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Município de Deodápolis - MS

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    PORTARIA Nº 420/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025

    Publicado em 17/04/2025

    PORTARIA Nº 420/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Publico Municipal a SR.ª MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Matricula 2378/4. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo ASS-2 , lotada na SEGAF, desta Prefeitura. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de abril de 2025. . JEAN CARLOS DA SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 419/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025

    Publicado em 17/04/2025

    PORTARIA Nº 419/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal o SRº DIEGO DOS SANTOS MARIA, Matricula 2676/6. Contratado para ocupar de SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEGAF, desta Prefeitura. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de abril de 2025. . JEAN CARLOS DA SILVA GOMES Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887 | Página 13 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 418/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025

    Publicado em 17/04/2025

    PORTARIA Nº 418/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre Revogar a designação do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º REVOGAR A DESIGNAÇÃO do Servidor Publico Municipal o SRº LUIZ DE SOUZA, Matricula 2487/1. Designado para ocupar a vaga do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEGAF, desta Prefeitura. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de abril de 2025. . JEAN CARLOS DA SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 417/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025

    Publicado em 17/04/2025

    PORTARIA Nº 417/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal o SRº ORLINDO DOS SANTOS SOUZA, Matricula 1969/5. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR I, Símbolo ASS-1, lotado no GABINETE DO PREFEITO – GABIP, desta Prefeitura. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de abril de 2025. . JEAN CARLOS DA SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 416/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025

    Publicado em 17/04/2025

    PORTARIA Nº 416/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal o SRº PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, Matricula 2827/6. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEGAF, desta Prefeitura. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de abril de 2025. . JEAN CARLOS DA SILVA GOMES Prefeito Municipal Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887 | Página 12 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    PORTARIA Nº 043/2025

    Publicado em 17/04/2025

    PORTARIA Nº 043/2025 Revoga a Portarias 36/2025 de 31 de março de 2025. Revoga a Portarias 39/2025 de 07 de abril de 2025. O SECRETÁRIA Srª Jaqueline Fachiano Lacerda, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Revogar as Portarias nº 36 e 39 de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Deodápolis, 16 de abril de 2025. __________________________________ Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Administração ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias
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    DECRETO Nº104/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025.

    Publicado em 17/04/2025

    DECRETO Nº104/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas nos artigos 12, inciso V combinado com o art. 44, inciso V da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a permissão de uso é ato unilateral, discricionário e precário, por meio do qual a Administração Pública faculta o uso de determinado bem público a particular; CONSIDERANDO o interesse manifestado pela Igreja Evangélica Pentecostal Deus é a Verdade, onde solicita autorização para uso de espaço público, Praça do Jardim América, para fins de realizar um culto.; CONSIDERANDO que a permissão de uso pode ser revogada a qualquer tempo; DECRETA: Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887 | Página 11 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 1º Fica outorgado mediante permissão de uso a Igreja Evangélica Pentecostal Deus é Verdade, CNPJ 03.401.973/0001-20, por intermédio de seu representante legal, Sr.Osvaldo Gabana, para fins de realizar um culto no dia 18 de Abril de 2025, as 19h00, na praça do Jardim Europa. Art. 2º A área pública objeto da presente PERMISSÃO DE USO, impõe a PERMISSIONÁRIA, comprometimento em conservar o espaço acima mencionado, respondendo pela preservação e manutenção necessárias, comprometendo- se de que o local seja devolvido nas mesmas condições que ora recebe. Parágrafo único. A presente Permissão de Uso de Bem Público Municipal se faz exclusivamente em função do relevante interesse público para realização do culto, e poderá ser revogada à qualquer momento caso seja de interesse da Administração. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis em 15 de Abril de 2025. ____________________________ Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias Portarias
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    Decreto

    DECRETO Nº103/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025.

