Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Edital

    Edital de DISPENSA ELETRÔNICA 3/2025 e seus anexos.

    Publicado em 22/04/2025

    do Edital de DISPENSA ELETRÔNICA 3/2025 e seus anexos. 3º. As condições de entrega, recebimento e pagamento e as obrigações contratuais são as constantes do Termo de Referência e do Edital da DISPENSA ELETRÔNICA 3/2025 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. §4º. A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá à conta dos
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação 10 ..............................................................

    Publicado em 22/04/2025

    Aviso de Licitação 10 .............................................................. Portarias SEGAF/GABIP 10 ...................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 14 ........................................................................................... Decretos 14 ............................................................................ Notas de Empenho 15 ............................................................ Atos de Pessoal 18 ..................................................................... Portarias 18 ............................................................................ Termo de Convênio 24 ........................................................... Conselhos Municipais 28 ........................................................... Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 28 ............. Terça-feira, 22 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1888A Extra Página 1 de 28 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 22 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1888A Extra | Página 2 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 PROCESSO Nº 34/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS - MS , inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.903.176/0001- 41, com sede Administrativa na Av. Francisco Alves da Silva nº 443, centro, CEP 79.790 - 000, GERENCIADOR desta ata, sendo participante a AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO representada pelo Sr. Paulo de Figueiredo, Diretor de transito, brasileiro, casado, residente e domiciliado xxxxxxxxxx portador do RG xxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº CPF xxxxxxxxxxxx., doravante denominadas PARTICIPANTES; e as empresas CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ., pessoa jurídica de direito privada inscrita no CNPJ sob o n° 09.525.549/0001-74 com sede Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km 525, Bloco B CEP: 17.626-899 (Caixa Postal 105) – Tupã/SP, neste ato representada pela sócia Marcia Idalina Reinato Ferrão, portadora do RG n° xxxxxxxx, inscrito no CPF sob o n° xxxxxxxxxxx; PIRA SINAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZACAO , pessoa jurídica de direito privada inscrita no CNPJ sob o n° 30.680.484/0001/28 com sede à Rua Samuel Neves, 1702 – São Judas – 13.416-404 – Piracicaba – SP, neste ato representada pela sócia Cassia Terezinha Saluotto Monteiro, portadora do R. G. nº xxxxxxxxxx e do CPF nº xxxxxxxxxxxx; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ., pessoa jurídica de direito privada inscrita no CNPJ sob o n° xxxxxxxxxxxx com sede Rua Jorge da Silva, 38 – CEP: 99709-369 – ERECHIM/RS, neste ato representada pela sócia Eliane Jaguseski Arcego, portadora do RG n° xxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o n° xxxxxxxxxx, doravante denominado apenas por FORNECEDOR(RES) , firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: CLÁUSULA I - DO OBJETO E DOS RECURSOS FINANCEIROS : O objeto desta ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA TRANSPORTE E TRÂNSITO AGETRAN DE DEODÁPOLIS - MS . §1º. A existência de preços registrados não obriga o Município a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito de indenização de qualquer espécie, devendo o fornecedor cumprir as condições e obrigações desta
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 22/04/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 74/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA/MS PREVI ARAL. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em especial pela Lei Complementar 14/2008 e o Decreto 080 de 05 de junho 2017. D E C R E T A : Artigo 1º - Fica nomeados para a composição do COMITE DE INVESTIMENTOS do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Aral Moreira/MS – PREVI ARAL. Os Servidores: CLEVERSON CARVALHO DE SOUZA - Membro DOUGLAS PINHEIRO DO AM ARAL - Membro SIDNEI VIEIRA DE MELO - Membro VAULTEIR FERREIRA DE LIMA – Gestor de Recursos ANO XVI Nº 2665 Terça-Feira 22 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    Lei Complementar nº 007/2025, de 11 de março

    Publicado em 17/04/2025

    Assessor de Assuntos Especiais, criado pela Lei Complementar nº 007/2025, de 11 de março de 2025. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, aos 17 dias do mês de abril de 2025. ________________________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    Lei

    Lei Complementar nº 007/2025, de 11 de março de 2025,

    Publicado em 17/04/2025

    por meio da Lei Complementar nº 007/2025, de 11 de março de 2025, DECRETA: Art. 1º – Fica nomeado o Senhor Valdir Luiz Sartor para ocupar o cargo comissionado de
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    Decreto

    DECRETO N°109/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025.

    Publicado em 17/04/2025

    DECRETO N°109/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025. “Nomeia servidor para o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Especiais.” O Senhor JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município, e considerando a criação do cargo
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    Decreto

    DECRETO N°108/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025.

    Publicado em 17/04/2025

    DECRETO N°108/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025. “Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura, Produção e Meio Ambiente”. O Senhor JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º – Fica nomeado o Senhor Paulo Eduardo Firmino Siqueira para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Produção e Meio Ambiente, símbolo SEC, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Produção e Meio Ambiente. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, aos 17 dias do mês de abril de 2025. ________________________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887A Extra | Página 5 de 5 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Decreto

    DECRETO N°107/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025.

