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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato ........................................................... 16

    Publicado em 13/08/2026

    Extrato de Contrato ........................................................... 16 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 13 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2214 | Página 2 de 21 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 7

    Publicado em 13/08/2026

    Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 7 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 8 Decretos .............................................................................. 8 Notas de Empenho ............................................................ 10 Atos de Pessoal ..................................................................... 16
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    Extrato de Contrato

    Extrato ................................................................................. 3

    Publicado em 13/08/2026

    Extrato ................................................................................. 3 Homologação / Adjudicação ................................................ 5 Aviso de Licitação ................................................................ 6
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    Lei

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 13/08/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Leis ...................................................................................... 2 Licitações e Contratos ............................................................ 3
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°0 20/2026

    Publicado em 12/08/2026

    EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°0 20/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO E FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS . Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a Prestação de Serviços de Professores e Instrutores responsáveis pela execução de Oficinas, Aulas, Treinamentos e Demais Atividades Esportivas nas seguintes modalidades: Futebol, Futsal, Jiu-Jitsu, Basquete, Voleibol, Vôlei de Areia, Habilidade em Paradesporto, Voleibol Adaptado e Capoeira, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura E Turismo. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição Unid. V. Unit. 3 Professor de Basquete: Formação profissional: Cópia do Diploma de Conclusão do Curso Superior em Educação Física, devidamente reconhecido pelo MEC, acompanhado do respectivo registro profissional no CREF e apresentação de currículo na área pretendida, com anexos comprovando a experiência, sendo de no mínimo 3 (três) anos de atividades de difusão, formação e mediação esportiva na área da oficina OU apresentar experiência comprovada de, no mínimo, 6 meses na área da oficina em que pleiteia vaga. H/Aula 44,49 Vigência: 12 (doze) meses. Licitação: Processo Administrativo nº 19/2026, Termo de Credenciamento nº 01/2026. Assinaturas: Cleidivaldo Siqueira Pereira pela credenciante e Fabricio Rodrigues dos Santos pela credenciada. Deodápolis - MS, 28 de julho de 2026.
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    Aviso de Licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI

    Publicado em 12/08/2026

    AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2026 PROCESSO Nº 125/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2026, com fundamento nos disposit ivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 8.538/2015, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, para o Registro de Preços para aquisição de Materiais de Odontológicos, Materiais de Endodontia, Instrumentais Odontológicos e demais Insumos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS, de
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação 5 ................................................................

    Publicado em 12/08/2026

    Aviso de Licitação 5 ................................................................ Extrato de Contrato 6 ............................................................. Portarias SEGAF/GABIP 7 ........................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 9 ............................................................................................. Decretos 9 .............................................................................. Outros Atos 11 ............................................................................ Secretaria Municipal de Educação 11 ..................................... Atos de Pessoal 13 ..................................................................... Portarias 13 ............................................................................ Quarta-feira, 12 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2213 Página 1 de 88 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 12 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2213 | Página 2 de 88 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA
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    PORTARIA Nº 113/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

    Publicado em 12/08/2026

    PORTARIA Nº 113/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 12 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2213 | Página 88 de 88 “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª MARINA ALMEIDA FIGUEIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, Símbolo ANM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 25/03/2025 a 24/03/2026. Sendo que as férias serão gozadas no período de 03/09/2026 a 02/10/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de agosto de 2025. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    PORTARIA Nº 112/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

    Publicado em 12/08/2026

    PORTARIA Nº 112/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª JOSIENE DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS, desta Prefeitura. Referente ao período aquisitivo de 10/07/2023 a 09/07/2024, sendo que as férias serão gozadas no período de 10/08/2026 a 08/09/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 111/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

    Publicado em 12/08/2026

    PORTARIA Nº 111/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª ANTONIA GESCINILDA GOMES ALVES, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, símbolo ANS, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 03/10/2024 a 02/10/2025, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 10 (dez) dias, a partir de 14/09/2026 a 23/09/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 110/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

    Publicado em 12/08/2026

    PORTARIA Nº 110/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª ANA LUCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ANE, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 20/05/2025 a 19/05/2026, sendo que as férias serão gozadas, no 1º período de 15 (quinze) dias a partir de 08/09/2026 a 22/09/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 109/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

    Publicado em 12/08/2026

    PORTARIA Nº 109/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª SONIA SOARES, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, símbolo ANM, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 25/03/2024 a 24/03/2025, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 10 (dez) dias, partir de 21/09/2026 a 30/09/2026. Conforme requerimento. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 12 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2213 | Página 87 de 88 ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 062/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

    Publicado em 12/08/2026

    PORTARIA Nº 062/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Profissional de Apoio Pedagógico Especializado que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de
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    PORTARIA Nº 061/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

    Publicado em 12/08/2026

    PORTARIA Nº 061/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Profissional de Apoio Pedagógico Especializado que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de
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    PORTARIA Nº 060/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

    Publicado em 12/08/2026

    PORTARIA Nº 060/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Profissional de Apoio Pedagógico Especializado que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de
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