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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação

    Publicado em 17/08/2026

    Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2026 PROCESSO Nº 130/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2026, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 8.538/2015, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, para o Registro de Preços para aquisição de Malharias, para atendimento das Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, Assistência Social, Planejamento, Educação, Administração e o
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2026

    Publicado em 17/08/2026

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2026 PROCESSO Nº 111/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2026 PARTES: Fundo Municipal de saúde de Deodápolis e a empresa: CALADO MOVEIS PLANEJADOS LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição e instalação de Móveis Planejados para o Centro de Especialidades Médicas e Conselho Municipal de Saúde. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: CALADO MOVEIS PLANEJADOS LTDA Item Quant. Unid. Especificação 1 2 Marca V. Unit. Valor Total 1 Balcão de Atendimento: Móvel planejado com dimensões de 1,50m x 1,20m x 1,10m (A), confeccionado em MDF, garantindo boa resistência e durabilidade. Estrutura com fixações reforçadas para maior R$ Unid. estabilidade. Acabamento interno 3.116,05 em MDF Branco TX e externo em MDF Preto Absoluto (Duratex) e Calado Noce Amêndoa. Bordas revestidas com fita em PVC e ferragens metálicas de qualidade. R$ 3.116,05
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    Lei

    Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da

    Publicado em 17/08/2026

    Preços, nos termos do § 4º do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da Administração. Na hipótese de prorrogação da vigência da ata, admite-se, a renovação do quantitativo originalmente registrado, com vistas a atender às necessidades da Administração durante o Período prorrogado. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata 44/2025. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira , Cleidivaldo Siqueira Pereira,Helaynne Rosienni Santana Gomes, Giovani de Souza Bareli, Jean Carlos Silva Gomes - Pela Gerenciadora e LEONEIA APARECIDA MOREIRA– Pelo Detentor. Deodápolis/MS, 17 de agosto de 2026. ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 17 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2216 | Página 8 de 21
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 17/08/2026

    Extrato de Ata EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA 44/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 PARTES: secretarias de Saúde, Esporte, Infraestrutura, Assistência Social e Gabinete do Prefeito e a empresa LEONEIA APARECIDA MOREIRA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Fornecimento de Marmitex para atender as demandas das secretarias de Saúde, Esporte, Infraestrutura, Assistência Social e Gabinete do Prefeito. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados da data (19/08/2026 a 19/08/2027) a vigência da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Fica estabelecida a possibilidade de prorrogação da vigência da Ata de Registro de
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado

    Publicado em 17/08/2026

    Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição Insumos Laboratoriais para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS. Empresas vencedoras: MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; CNPJ/MF 24.595.488/0001-05, no lote 1, com o valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA; CNPJ/MF 07.776.581/0001-05, no lote 2, com o valor global de R$ 17.679,20 (dezessete mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos). W.N. DIAGNOSTICA LTDA; CNPJ/MF 09.100.467/0001-88, no lote 3, com o valor global de R$ 3.643,17 (três mil seiscentos e quarenta e três reais e dezessete centavos). Fica aberto prazo para interposição de recurso conforme inciso I, alínea b) do Art. 165 da Lei 14.133/21. Deodápolis - MS, 14 de agosto de 2026. Jean Martins Sobral Assinado digitalmente por Jean Martins Sobral DN: C=BR, OU="Licitação ", O="Prefeitura de Deodápolis ", CN=Jean Martins Sobral, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 Jean Martins Sobral Pregoeiro Código registro TCE: F132C529FE5BA2254ECD07E01710E93E15B12117 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 17 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2216 | Página 7 de 21
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    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 17/08/2026

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS,13 de agosto de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Jean Carlos da Silva Gomes Secretária Municipal de Governo e planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiúcia Maria Batista, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maisa Silva Tognon, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Camila Moreira , ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 17 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2216 | Página 5 de 21 ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maria do Carmo Dias Rodrigues da Cunha , ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 17 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2216 | Página 6 de 21
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    Decreto

    Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

    Publicado em 17/08/2026

    atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Sr. º ANTONIO FERREIRA VIANA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de OPERADOR DE MAQUINAS, lotado na SEINF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2021 a 31/05/2022. Sendo que as férias serão gozadas no período de 17/08/2026 a 15/09/2026.Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de agosto de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura ............................................................................................................................................................................................................................... Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 171/2026 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 17 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2216 | Página 4 de 21 conforme abaixo: JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o PROCESSO Nº 111/2026, Pregão Presencial Nº 38/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2026, firmado junto com a empresa CALADO MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Registro de Preços para aquisição e instalação de Móveis Planejados para o Centro de Especialidades Médicas e Conselho Municipal de Saúde. Resolve: Art. 1º. Designar a servidoras Katiúcia Maria Batista e Maisa Silva Tognon como Gestoras do contrato, a Srª Camila Moreira, portadora do CPF 063.xxx.xxx-10, ocupante do cargo de coordenadora geral como Fiscal titular e a Sra. Maria do Carmo Dias Rodrigues da Cunha portadora do CPF: 287.xxx.xxx-72 ocupante do cargo de odontóloga como fiscal suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato,
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    Portaria

    PORTARIA Nº 048/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

    Publicado em 17/08/2026

    PORTARIA Nº 048/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura de Deodápolis Ms no uso de suas
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    Edital

    EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS

    Publicado em 17/08/2026

    EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS Por não conter informações de endereço suficiente na matricula, para que notifiquemos por ‘’AR’’ / Correios, fica vossa senhoria intimado de que se encontra em processamento o requerimento de REURB identificado em epigrafe, no qual VALDIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS busca a regularização do imóvel descrito abaixo: Lote urbano com 360,00 MT2 (Trezentos e sessenta metros quadrados) localizado na Quadra:50 Lote: 07 – Jardim Deodápolis/, inscrito no CRI na Matrícula(origem) nº 9.578, no município de Deodápolis/MS. Em caso de oposição, o interessado deve realizar o protocolo formal no prazo de 30 dias a contar da publicação, sob pena de preclusão, considerando-se a conduta omissiva como manifestação de anuência. Caso haja interesse em anuir com o requerimento ou manifestar oposição, encaminhem no prazo informado os documentos pessoais e outros comprobatórios do direito, assinados, para o endereço da Rua Agência Municipal de Habitação – AMHAD no endereço na Rua Eugênio Cordeiro Calado nº 627 – Centro – CEP: 79.790-000 – Deodápolis/MS. Deodápolis/MS, 06 de agosto de 2026. DANIELLY ALQUINA DA SILVA Diretora-Presidente/Agência Municipal de Habitação ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado .............................................................. 6

    Publicado em 17/08/2026

    Aviso de Resultado .............................................................. 6 Extrato de Ata ..................................................................... 7 Aviso de Licitação .............................................................. 11 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ........................................................................................... 14 Decretos ............................................................................ 14 Notas de Empenho ............................................................ 15 Advertências / Notificações ................................................. 20 Notificações ....................................................................... 20 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 17 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2216 | Página 2 de 21
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    Lei

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 17/08/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Administrativos .............................................................. 2 Editais de intimação ............................................................ 2 Atos de Pessoal ....................................................................... 3 Portarias .............................................................................. 3 Licitações e Contratos ............................................................ 3 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 3
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato 2 .............................................................

    Publicado em 14/08/2026

    Extrato de Contrato 2 ............................................................. SECRETARIAS 11 ......................................................................... Portarias Seplan 11 ................................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 13 ........................................................................................... Notas de Empenho 13 ............................................................ Comunicados 22 .......................................................................... Sexta-feira, 14 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2215 Página 1 de 54 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 14 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2215 | Página 2 de 54 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias
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    Lei Extra

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 14/08/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.128.11.3022-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 14/08/2026, às 15:50:16. Protocolo: 98d1bbf2-3b19-4ecb-8a6d-b9ddd45c1450 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 14 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2215A Extra | Página 3 de 11 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 323/2026, de 14 de Agosto de 2026.

    Publicado em 14/08/2026

    DECRETO Nº 323/2026, de 14 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei Extra

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 14/08/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Notas de Empenho .............................................................. 4 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 14 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2215A Extra | Página 2 de 11 Poder Executivo
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