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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Portaria

    portaria nº 92/2025, datada de 17 de

    Publicado em 07/04/2025

    REVOGAR a portaria nº 92/2025, datada de 17 de fevereiro de 2025, a qual nomeou o senhor PAULO JOSÉ ALVES JÚNIOR, para exercer a função de Coordenador da Intituição de Longa Permanência, na Secretaria Municipal de Assistência Social. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, e em especial a Portaria 92/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 02 DE ABRIL DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se Publique-se Cumpra-se ANO XVI Nº 2658 Segunda-Feira 07 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7
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    Portaria

    PORTARIA Nº 124/2025

    Publicado em 07/04/2025

    PORTARIA Nº 124/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º-
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    Decreto

    Decreto nº. 031/2017, que regulamentou o

    Publicado em 07/04/2025

    § 1º do artigo 1º do Decreto nº. 031/2017, que regulamentou o artigo 77 da Lei Complementar nº. 14/2008. Artigo 2º - O mandato de Diretor Financeiro do Fundo de Previdência dos servidores municipais de Aral Moreira MS, PREVI-ARAL, nomeado pelo presente Decreto é de 01(um) ano, iniciando se a contagem a partir da vigência deste Decreto. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, e em especial o Decreto 44/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 02 DE ABRIL DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2658 Segunda-Feira 07 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6
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    Lei

    Lei Municipal nº 491 de 10 de Março de 1998 e

    Publicado em 07/04/2025

    Nos termos da Lei Municipal nº 491 de 10 de Março de 1998 e artigo 86 da Lei Orgânica do Município (LOM), ficam nomeados e empossados os membros para comporem a MESA DIRETORA, que conduzirá os trabalhos do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE , a partir da data de 26 de fevereiro de 2025 e término em 28/02/2026, permitida a recondução, e ficando composta pelos seguintes cidadãos: Presidente: Andrelucio Vasconcelos Cavalcante Júnior Vice Presidente: Walace Motta Santiago Primeiro Secretário: Vanilda Pereira de Campos Segundo Secretário: Douglas Pinheiro do Amaral Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 26/02/2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 01 DE ABRIL DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2658 Segunda-Feira 07 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4
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    Lei

    Lei Municipal nº 491 de 10 de Março de 1998, e

    Publicado em 07/04/2025

    Nos termos da Lei Municipal nº 491 de 10 de Março de 1998, e artigo 86 da Lei Orgânica do Município (LOM), ficam substituidos, nomeados e empossados os membros titulares e membros suplentes, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, contados de 26/02/2025 a 28/02/2026, permitida a recondução, composta pelos seguintes cidadãos: REPRESENTANTES DOS GESTORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS TITULARES SUPLENTES Rafaela Martinelli Soligo Gondo (Secretária Municipal de Saúde) Keli Fabiane Fabris (Coordenadora da Atenção Básica) Vanilda Pereira de Campos (Diretora Administrativa da Sec.Mun.Saúde) Reselia Santos Rodrigues (Assistente Administrativo) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE SAÚDE TITULARES SUPLENTES Odete Antunes (Coordenadora de UBS) Dorilene Vasconcelos (Coordenadora de UBS) Andrelucio Vasconcelos Cavalcante Júnior Luzia Peralta Soares Ramiro (Médico Veterinário) (Assistente Administrativo) ANO XVI Nº 2658 Segunda-Feira 07 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 07/04/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 63/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... D E C R E T A : Artigo 1º-
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    Portaria

    PORTARIA Nº 401/2025 DE 04 DE ABRIL DE 2025.

