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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato 11 ...........................................................

    Publicado em 11/07/2025

    Extrato de Contrato 11 ........................................................... Advertências / Notificações 13 ................................................. Notificações 13 ....................................................................... Sexta-feira, 11 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1941A Extra Página 1 de 13 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1941A Extra | Página 2 de 13 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 11/07/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 126/2025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) ........................................................................... 115.000,00 02 06 01 Fundo Municipal de Saúde 164 10.301.0159.2034.0000 SAÚDE TODA HORA – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.......... 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 1002 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 165 10.301.0159.2034.0000 SAÚDE TODA HORA – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15.000,00 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 1002 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de remanejamento de dotação orçamentária. 02 06 01 Fundo Municipal de Saúde 146 10.301.0158.2202.0000 SAÚDE PARA TODOS ..... – 100.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 500 1002 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh
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    Portaria

    Portaria nº 129/2025 de 22 de abril de 2025.

    Publicado em 10/07/2025

    Portaria nº 129/2025 de 22 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
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    PORTARIA Nº 171/2025

    Publicado em 10/07/2025

    PORTARIA Nº 171/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora GABRIELI DA SILVA MOREIRA, Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer sua função na Delegacia de Polícia Civil deste Município de Aral Moreira MS. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, e em especial a
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    Portaria nº 19 de 17 de janeiro de 2025.

    Publicado em 10/07/2025

    Portaria nº 19 de 17 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2712 Quinta-Feira 10 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 20
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    PORTARIA Nº 170/2025

    Publicado em 10/07/2025

    PORTARIA Nº 170/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora SANDRA REGINA TAVARES DE ANDRADE, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Gerente da Gestão de Compras e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, contados da data de 10 de julho de 2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, e em especial a
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    Portaria nº 18 de 17 de janeiro de 2025.

    Publicado em 10/07/2025

    Portaria nº 18 de 17 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2712 Quinta-Feira 10 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 19
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    PORTARIA Nº 169/2025

    Publicado em 10/07/2025

    PORTARIA Nº 169/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora CRISTIANE APARECIDA DA ROSA FABRÍCIO, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Gerente do Sistema de Informação e Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde, contados da data de 10 de julho de 2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, e em especial a
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    PORTARIA Nº 168/2025

    Publicado em 10/07/2025

    PORTARIA Nº 168/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao servidor PEDRO DE SOUZA MARQUES, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 25/06/2023 a 25/06/2024, a serem usufruídas de 08/07/2025 a 06/08/2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 09 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2712 Quinta-Feira 10 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 18
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    PORTARIA Nº 167/2025

    Publicado em 10/07/2025

    PORTARIA Nº 167/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a servidora NORMA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula 500450, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo de 28/01/2024 a 28/01/2025, a serem usufruídas de 01/07/2025 a 01/08/2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 09 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2712 Quinta-Feira 10 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 17
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    PORTARIA Nº 166/2025

    Publicado em 10/07/2025

    PORTARIA Nº 166/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora IRACILDA GONÇALVES FERREIRA, assistente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Produção e Turismo, para responder como Técnica deste Município de Aral Moreira MS, junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, contados a partir de 01 de julho de 2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/07/2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 07 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2712 Quinta-Feira 10 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000.
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    Portaria nº 118/2025 de 19 de março

    Publicado em 10/07/2025

    Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria nº 118/2025 de 19 de março de 2025, a qual DESIGNOU o senhor JACKSON DIAS BERWANGER, para ser agente do Programa Cidade Empreendedora – SEBRAE, neste Município de Aral Moreira MS, contados a partir de 01 de julho de 2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 01 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2712 Quinta-Feira 10 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 15
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    PORTARIA Nº 162/2025

    Publicado em 10/07/2025

    PORTARIA Nº 162/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E :
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    Portaria nº 53/2025 de 28 de Janeiro

    Publicado em 10/07/2025

    Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria nº 53/2025 de 28 de Janeiro de 2025, a qual nomeou o senhor PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer a função de Chefe de Setor de Serviços Gerais e Manutenção na Secretaria Municipal de Administração, contados a partir de 01 de julho de 2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 01 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2712 Quinta-Feira 10 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 14
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    PORTARIA Nº 161/2025

    Publicado em 10/07/2025

    PORTARIA Nº 161/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E :
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