edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico:
Publicado em 26/06/2025
Edital e seus anexos.
Publicado em 26/06/2025
Aviso de Licitação
Publicado em 26/06/2025
Lei Municipal nº 845/2023, revogando as
Publicado em 26/06/2025
LEI MUNICIPAL Nº 916, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Publicado em 26/06/2025
LEI MUNICIPAL Nº 917 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Publicado em 26/06/2025
edital 19 .......................................
Publicado em 26/06/2025
Aviso de Licitação 4 ................................................................
Publicado em 26/06/2025
Decreto nº 017/2025
Publicado em 25/06/2025
Decreto nº 90/2025
Publicado em 25/06/2025
Resolução serão deliberados pela Plenária do
Publicado em 25/06/2025
Resolução CNE/CP nº 2/2017 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
Publicado em 25/06/2025
Resolução CNE/CEB nº
Publicado em 25/06/2025
Lei nº 14276/2021; Meta 06 da Lei Federal nº 13005/2014 – PNE e Meta
Publicado em 25/06/2025
Lei nº 8069/90; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
Publicado em 25/06/2025