA CNPJ: 46.495.440/0001-68 DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Rafael da Silva Araújo Ribeiro – FG Digital LTDA R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2880 Terça-Feira 17 de Março de 2026 0000000000000
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 17/03/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO N º 014/2026

    Publicado em 16/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO N º 014/2026 Processo Licitatório n. 019/2026 Inexigibilidade de Licitação n. 003/2026 Locatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS Locador: JOSE FERREIRA SOBRINHO , CPF n° 842.142.288-04. Objeto: Locação de um imóvel determinado pelo Lote nº 02, da Quadra nº 03, situado na Avenida Central, Bairro Satélite, no Município de Aral Moreira/MS, com área de 336,00 m², adquirido pela Matrícula nº 2.473, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Porã/MS, deverá ser utilizado para as dependências do Centro Municipal de Apoio Assistencial. Valor total anual: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), correspondentes a 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Vigência: fevereiro de 2026 a fevereiro de 2027. Dotação Orçamentária: Ficha 828 02 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020802 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 – Assistência Social 08 244 – Assistência Comunitária 08 244 0023 – Manutenção e Gestão da Assistência Social 08 244 0023 1170 0000 – Adequações de Acessibilidade do Município 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Aral Moreira-MS, 27 de fevereiro de 2026.
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    Lei

    Lei n.14.133/2021.

    Publicado em 16/03/2026

    dispõe o art. 74, V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 26 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2878 Segunda-Feira 16 de Março de 2026 0000000000000
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 16/03/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 019/2026 Inexigibilidade de Licitação n. 003/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos os interessados a ratificação da Inexigibilidade de licitação para a locação de um imóvel determinado pelo Lote nº 02, da Quadra nº 03, situado na Avenida Central, Bairro Satélite, no Município de Aral Moreira/MS, com área de 336,00 m², adquirido pela Matrícula nº 2.473, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Porã/MS, deverá ser utilizado para as dependências do Centro Municipal de Apoio Assistencial, mediante Inexigibilidade de licitação, conforme
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2026

    Publicado em 13/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050 /2025 CREDENCIAMENTO N° 001 /2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : J.S.A. SERVIÇO MÉDICO LTDA Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de atendimento médico-hospitalar, ambulatorial de especialidades, diagnóstico por imagem, terapeuta ocupacional e psicólogo. Item Especialidade Unidade Quantidades Estimada Ano Valor Estimado Consulta 7 Consulta com Clínico Geral na Unidade Básica de Saúde Cirilo Rossatti – com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, durante o horário de expediente da UBS MÊS 12 14.910,62 Dotação Orçamentária: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA 02 - PODER EXECUTIVO 02 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – SAÚDE 10 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 10 302 0159 2018 0000 – SAÚDE TODA HORA – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE: 1.500.1002 FONTE: 1.600.0000 FONTE: 1.621.0000 FONTE: 1.600.3110 FONTE: 1.621.3210 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA 02 - PODER EXECUTIVO 02 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – SAUDE 10 301 ATENÇÃO BASICA ANO XVII Nº 2876 Sexta-Feira 13 de Março de 2026
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO N º 019/2026

    Publicado em 13/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO N º 019/2026 Processo Administrativo nº 024/2026 Inexigibilidade nº 008/2026 Locatário: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL . Locador: KASUKO SHIWAKU GONDO , CPF n° 325.291.551.00. Objeto: Locação de um imóvel determinado pelo Lote 8 Quadra 25, Rua General Dutra, n. 962, Centro, neste Município, matriculado junto ao CRI da Comarca de Ponta Porã/MS, sob o n° 36.081, com área de 28,20 m², deverá ser utilizado para as dependências do DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE MS, vinculado ao Gabinete da Prefeita. Valor total anual: R$ 8.879,88 (oito mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos) correspondentes a 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 739,99 (setecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: março de 2026 a março de 2027. Dotação Orçamentária: Ficha 026 02 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 020201 – Gabinete da Prefeita 04 – Administração 04 122 – Administração Geral 04 122 0102 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 04 122 0102 2003 0000 – Operacionalização das atividades do Gabinete da Prefeita 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Aral Moreira-MS, 03 de março de 2026. ANO XVII Nº 2876 Sexta-Feira 13 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Extrato de Contrato Extra