    Publicado em 17/04/2025

    DECRETO Nº103/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas nos artigos 12, inciso V combinado com o art. 44, inciso V da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a permissão de uso é ato unilateral, discricionário e precário, por meio do qual a Administração Pública faculta o uso de determinado bem público a particular; CONSIDERANDO o interesse manifestado pela empresa Avante Energia e Serviços LTDA, responsável pelo evento, onde solicita autorização para uso de espaço público, Praça Adelaide Alves de Lima para realização de evento sorteios, cadastros de tarifa social, entrega de lâmpadas, palestras, cinema para a comunidade. CONSIDERANDO que a permissão de uso pode ser revogada a qualquer tempo; DECRETA: Art. 1º Fica outorgado mediante permissão de uso ao responsável pelo Evento, Sra. Thaynara Geany Caballero da Silva, representante da Empresa Avante Energia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.177.442/0001-70, com sede a Rua Onocieto Severo Monteiro, Vila Margarida – Campo Grande MS, representante da concessionária Energisa de Mato Grosso do Sul, nos dias 23 à 24 de Abril de 2025, a título precário, para utilização de espaço público, para realização do Evento sorteios, cadastros de tarifa social, entrega de lâmpadas, palestras e cinema para a comunidade, a Praça Adelaide Alves de Lima. Art. 2º A área pública objeto da presente PERMISSÃO DE USO, impõe a PERMISSIONÁRIA, comprometimento em conservar o espaço acima mencionado, respondendo pela preservação e manutenção necessárias, a fim de que viabilizar o referido Evento, comprometendo-se de que o local seja devolvido nas mesmas condições que ora recebe. Parágrafo único. A presente Permissão de Uso de Bem Público Municipal se faz exclusivamente em função do relevante interesse público para atividades em prol da comunidade, e poderá ser revogada à qualquer momento caso seja de interesse da Administração. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis em 15 de abril de 2025. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato

    Publicado em 17/04/2025

    Extrato de Contrato Extrato de Contrato Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887 | Página 10 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos
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    Lei

    Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

    Publicado em 17/04/2025

    Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Antônio Carlos dos Santos Silva - Pela Contratante e Juliana de Souza Rodrigues - Pela contratada. Deodápolis - MS, 16 de março de 2025.
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    Lei

    Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura.

    Publicado em 17/04/2025

    do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da referida locação estão previstas nos orçamentos: 15.000 - Secretaria Municipal de Educação, 15.001 - Departamento de Educação, 12.122.0021 - Administração Geral, 2.038 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros - PF. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela
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    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 17/04/2025

    Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887 | Página 6 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade._____________________________________ Cleidivaldo Siqueira Pereira Gerenciador ___________________________________ Paulo de Figueiredo Gerenciador ___________________________________ Thiago Almeida de Souza Detentor Leia-se: II – REPRESENTANTES: Representa a GERENCIADORA neste ato pelo Sr. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal - representando: Gabinete, Agência de Produção e Coordenadoria de Defesa Civil, portador do RG nº. *****, CPF sob o nº *****, residente e domiciliado na Rua ****, nº ***, ***, CEP ****; Sr. Valdir Luiz Sartor, Secretário Municipal de Infraestrutura, portador do RG n° *****, inscrito no CPF sob o n° *****, brasileiro, casado, residente e domiciliado na *****, n° ***, nesta cidade de ****; Srª. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, Secretária Municipal de Saúde, brasileira, casada, residente e domiciliada a Rua ***** nº **** Bairro ****, na cidade de ****, portadora do RG nº *****, CPF nº ****; Srª. Maria Rosario Pereira Calado, representando a Secretária Municipal de Educação e FUNDEB, brasileira, casada, residente e domiciliado na Rua ****, nº ***- centro, CEP ****, portadora do RG nº *****, inscrito no CPF sob o nº ****; Sr. Cleidivaldo Siqueira Pereira, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, brasileiro, União Estável, residente e domiciliado a ****, nº ***, Bairro: ****, portador do RG nº ****, CPF nº *****; Sr. Paulo de Figueiredo, Diretor da Agência Municipal de Trânsito, brasileiro, casado, residente e domiciliado Rua *** ,nº ***, **** portador do RG ****, inscrito no CPF sob o nº CPF ****;Sr.ª Helaynne Rosienni Santana Gomes, Secretária Municipal de Assistência Social, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n° ******, inscrita no CPF sob o n° ******, residente e domiciliada a *******, n° ***, ***** e o DETENTOR o Sr. Luciano Christian Gonçalves Sgaravatti, brasileiro, divorciado, gestor comercial, CPF *****, RG *****, residente e domiciliado na *****, ****, *****, CEP ****, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o 1º Termo Aditivo, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 , Processo nº 23/2024, Pregão Eletrônico 8/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSAMENTO EM REDE DE POSTOS E FORNECEDORES CREDENCIADOS , mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas: ______________________________________ Jean Carlos Silva Gomes Gerenciador ____________________________________ Valdir Luiz Sartor
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    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº

