Lei Municipal nº 541, de 28 de outubro de 2009
Publicado em 14/08/2026
Lei Municipal nº 502, de 23 de novembro de 2006
Publicado em 14/08/2026
Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012
Publicado em 14/08/2026
Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010
Publicado em 14/08/2026
Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010
Publicado em 14/08/2026
Lei Municipal nº 502/2006; Lei Municipal nº 541/2009
Publicado em 14/08/2026
Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026,
Publicado em 14/08/2026
EXTRATO DO CONTRATO
Publicado em 14/08/2026
Extrato de Contrato
Publicado em 14/08/2026
PORTARIA Nº 224/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado em 14/08/2026
Extrato de Contrato ............................................................. 2
Publicado em 14/08/2026
Lei Municipal N. 726/2020
Publicado em 14/08/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2026 – CONTRATO 115/2023.
Publicado em 13/08/2026
Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal
Publicado em 13/08/2026
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI.
Publicado em 13/08/2026