    Extrato de Contrato nº 033/2026,

    Publicado em 13/03/2026

    pública a presente ERRATA, referente ao Extrato de Contrato nº 033/2026, publicado anteriormente. ONDE SE LÊ: Aral Moreira-MS, 11 de março de 2025. LEIA-SE: Aral Moreira-MS, 11 de março de 2026. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no referido extrato. Aral Moreira – MS, 13 de março de 2026. Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Extrato de Contrato Extra

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026

    Publicado em 13/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 A Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, por meio de seu setor competente, torna
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    Edital Extra

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital completo encontra-se disponível para retirada na internet, no

    Publicado em 13/03/2026

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital completo encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município (http://aralmoreira.ms.gov.br/transparencia) ou por solicitação pelo e-mail: [email protected]. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: “AF7AD7025CA635114AE472A3D19B0AE1058FF96D” DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, no endereço supracitado, pelo telefone (67) 93618-0983 ou pelo e-mail: [email protected]. Aral Moreira/MS, 12 de março de 2026. (Assinado no original) SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS Pregoeiro(a) R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2 ANO XVII Nº 2877-DIARIO EXTRA Sexta-Feira 13 de Março de 2026 0000000000000
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    Edital Extra

    edital tem por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de

    Publicado em 13/03/2026

    O presente edital tem por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E TURISMO, da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS., conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais condições do Edital. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 26 de março de 2026, às 08:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.
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    Edital Extra

    EDITAL DE LICITAÇÃO – MENOR PREÇO – POR LOTE

    Publicado em 13/03/2026

    EDITAL DE LICITAÇÃO – MENOR PREÇO – POR LOTE AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio do suas Secretaria Municipais, Departamento de Compra e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, em Aral Moreira, MS, Centro Administrativo, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
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    Lei Extra

    lei nº 688/2009

    Publicado em 13/03/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 CREDENCIAMENTO 001/2025 CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: “681B49FAAAECB0E90B83F9B27D62E17345B68CEE” AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA - MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Bento Marques, nº. 795, Centro, Aral Moreira - MS, nesta cidade, inscrito no C.N.P.J. sob o Nº. 03.759.271/0001-13, neste ato representado pelo Exma. Prefeita Municipal ELAINE APARECIDA SOLIGO, em atendimento aos Art. 72, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA o resultado do procedimento licitatório proferido pelo Departamento de Licitações, constante dos autos do Processo Administrativo nº 050/2025 – Credenciamento nº 001/2025, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços na área de atendimento médico-hospitalar, ambulatorial de especialidades, diagnóstico por imagem, terapeuta ocupacional e psicólogo do Município de Aral Moreira MS. Empresa Credenciada: J.S.A. SERVIÇO MÉDICO LTDA CNPJ/MF nº 64.497.970/0001-27 Rua Lisboa, nº38, Jardim Primavera I, na cidade de Ponta Porã - MS Item Especialidade Unidade 7 Consulta com Clínico Geral na Unidade Básica de Saúde Cirilo Rossatti – com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, durante o horário de expediente da UBS MÊS Quantidades Valor Estimada Estimado Ano Consulta 12 14.910,62 Total Estimado
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    Lei

    Lei n° 14.133, de 2021.

    Publicado em 13/03/2026

    publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O Credenciado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. O contrato não poderá ser prorrogado quando o Credenciado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: ELAINE APARECIDA SOLIGO CONTRATADA: JOZIELE DOS SANTOS ARAUJO Aral Moreira-MS, 12 de março 2026. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4
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