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Município de Deodápolis - MS

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    PORTARIA Nº 404/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025.

    Publicado em 10/04/2025

    PORTARIA Nº 404/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Publico Municipal a Sr.ª NATALY APARECIDA DE MELO, matrícula nº 3368/1. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo EDU , para prestar atividades inerentes a função de COORDENADORA PEDAGOGICA nas turmas de Ensino Fundamental de 3º ao 5º ano símbolo COM-I, lotada na ESCOLA MUNICIPAL CICERO REINALDO DA SILVA - SECRETARIA Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 10 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1883A Extra | Página 4 de 17 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. A partir de 13 de Março de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 13 de Março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 10 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 403/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025.

    Publicado em 10/04/2025

    PORTARIA Nº 403/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Publico Municipal a Sr.ª CINTIA DA SILVA MASCARIN, matrícula nº 3062/1. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, símbolo EDU , para prestar atividades inerentes ao Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR FORMADOR PEDAGOGICO , símbolo ASS-1-2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. A partir de 13 de Março de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 13 de Março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 10 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 402/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025.

    Publicado em 10/04/2025

    PORTARIA Nº 402/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. “Designar o Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR o Servidor Publico Municipal o Sr.º JHONATAN NUNES DE ALMEIDA, matrícula nº 2531/2. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo EDU , para prestar atividades inerentes ao Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR FORMADOR PEDAGOGICO , símbolo ASS-1-2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. A partir de 13 de Março de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 13 de Março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 10 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 10/04/2025

    Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 10 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1883A Extra | Página 3 de 17 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO 12 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2022.

    Publicado em 10/04/2025

    EXTRATO DO 12 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2021. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa BURITI – COMÉRCIO DE LENHA, CARVÃO E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Terceira “Do Preço e Condições do Pagamento” e da Cláusula Quinta “Do Prazo” do contrato, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Produção e Meio Ambiente. DO VALOR: A Cláusula Terceira – “Do Preço e Condições do Pagamento” do Contrato 045/2022, fica acrescida da importância de R$ 311.299,76 (trezentos e onze mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), dividido em 4 (quatro) parcelas de R$ 77.824,94 (setenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos). DO PRAZO: A Cláusula Quinta - Do Prazo do Contrato n° 045/2022, de vigência do presente instrumento contratual, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, iniciando- se em 02/04/2025 e encerrando-se em 01/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 57 do inciso II combinado com o § 2° da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo Aditivo referente contrato nº 045/2022. ASSINAM: - Valdir Luiz Sartor Pela Contratante e Ivan Santana de Azevedo - Pela Contratada Deodápolis/MS, 01 de abril de 2025. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo 2 ......................................................

    Publicado em 10/04/2025

    Extrato de Termo Adtivo 2 ...................................................... Atos Oficiais 3 ............................................................................. Portarias 3 .............................................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 8 ............................................................................................. Notas de Empenho 8 .............................................................. Quinta-feira, 10 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1883A Extra Página 1 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 10 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1883A Extra | Página 2 de 17 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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    Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de

    Publicado em 10/04/2025

    Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Aral Moreira-MS, 10 de abril de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal
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    EDITAL PODERÁ SER OBTIDO GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA,

    Publicado em 10/04/2025

    O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA, NO ENDEREÇO NA RUA BENTO MARQUES, 795 – CEP 79.930-000 – ARAL MOREIRA/MS - SALA DE LICITAÇÕES, A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DAS 07:00HS ÀS 11:00HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, OU ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO , NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: HTTP://DTC1.RCMSUPORTE.COM.BR:8079/TRANSPARENCIA. ARAL MOREIRA – MS, 10 DE ABRIL DE 2025 SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS Pregoeiro ANO XVI Nº 2660 Quinta-Feira 10 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    EDITAL E SEUS ANEXOS.