    Publicado em 17/04/2025

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 23/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Publicado erroneamente na Edição do Diário Oficial do Município de Deodápolis nº 1869 A Extra, 21 de março de 2025, página 04. Onde se lê: REPRESENTANTES : Representa a GERENCIADORA neste ato pelo Sr. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal - representando: Gabinete, Agência de Produção e Coordenadoria de Defesa Civil, portador do RG nº. *****, CPF sob o nº *****, residente e domiciliado na Rua ****, nº ***, ***, CEP ****; Sr. Valdir Luiz Sartor, Secretário Municipal de Infraestrutura, portador do RG n° *****, inscrito no CPF sob o n° *****, brasileiro, casado, residente e domiciliado na *****, n° ***, nesta cidade de ****; Srª. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, Secretária Municipal de Saúde, brasileira, casada, residente e domiciliada a Rua ***** nº **** Bairro ****, na cidade de ****, portadora do RG nº *****, CPF nº ****; Srª. Maria Rosario Pereira Calado, representando a Secretária Municipal de Educação e FUNDEB, brasileira, casada, residente e domiciliado na Rua ****, nº ***- centro, CEP ****, portadora do RG nº *****, inscrito no CPF sob o nº ****; Sr. Cleidivaldo Siqueira Pereira, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, brasileiro, União Estável, residente e domiciliado a ****, nº ***, Bairro: ****, portador do RG nº ****, CPF nº *****; Sr. Paulo de Figueiredo, Diretor da Agência Municipal de Trânsito, brasileiro, casado, residente e domiciliado Rua *** ,nº ***, **** portador do RG ****, inscrito no CPF sob o nº CPF ****; o DETENTOR o Sr. Thiago Almeida de Souza, brasileiro, estado civil casado, residente e domiciliado na *****, ****, *****, CEP ****, portador do RG n° ***** e do CPF/MF n° ****, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o 1º Termo Aditivo, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024, Processo nº 23/2024, Pregão Eletrônico 8/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROC ESSAMENTO EM REDE DE POSTOS E FORNECEDORES CREDENCIADOS , mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas: ______________________________________ Jean Carlos Silva Gomes Gerenciador _____________________________________ Valdir Luiz Sartor Gerenciador _____________________________________ Josiane de Oliveira Silva Corrêa Gerenciadora _____________________________________
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    Lei

    Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada

    Publicado em 17/04/2025

    LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS. Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448 -1894, ramal 105 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 16 de abril de 2025. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretário Municipal de Esporte Código de registro TCE : 7E61C0AAB088160C3E41009833D779719742ED8A ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887 | Página 5 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Edital

    Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no

    Publicado em 17/04/2025

    Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 16 de abril de 2025. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação Código registro TCE: AE98F88031C27F38583A19E574BB0910DC4396BC ...............................................................................................................................................................................................................................
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