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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0097/2025

    Publicado em 14/07/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0097/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0118/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0064/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : ELITE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia, consistentes na elaboração de estudos, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos e demais documentos técnicos necessários para subsidiar a manutenção e melhorias das estradas vicinais, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS. Valor Total: R$ 123.300,00 (cento e vinte e três mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: Ficha n˚ 559 02 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 020801 – Gabinete do secretário de Infra Estrutura 15 – Urbanismo 15 451 – Infra-Estrutura Urbana 15 451 0105 – INFRA ESTRUTURA 15 451 0105 1001 0000 – Construção, ampliação e manutenção da infra estrutura urbana 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 123.300,00 (cento e vinte e três mil e trezentos reais). Vigência: O prazo de até 60 (sessenta) dias corridos para a conclusão dos serviços inicia-se a partir da data de entrega formal do estudo topográfico pela Prefeitura, devidamente documentada através de termo de entrega. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, de acordo o artigo 75, I da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO : CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS CONTRATADA: ELITE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA Aral Moreira-MS, 24 de junho de 2025. ANO XVI Nº 2714 Segunda-Feira 14 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 28
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    Lei

    Lei nº

    Publicado em 14/07/2025

    60.517.393/0001-70. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Aral Moreira-MS, 23 de junho de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2714 Segunda-Feira 14 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 27
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    Resolução

    resolução do Procurador-

    Publicado em 14/07/2025

    advocatícios de sucumbência deverá ser regulamentado por resolução do Procurador- Geral do Município, assegurada a participação dos Procuradores que estiverem no efetivo exercício da profissão, devendo ser rateado em percentual igualitário para todos os procuradores em efetivo exercício. § 2º Perderá o direito aos honorários de sucumbência o Procurador afastado ou licenciado para tratar de assunto de interesses particulares, observando-se as demais disposições desta Lei e a regulamentação instituída pelo Procurador Geral do Município. § 3º Os Procuradores aposentados, por idade, tempo de serviço, invalidez ou compulsoriamente, em gozo de licenças elencadas no Estatuto do Servidor ou em gozo de auxílio doença ou benefício previdenciário não terão o direito ao rateio dos honorários advocatícios. § 4º Perderá o direito aos honorários advocatícios quando o Procurador deixar de exercer suas funções de forma definitiva ou transitória junto à administração pública municipal. § 5º Os honorários advocatícios constituem verba variável, não incorporável, nem computável para o cálculo de qualquer vantagem remuneratória § 6º A remuneração padrão acrescida dos honorários de sucumbência não poderá, mensalmente, ser superior a remuneração do Prefeito Municipal. Art. 42. Os Procuradores do Município e Assessor Jurídico poderão exercer a advocacia contenciosa e consultiva, bem como integrar associação de advogados e ANO XVI Nº 2714 Segunda-Feira 14 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 23
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    Lei

    LEI Nº 945/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025.

    Publicado em 14/07/2025

    LEI Nº 945/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Jurídica Geral do Município de Aral Moreira – MS (PGM), e dá outras providências ELAINE APARECIDA SOLIGO, PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , no uso das atribuições que lhe confere a Lei, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a procuradoria Geral do Município de Aral Moreira-MS - PGM - como órgão de primeiro nível hierárquico, com subordinação direta ao Chefe do poder Executivo, essencial à justiça, à legalidade e à função jurisdicional incumbida da tutela do interesse público e dos interesses difusos e coletivos municipais, nos termos desta lei. Art. 2º São princípios institucionais a unidade, a invisibilidade da tutela do interesse público e a autonomia técnico-judiciária. Art. 3º À PGM é assegurada a autonomia técnica e administrativa. § 1º A autonomia técnica consiste na independência institucional para manifestação jurídica, consultiva e judicial em defesa dos interesses públicos e municipais, observados os princípios e leis que regem a administração pública. § 2º A autonomia administrativa importa contar com quadro próprio de Procuradores e de pessoal de apoio e baseia-se na determinação do respectivo regime de funcionamento, na organização de seus serviços e no exercício de todos os atos necessários à gestão e à administração de seus recursos financeiros e materiais. CAPÍTULO I - DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Seção I Da Organização e Estrutura Art. 4º A estrutura organizacional da PGM é composta pelos seguintes Cargos: I - Procurador-Geral do Município; II - Procurador Municipal; III - Assessor Jurídico. Art. 5º O Procurador-Geral do Município exercerá a direção superior da PGM cabendo-lhe a chefia da instituição sua representação, praticando todos os atos de gestão, administração, orientação e coordenação. § 1º É de responsabilidade do Procurador-Geral exercer o controle das atribuições e ANO XVI Nº 2714 Segunda-Feira 14 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 9
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    Edital

