PORTARIA Nº 225/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Publicado em 19/08/2026
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS
Publicado em 19/08/2026
Aviso de Licitação ................................................................ 8
Publicado em 19/08/2026
Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 5
Publicado em 19/08/2026
Lei Municipal N. 726/2020
Publicado em 19/08/2026
Extrato de Contrato 28 ...........................................................
Publicado em 18/08/2026
Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026,
Publicado em 18/08/2026
EXTRATO DO CONTRATO
Publicado em 18/08/2026
Extrato de Contrato
Publicado em 18/08/2026
DECRETO Nº 327/2026, de 18 de Agosto de 2026.
Publicado em 18/08/2026
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
Publicado em 18/08/2026
DECRETO Nº 326/2026, de 18 de Agosto de 2026.
Publicado em 18/08/2026
Lei nº 14.133/2021 expressamente incorporou ao regime licitatório a necessidade de
Publicado em 18/08/2026
Edital de Concorrência nº 9/2026, Processo Administrativo nº 107/2026,
Publicado em 18/08/2026
Lei nº 14.133/2021 constitui instrumento para
Publicado em 18/08/2026