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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Extrato de Contrato

    extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período,

    Publicado em 04/04/2025

    e publicação do extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Deodápolis/MS, 08 de abril de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 28 de 76 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024

    Publicado em 04/04/2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PROCESSO Nº 40/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 PARTES: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ; AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE e as empresas B. A. MARQUES LTDA – ME; L. DA S. SANTOS LTDA – ME E DU NONNI ALIMENTOS LTDA . OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE E AGENCIAS DE HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO . . PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: B A MARQUES LTDA - ME Item Especificação Quant Unid. Marca Fabric V. Unit. Valor Total 1 ABACATE, IN NATURA - KG. CASCA LISA, COM BRILHO, FIRME, SEM A PRESENÇA DE PERFURAÇÕES, MACHUCADOS, ESTAR LIVRE DE PARASITAS, INSETOS E SUJIDADES. 30 KG CEASA 8,75 262,50 2 ABACAXI, IN NATURA - MADURO, CONTER COROA, CASCA SEM SUJIDADES, PERFURAÇÕES OU MACHUCADOS. 525 UN CEASA 8,95 4.698,7 3 AÇÚCAR CRISTAL, BRANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DO FABRICANTE COM APROXIMADAMENTE 5 KG, ASPECTO GRANULOSO FINO A MÉDIO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS, REGISTRO NO MA, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO E DATA DE
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    Extrato de Contrato

    extrato vigerá por 90 (noventa) dias.

    Publicado em 04/04/2025

    assinatura e publicação do extrato vigerá por 90 (noventa) dias. Deodápolis - MS, 29 de abril de 2024. l. Sistema degelo: Frost free. Cor: Branca. Tensão alimentação: 127 v. Tipo: Vertical. Catmat: 320073. Lote 14 Especificação Marca/Fabric. Quant. Unid. V. Unit. Valor Total Item 21 Frigobar. Capacidade: mínimo 100 l. Tensão Alimentação: 110 V. Cor: Branca. Características Adicionais: Selo Procel. Prateleira removível, gaveta multiuso, bandeja degelo. Catmat: 400719. - Frigobar. Capacidade: mínimo 100 l. Tensão Alimentação: 110 V. Cor: Branca. Características Adicionais: Selo Procel. Prateleira removível, gaveta multiuso, bandeja degelo. Catmat: 400719 EOS 1 UN 1.292,00 1.292,00 Lote 15 Especificação Marca/Fabric. Quant. Unid. V. Unit. Valor Total Item 22 Máquina lavar roupa. Tipo: Automática. Capacidade: Mínimo 11 kg. Aplicação: Doméstica, lavagem/enxágüe e centrifugação. Características adicionais: Com no mínimo 5 programas de lavagem e abertura superior. Voltagem: 127/220 v. Material cesto: Aço inoxidável. Catmat: 445415. - Máquina lavar roupa. Tipo: Automática. Capacidade: Mínimo 11 kg. Aplicação: Doméstic a, lavagem/enxágüe e centrifugação. Características adicionais: Com no mínimo 5 programas de lavagem e abertura superior. Voltagem: 127/220 v. Material cesto: Aço inoxidável. Catmat: 445415. CONSUL 2 UN 2.064,00 4.128,00 VALOR TOTAL 14.096,00 TOTAL GERAL 333.539,79 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 16 de 76 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Resolução