    Publicado em 04/04/2025

    PORTARIA Nº 401/2025 DE 04 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal o SRº PAULO EDSON ANGELO DE SOUZA, Matricula 2606/3. Contratado para ocupar o Cargo de SERVIÇOS GERAIS , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFA, desta Prefeitura. A partir de 04 de Abril de 2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 04/04/2025

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 20 de março de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Jean Carlos da Silva Gomes Secretária Municipal de Gestão e Finanças Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot, .............................................................., declaro que estou Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879A Extra | Página 4 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Antonio Ferreira de Carvalho,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Cesar Josino Correa,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879A Extra | Página 5 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 03/04/2025Data do Empenho: N° do Empenho: 324/2025 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.270.817/0001-69 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Nota de Empenho 09.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.50 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Unidade: Projeto/Atividade: MAC - RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTENCIA AO CIDADAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL Natureza de Despesa: 2068
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato

    Publicado em 04/04/2025

    Extrato de Contrato Extrato de Contrato Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879A Extra | Página 3 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 026/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 28/2025, Inexigibilidade nº 5/2025 Contrato Administrativo 023/2025 , firmado junto com a empresa CHAPADEX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Show Artístico com a Dupla Fiduma e Jeca a ser executado no dia 13 de abril de 2025, em comemoração a 26ª Exposição Agropecuária de Deodápolis - MS. Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot , portador do CPF xxxxxx, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestora; O servidor Antonio Ferreira de Carvalho, portador do CPF: xxxxxxxx, ocupante do cargo de Técnico Em Recursos Humanos (Realocado) como Fiscal Titular; O servidor Cesar Josino Correa, portador do CPF: xxxxxxxxxxxxx, ocupante do cargo de Assessor I como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas atividades de fiscalização estão sujeitas a responsabilização na esfera civil, administrativa e criminal, inclusive com eventual propositura de ação indenizatória e de improbidade administrativa; b) a partir deste momento o Fiscal do Contrato deve ter conhecimento do andamento da licitação e que, tão logo, seja celebrado o contrato, deve iniciar as atividades de fiscalização, independentemente de qualquer outra comunicação; c) tão logo
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    Lei

    Lei nº 14.133/21.

    Publicado em 04/04/2025

    no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Cleidivaldo Siqueira Pereira- Pela Contratante e Pedro Juliano Cardoso de Oliveira - Pela contratada. Deodápolis - MS, 20 de março de 2025. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 23/2025

    Publicado em 04/04/2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 23/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e CHAPADEX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Show Artístico com a Dupla Fiduma e Jeca a ser executado no dia 13 de abril de 2025, em comemoração a 26ª Exposição Agropecuária de Deodápolis – MS. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados a partir do dia 20/03/2025, até o dia 19/09/2025. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento: 08.000 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, 08.001 - Esporte, Cultura e Turismo, 13.392.0041 - Difusão Cultural, 2.051 - Manutenção das Atividades da Sec. de Esporte Cultura e Turismo. .3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato 2 .............................................................

    Publicado em 04/04/2025

    Extrato de Contrato 2 ............................................................. Portarias SEGAF/GABIP 3 ........................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 5 ............................................................................................. Notas de Empenho 5 .............................................................. Atos de Pessoal 12 ..................................................................... Portarias 12 ............................................................................ Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879A Extra Página 1 de 12 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879A Extra | Página 2 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Lei

    Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no

    Publicado em 04/04/2025

    suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 007/2025 de 03 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à contratação de serviço de locação e manutenção de ponto eletrônico com comodato de software e hardware. I – Thais Soares Sartori II – Katiúcia Maria Batista III – Bruna Daniele da Silva IV-Joaquim Rodrigues dos Prazeres Junior Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 03 dias do mês de abril de 2025. NICOLLI PINHEL FERRARINI DOS SANTOS Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA SEPLAN Nº 077, DE 03 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA EXCELÊNCIA ciclo 2025/2028. NICOLLI PINHEL FERRARINI DOS SANTOS , Secretária Municipal de Planejamento de Deodápolis/MS no uso de
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    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 04/04/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 93/2025, de 4 de Abril de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.000.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 04.005.4.122.43.2053-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 04.000 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA R$2.000.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.000.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 04/04/2025, às 09:16:41. Protocolo: c27665dd-119e-4b46-8bab-7e388d7768b7 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 55 de 76 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Município: 12.270.817/0001-69 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO 028/2025.

    Publicado em 04/04/2025

    EXTRATO DO CONTRATO 028/2025. Publicado erroneamente na Edição do Diário Oficial do Município de Deodápolis nº 1877 A EXTRA de 02 de abril de 2025, página 2. Onde se lê: PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e CHAPADEX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Leia-se: PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e ANJO BOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 54 de 76 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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