    Publicado em 17/04/2025

    DECRETO N°107/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025. “Exonera Secretário Municipal de Infraestrutura, Produção e Meio Ambiente”. O Senhor JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o senhor Valdir Luiz Sartor, da função de Secretário Municipal de Infraestrutura, Produção e Meio Ambiente, símbolo SEC, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Produção e Meio Ambiente. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, aos 17 dias do mês de abril de 2025. ________________________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887A Extra | Página 3 de 5 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887A Extra | Página 4 de 5 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Edital

    edital de convocação dos habilitados, bem como dos

    Publicado em 17/04/2025

    Assim, pede-se que proceda com a publicação do edital de convocação dos habilitados, bem como dos inabilitados para que possam complementar a documentação, caso queiram, inclusive destacando quais os documentos que faltaram conforme consta na relação acima. Na expectativa de ser prontamente atendida, renova-se os votos de estima e consideração. Atenciosamente, JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA Secretária Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Lei

    Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no

    Publicado em 17/04/2025

    suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 007/2025 de 03 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS . I – JELCI NITA DOS SANTOS II – THAIS SOARES SARTORI. III– NICOLLI PINHEL FERRARINI DOS SANTOS Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 16 dias do mês de abril de 2025. NICOLLI PINHEL FERRARINI DOS SANTOS Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... Outros Atos Outros Atos CI Nº 112/2025/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA Ao Departamento de Licitação À Secretaria de Planejamento Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS Deodápolis/MS, 16 de abril de 2025. Assunto: Publicação de Convocação de Habilitados e Inabilitados do Credenciamento Médico. Ilustríssimo(a) Senhor(a) Chefe de Departamento, Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Planejamento, Ao tempo em que lhes cumprimento, sirvo-me do presente para solicitar nos termos que seguem. Após reunião da Comissão Especial de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS AO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI DE DEODAPOLIS – MS, Credenciamento n. 2/2025, composta por Robson Henrique de Oliveira, Luciene Alexandre Azevedo e Frederico de Oliveira Weissinger, no dia 15 de abril de 2025, foram abertos os envelopes na a ordem de entrega da documentação, constando a relação nominal, por ordem de entrega e anotação dos documentos a seguir: 1) Empresa Simone Nogueira de Souza-ME , CNPJ n. 53.018.250/0001-15 (entregue fisicamente): ausente o documento do item 3.3, “b” do anexo I – Termo de Referência do Credenciamento n. 02/2025; 2) Clínica Dra. Cinthia C. S. Gonzatto – Eireli, CNPJ n. 30.157.118/0001-99 (entregue fisicamente): todos os documentos estão corretos e entregues; 3) GM Medicina Clinica LTDA, CNPJ n. 58.347.705/0001-60 (entregue por e-mail): ausente os documentos item 3.3, “a”, “b” e “c”, item 3.4, “b” e item 3.5, “a” e “c” do anexo I – Termo de Referência do Credenciamento n. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887 | Página 24 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 02/2025; 4) Via Saúde – Gestão em Serviços Médicos Ltda , CNPJ n. 35.886.955/0001-72 (entregue por e-mail): ausentes os documentos item 3.5, “a” e “b” do anexo I – Termo de Referência do Credenciamento n. 02/2025; 5) José Adalberto de Melo Neto, CPF n. ***.***.***-** (entregue fisicamente): todos os documentos estão corretos e entregues; 6) Isabela de Alencar Gonçales LTDA , CNPJ n. 59.084.551/0001-23 (entregue por e-mail): ausentes os documentos item 3.3 “a”, “b”, “c”, item 3.4 “a” (Certidão Municipal) item 3.5 “a”
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    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 17/04/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 105/2025, de 16 de Abril de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 373.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 04.005.4.122.43.2053-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.000 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA R$373.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 373.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 04.000 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 04.005.4.122.43.2053-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$373.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 373.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 16/04/2025, às 17:57:44. Protocolo: d8d63bbc-91af-4c2d-8023-600558813f2e Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887 | Página 16 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    PORTARIA Nº 424/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025

    Publicado em 17/04/2025

    PORTARIA Nº 424/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal o SR.º ROBSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, Matricula 3375/1. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo ASS-2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUS, desta Prefeitura. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de abril de 2025. . JEAN CARLOS DA SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887 | Página 15 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    PORTARIA Nº 423/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025

    Publicado em 17/04/2025

    PORTARIA Nº 423/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Publico Municipal a SR.ª CAMILA MOREIRA, Matricula 3223/1. Contratada para ocupar de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS, desta Prefeitura. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de abril de 2025. . JEAN CARLOS DA SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 422/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025

    Publicado em 17/04/2025

    PORTARIA Nº 422/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal o SRº CASSIO TORRIS CALAZANS, Matricula 2675/5. Contratado para ocupar de MOTORISTA CARTEIRA D , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS, desta Prefeitura. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de abril de 2025. . Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887 | Página 14 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JEAN CARLOS DA SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 421/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025

    Publicado em 17/04/2025

    PORTARIA Nº 421/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Publico Municipal a SR.ª ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA, Matricula 2086/7. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-3 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUS, desta Prefeitura. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de abril de 2025. . JEAN CARLOS DA SILVA GOMES Prefeito Municipal
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