    resolução de no mínimo

    Publicado em 04/04/2025

    de alta definição com resolução de no mínimo 1366x768; webcam integrada ao equipamento; saída de vídeo hdmi; possuir bateria de no mínimo 2 células; fonte alimentação ac externa com tensão de 100-240v; sistema operacional windows 10 professional 64 bits ou superior em idioma português com licença de uso. A chave do produto deve estar gravada na bios; pacote office original. Garantia 12 meses. Catmat:481545. POSITIVO MASTER N434 8 UN 2.285,00 18.280,00 VALOR TOTAL 18.280,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 14 de 76 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Empresa: VANESSA V. A. DA SILVA LTDA Lote 9 Especificação Marca/Fabric. Quant. Unid. V. Unit. Valor Total Item 29 Microcomputador all in one. Tela: Aprox. 21,5 pol. Memória ram: Superior a 8 gb. Núcleos por processador: Superior a 8. Armazenamento ssd: Mínimo 240. Fonte alimentação: Bivolt automática. Sistema operacional: Proprietário. Garantia on site. Softwares: - possuir sistema operacional windows pro versão 10 ou 11 instalado, atualizado e em perfeito funcionamento, em portugues com licenca de uso e midia de instalação. Interfaces: - possuir 03 (três) ou mais portas usb; - possuir 01 (um) porta para co - Microcomputador all in one. Tela: Aprox. 21,5 pol. Memória ram: Superior a 8 gb. Núcleos por processador: Superior a 8. Armazenamento ssd: Mínimo 240. Fonte alimentação: Bivolt automática. Sistema operacional: Proprietário. Garantia on site. Softwares: - possuir sistema operacional windows pro versão 10 ou 11 instalado, atualizado e em perfeito funcionamento, em portugues com licenca de uso e midia de instalação. Interfaces: - possuir 03 (três) ou mais portas usb; - possuir 01 (um) porta para conexão de rede compatível com o conector rj- 45 - possuir 01 (um) saída padrão high definition multimedia interface (hdmi); - possuir 01 (um) entrada padrão high definition multimedia interface (hdmi) - possuir conectores para entrada e saída de áudio.
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 04/04/2025

    Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 8 de 76 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Item 24 Item 25
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024

    Publicado em 04/04/2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 PROCESSO Nº 46/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e as empresas: ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; EXCLUSIVE COMERCIO LTDA ; J. L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA ; LICITAINFO LTDA; VANESSA V. A. DA SILVA LTDA; EMILIANAS COMERCIAL LTDA . OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. . PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Lote 13 Especificação Marca Fabric. Quant Unid V. Unit. Valor Total Item 20 Fogão gás mesa de vidro. Tipo fogão: Convencional com mesa de vidro. Quantidade bocas: minimo 4 un. Normas técnicas: Selo inmetro gategoria "A". Características adicionais: Acendimento automático / forno autolimpante. Voltagem: 110v. Forno com capacidade. De no mínimo 50 litros. Material da mesa: Vidro. Cor: Titanium /inox/prata. Catmat: 425200. - Fogão gás mesa de vidro. Tipo fogão: Convencional com mesa de vidro. Quantidade bocas: minimo 4 un. Normas técnicas: Selo inmetro gategoria "A". Características adicionais: Acendimento automático / forno autolimpante. Voltagem: 110v. Forno com capacidade. De no mínimo 50 litros. Material da mesa: Vidro. Cor: Titanium /inox/prata. Catmat: 425200. BRASLAR 3 UN 800,00 2.400,00 VALOR TOTAL 2.400,00 Empresa: EXCLUSIVE COMERCIO LTDA Lote 08 Especificação Marca Fabric. Quant Unid V. Unit. Valor Total
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado

    Publicado em 04/04/2025

    Aviso de Resultado Aviso de Resultado Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 7 de 76 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 04/04/2025

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 31 de março de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Jean Carlos da Silva Gomes Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 3 de 76 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretária Municipal de Gestão e Finanças Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot ,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Thais Soares Sartori,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Bruna Daniele da Silva,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 036/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 41/2025, Inexigibilidade nº 10/2025 Contrato Administrativo 031/2025, firmado junto com a empresa AJALA & KRIGER LTDA Objeto: Contratação de empresa Especializada para Consultoria, Monitoramento E Superação de Restrições e Inconformidades da Creche Tipo B - Padrão FNDE no Sistema Simec Obras, para atender as demandas da Secretaria de Educação de Deodápolis/MS. Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot , portador do CPF xxxxx, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestora; A servidora Jaqueline Gabrieli Rdrigues Caires, portador do CPF: xxxxxxxxxxxx ocupante do cargo de Engenheira Civil como Fiscal Titular; O servidor Bruno Mariano Ferrarini, portador do CPF: xxxxxx, ocupante do cargo de Engenheiro Civil como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado 6 ..............................................................