    edital de convocação.

    Publicado em 14/07/2025

    previsto no edital de convocação. ANO XVI Nº 2714 Segunda-Feira 14 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6
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    Lei

    LEI Nº 944/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025

    Publicado em 14/07/2025

    LEI Nº 944/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025 Cria o Conselho Municipal de Turismo e institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. ELAINE APARECIDA SOLIGO, PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , no uso das atribuições que lhe confere a Lei, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), criado com o objetivo de implementar a política municipal de turismo, junto a Administração Municipal, como órgão deliberativo e de assessoramento, elegendo a promoção e o incentivo turístico como fator de desenvolvimento sustentável, social, econômico e ambiental. Art. 2º Ao Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) compete: I – formular as diretrizes básicas a serem obedecidas na política municipal de turismo; II – propor resoluções, atos ou instruções regulamentares necessários ao pleno exercício de suas funções, bem como modificações ou supressões de exigências administrativas ou regulamentares que dificultem as atividades de turismo; III – apoiar o desenvolvimento de programas e projetos de interesse turístico visando incrementar o fluxo de turistas ao Município; IV – estabelecer diretrizes para um trabalho coordenado entre os serviços públicos municipais e os prestados pela iniciativa privada, com o objetivo de promover a infraestrutura adequada à implantação do turismo; V – estudar de forma sistemática e permanente o mercado turístico do Município, a fim de contar com os dados necessários para um adequado controle técnico; VI – programar e executar conjuntamente com as Secretarias do Município, debates sobre temas de interesse turístico; VII – apoiar, conjuntamente com a Administração Municipal o cadastro de informações turísticas de interesse do Município; ANO XVI Nº 2714 Segunda-Feira 14 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4
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    Lei

    LEI Nº. 943/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025

    Publicado em 14/07/2025

    LEI Nº. 943/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E ESPECIAS REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ELAINE APARECIDA SOLIGO, PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , no uso das atribuições que lhe confere a Lei, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no âmbito da Lei Orçamentaria Anual - LOA da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, no valor total de R$ 39.468,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) nos termos do previsto no inciso II, §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, criando o seguinte elemento de despesa: 10 Saúde 10 305 Vigilância Epidemiológica 10 305 0165 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10 305 0165 2201 0000 VIGILANCIA EM SAUDE 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 39.468,00 Fonte de Recurso: 1.604.0000 Total Geral R$ 39.468,00 Art. 2 º. Fica, ainda, autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especificado nos termos do inciso III, §1º do art. 43 da mesma Lei Federal nº 4.320/64. Parágrafo Único. O crédito aberto na forma do Caput do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de remanejamento de dotação orçamentária da seguinte forma: ANO XVI Nº 2714 Segunda-Feira 14 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 14/07/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 l EXECUTIVO
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    Edital

    Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 88/2024, combinada com

    Publicado em 11/07/2025

    confere o cargo, em face da Cláusula Décima Segunda do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 88/2024, combinada com a Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, daqui por diante denominada simplesmente notificante, por intermédio do fiscal de contrato; NOTIFICADA: GIANINI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.722.432/0001-07, na cidade de Goioerê/PR, neste ato, representada pelo sócio Sr. Osmar Eduardo Lacerda, empresário, brasileiro, doravante denominada simplesmente notificada. Pelo presente instrumento e na melhor forma admitida em direito, a notificante, por seus fiscais de contrato que a esta subscreve, vem formalmente NOTIFICAR a ocorrência dos fatos que se seguem, com o fito de criar e resguardar direitos. Conforme informações fornecidas pelo Servidor , Fiscal de Contrato Marcelo Adriany Martins, ao final assina, informa Notificada para que no prazo de 7 (dias), possa estar enviando os produtos requisitados nas duas SOLICITAÇÕES DE FORNECIMENTO nº 342/2025 e 343/2025 , datadas do dia 18/06/2025 e enviada no mesmo dia para o e-mail [email protected], conforme acordado no ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, referente ao Processo nº 176/2024, gerado pelo Pregão Eletrônico nº 88/2024, portanto já está em atraso. Isto posto, emerge cristalino o direito da notificante em requer urgente os materiais de limpeza no prazo de 7(Sete) dias úteis, visto que a falta desses produtos acarretará prejuízos a administração, sob pena das sanções previstas na Lei 8.666/93. Deste modo, a fim de evitar prejuízos à notificada, bem como para que haja a contenção deste comportamento (descumprimento das cláusulas editalícias). A presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL representa a salvaguarda dos legítimos direitos da notificante para que a notificada tome conhecimento do que vem ocorrendo, bem como evite a reiteração do comportamento, sob pena de responder os prejuízos legais. Ademais, a fim de evitar o cerceamento do exercício do direito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos que será concedido o prazo de 7 (sete) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, para querendo, aduzir as suas razões de defesa, instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das suas alegações. ______________________________________ Marcelo Adriany Martins FISCAL DE CONTRATO ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO

    Publicado em 11/07/2025

    EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e Clicia Rodrigues Ledesma. OBJETO: Termo do contrato para prestação de Operador de escavadeira hidráulica. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 3.754,72 (três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) mensal. DO PRAZO: O contrato será pelo período de 01 de junho de 2025 à 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL : art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1941A Extra | Página 12 de 13 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ASSINAM: PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA– Secretário Municipal de Infraestrutura e Clicia Rodrigues Ledesma– Contratada. Deodápolis - MS, 02 de junho de 2025. ............................................................................................................................................................................................................................... REPUBLICAÇÃO
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato

    Publicado em 11/07/2025

    Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e Carlos Daniel Belarmino De Lima. OBJETO: Termo do contrato para prestação de Operador de escavadeira hidráulica. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 3.754,72 (três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) mensal. DO PRAZO: O contrato será pelo período de 24 de junho de 2025 à 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL : art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA– Secretário Municipal de Infraestrutura e Carlos Daniel Belarmino De Lima– Contratado. Deodápolis - MS, 02 de junho de 2025. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Portaria

    PORTARIA Nº 12/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA

    Publicado em 11/07/2025

    PORTARIA Nº 12/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS , Sra. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Anaci de França, ocupante do cargo de Enfermeira, Matrícula n.169902, para desempenhar a função de VACINADORA no âmbito da ESF Vila União. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário. Deodápolis/MS, 11 de julho de 2025. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA Secretária Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal
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    PORTARIA Nº 11/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA

    Publicado em 11/07/2025

    PORTARIA Nº 11/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1941A Extra | Página 11 de 13 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS , Sra. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Kayo Henrik Tertuliano Santana Pereira, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Matrícula n. 3490/2, para desempenhar a função de VACINADOR no âmbito da ESF Lagoa Bonita. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário. Deodápolis/MS, 11 de julho de 2025. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA Secretária Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................
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    PORTARIA Nº 10/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA

    Publicado em 11/07/2025

    PORTARIA Nº 10/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS , Sra. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Orlene Duarte Martins de Almeida , ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, Matrícula n. 3305/2, para desempenhar a função de VACINADORA no âmbito da ESF Centro. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário. Deodápolis/MS, 11 de julho de 2025. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA Secretária Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................
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    PORTARIA Nº 09/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA

    Publicado em 11/07/2025

    PORTARIA Nº 09/2025-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS , Sra. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Elisangela França da Silva, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, Matrícula n. 1731/2, para desempenhar a função de VACINADORA no âmbito da ESF Santo Antônio. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário. Deodápolis/MS, 11 de julho de 2025. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA Secretária Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................
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