    Publicado em 10/04/2025

    EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME : 30 de abril 2025, HORÁRIO DE ABERTURA: 08h:00min. LOCAL: Na Prefeitura Municipal de Aral Moreira, sito á Rua Bento Marques, nº 795, Centro, Em Aral Moreira/MS. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: “78D988253D60122DB92743D82F7C7C0A5E43816A”
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    Aviso de Licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO

    Publicado em 10/04/2025

    AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0073/2025 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS , por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, a realização DA CONCORRENCIA, NA FORMA PRESENCIAL, CRITÉRIO DE JULGAMENTO, MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E.M.FI DE TEMPO INTEGRAL PROF.ª SANDRA VENIALGO COMELLI, NO DISTRITO DE VILA MARQUES, ARAL MOREIRA/MS – ESCOLA 5 SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 962509/2024/FNDE/CAIXA, PROPOSTA CADASTRADA 4562/2024 E PROPOSTA NOVO PAC Nº 26298010212/2023, MINISTERIO DA EDUCACAO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO , COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE ATENDEM A COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA COM QUALIDADE DE ACORDO COM DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. E DEMAIS
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    lei nº 688/2009

    Publicado em 10/04/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    LEI MUNICIPAL Nº 906/2025

    Publicado em 09/04/2025

    LEI MUNICIPAL Nº 906/2025 Suplementa: ENTIDADE CAMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS 01.001 – Câmara Municipal de Deodápolis 01.001.01- Legislativa 01.031.0042.2052 Manutenção Atividades Câmara Municipal 3.3.90.93.00 – Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 Total Geral R$ 10.000,00 Anula: ENTIDADE CAMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS 01.001 – Câmara Municipal de Deodápolis 01.001.01- Legislativa 01.031.0042.2052 Manutenção Atividades Câmara Municipal 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 10.000,00 Total Geral R$ 10.000,00 Deodápolis/MS, 09 de abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal de Deodápolis-Ms ...............................................................................................................................................................................................................................
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    LEI MUNICIPAL Nº.906 DE 09 DE ABRIL DE 2025

    Publicado em 09/04/2025

    LEI MUNICIPAL Nº.906 DE 09 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento do Programa de 2025 no importe de R$ 10.000,00 e das Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado abrir Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Deodápolis no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), conforme especifica o Anexo I, desta Lei, nos termos do Inciso II do Art. 41, tendo como fonte o recurso previsto no Inciso III, § 1º do Art. 43, ambos da Lei Federal 4.320/64. Art. 2º Os planos de governos, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Plano Plurianual – PPA e a Lei Orçamentaria Anual em vigência passam a incorporar as alterações verificadas nesta Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 09 de abril de 2025 ________________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal de Deodápolis-Ms ANEXO I
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    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº015/2025

    Publicado em 09/04/2025

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº017/2025 DISPENSA Nº 018/2025 PARTES Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA Contratado: EDITORA GRÁFICA & JORNAL A GAZETA DE AMAMBAI LTDA. OBJETO Contratação de empresa especializada em Publicações de Atos Públicos e Administrativos da Câmara Municipal de Aral Moreira – MS. REGIME DE EXECUÇÃO O objeto deste contrato será administrado por Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço global. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) a serem pagos mensalmente o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PRAZO O prazo de vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A presente despesa orçamentária, para sua efetivação, ocorrerá na seguinte Dotação Orçamentária: 1 – CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 101 – CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 1.031.0101 – Manutenção das Atividades Legislativa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. REGÊNCIA LEGAL: art. 75, II, c/c, 72, VI e VII, da Lei Federal nº 14.133/21. ANO XVI Nº 2659 Quarta-Feira 09 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 17
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº016/2025

    Publicado em 09/04/2025

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº016/2025 DISPENSA Nº 017/2025 PARTES Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA Contratado: AF BRITO MOREIRA. OBJETO Contratação de empresa especializada para confecção de Carteira em Couro, Cartão Polietileno e Mochila em Couro, visando atender as necessidades dos vereadores desta Casa de Leis. REGIME DE EXECUÇÃO O objeto deste contrato será administrado por Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço global. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 10.636,00 (dez mil seiscentos e trinta e seis reais). PRAZO O prazo de vigência do presente contrato é de 01(um) mês, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A presente despesa orçamentária, para sua efetivação, ocorrerá na seguinte Dotação Orçamentária: 1 – CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 101 – CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 1.031.0101 – Manutenção das Atividades Legislativa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ANO XVI Nº 2659 Quarta-Feira 09 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 15
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