    Publicado em 04/04/2025

    Aviso de Resultado 6 .............................................................. Extrato de Ata 7 ..................................................................... Extrato de Contrato 50 ........................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 54 ........................................................................................... Decretos 54 ............................................................................ Notas de Empenho 56 ............................................................ SECRETARIAS 76 ......................................................................... Portarias Seplan 76 ................................................................ Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 Página 1 de 76 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 2 de 76 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 035/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 36/2025, Inexigibilidade nº 8/2025 Contrato Administrativo 030/2025 , firmado junto com a empresa SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA. Objeto:O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para o fornecimento de licença software de Ferramenta de Inteligência artificial especializada em contratação pública (SollAI). Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finança ,. Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot , portador do CPF XXX, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestora; A servidora Thais Soares Sartori, portador do CPF: XXXXXXXXXX ocupante do cargo de Superintendente de Planejamento como Fiscal Titular; A servidora Bruna Daniele da Silva, portadora do CPF: XXXXXXXX, ocupante do cargo de Diretor de Departamento como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes
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    Lei

    Lei Municipal Nº 14/2008.

    Publicado em 03/04/2025

    atribuições legais conferidas pela Lei Municipal Nº 14/2008. RESOLVE; Art. 1º - Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , para o(a) servidor(a) público(a) OLINDA TRENKEL, matricula 1520/01, ocupante do cargo de auxiliar de serviços diversos, nível I classe G, do quadro de pessoal da secretaria municipal de educação de Aral Moreira - MS, com proventos integrais ao cargo efetivo, com fundamento no art.3º. da EC Nº 47/2005 e Lei Municipal Previdenciária 14/2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRE-SE. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Aral Moreira/MS, 31 de março de 2025. Vaulteir Ferreira de Lima Alexandre Macedo Rego Diretor Presidente Diretor Administrativo e Benefícios Matricula 356503 Matricula 36884 (Assinado no original)
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    Portaria

    PORTARIA Nº 03/2025

    Publicado em 03/04/2025

    PORTARIA Nº 03/2025 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ACORDO COM O ART. 3º EC Nº47/2005 , E LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2008, A SERVIDORA OLINDA TRENKEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Aral Moreira/MS PREVIARAL, representado pelos seus Diretores, no uso de suas
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    Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria

    Publicado em 03/04/2025

    inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Comunicações. Aral Moreira-MS, 03 de abril de 2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2658 Quinta-Feira 03 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE

    Publicado em 03/04/2025

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 004/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de impressoras multifuncionais, pelo prazo adicional de 12 (doze) meses, com manutenção das quantidades e dos valores unitários originalmente pactuados. VIGÊNCIA: De 01 de abril de 2025 a 01 de abril de 2026. DETENTORA DA ATA: FG Copiadora EIRELI - ME CNPJ: 13.676.824/0001-28 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 285.360,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais) DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025 ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Fabrício Gonçalves – Representante Legal da FG Copiadora EIRELI - ME ANO XVI Nº 2658 Quinta-Feira 03 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    lei nº 688/2009

    Publicado em 03/04/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício

    Publicado em 02/04/2025

    INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) 19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 10.322.114,12 VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) 0,00 0,00 1.512.794,59 0,00 0,00 932.848,11 0,00 0,00 1.955.104,42 486.445,28 72.966,79 1.512.794,59 0,00 0,00 1.512.794,59 0,00 0,00 54,16 0,00 0,00 288.359,71 864.658,80 864.658,80 29,99 1.398.810,52 0,00 1.398.810,52 1.095.197,56 0,00 1.095.197,56 0,00 0,00
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