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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Edital

    Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

    Publicado em 08/07/2025

    Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 5.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a). 5.5. O município de opção do(a) candidato(a) deverá estar em consonância com a sua atual lotação. 5.6. O(A) candidato(a) ao cadastro reserva de Formador(a) Municipal, no ato da inscrição, deverá preencher o formulário de inscrição, anexo I, e anexar em arquivo único, no formato PDF, as cópias dos seguintes documentos: 6 ANO XVI Nº 2710 Terça-Feira 08 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6 a) Documento oficial de identificação com foto; b) CPF; c) Holerite atualizado; d) Diploma de conclusão de nível superior conforme estabelecido no item dos requisitos; e) Comprovação de experiência profissional de atuação no magistério, seja na Educação Infantil ou na alfabetização, de no mínimo 03 (três) anos, mediante a apresentação dos seguintes documentos: I) No setor público: cópia da carteira funcional, termo de posse ou cabeçalho do holerite, que indiquem a data de ingresso no serviço público. II) No setor privado: cópia da carteira de trabalho, ou equivalente, ou declaração do Diretor do Estabelecimento de Ensino informando o período do contrato (início e fim, se for o caso), com a descrição da espécie do serviço realizado e a identificação das atividades desenvolvidas. 5.7. O(a) candidato(a) deverá anexar, no ato da inscrição, arquivo único, em formato PDF, as cópias dos documentos comprobatórios referentes à prova de títulos, conforme critérios estabelecidos neste edital. A não apresentação dos referidos documentos implicará na desconsideração dos títulos declarados. 5.8. Não serão aceitos documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados ou qualquer documento digital sem certificação. 5.9. Não serão aceitas as inscrições realizadas em desacordo com as normas, os prazos e os procedimentos especificados neste Edital, sendo vedada a inscrição condicional, extemporânea ou por qualquer outro meio que não o previsto no presente regulamento. 5.9. A Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizará por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
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    Edital MEC/SEB no 01/2025, publicado no Diário Oficial da

    Publicado em 08/07/2025

    MEC no 85, de 31 de janeiro de 2025, e no Edital MEC/SEB no 01/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18 de março de 2025, em decorrência da adesão do município ao PROLEEI-MS/UFMS. Tal adesão é formalizada junto ao CEALFA/MS e à UNDIME/MS, sob a coordenação geral do PROLEEI- MS/UFMS, representada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 1.7. O pagamento da bolsa será realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acordo com a Portaria MEC no 85, de 31 de janeiro de 2025. 1.8. Fica assegurado à Secretaria Municipal de XXXX o direito de cancelar, no todo ou em parte, este processo seletivo, mediante justificativa, sem que caiba, em decorrência dessa medida, qualquer indenização, compensação ou reclamação dos participantes. 4 ANO XVI Nº 2710 Terça-Feira 08 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4 2. DOS REQUISITOS 2.1. O candidato deverá atender aos seguintes critérios: a) ser servidor público, preferencialmente efetivo; b) possuir titulação mínima de Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior; c) ter experiência comprovada de atuação, seja na educação infantil e/ou na alfabetização, de no mínimo 3(três) anos; d) ter disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais para dedicar-se à função de Formador(a) Municipal, inclusive aos finais de semana; e) ter disponibilidade para estudos, reuniões e compromissos relacionados à função de Formador(a) Municipal, que fundamentam as atividades do PROLEEI-MS/UFMS; f) não acumular o recebimento de bolsa de outros órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal; g) ter disponibilidade para realizar viagens, conforme cronograma das formações presenciais e demais demandas do PROLEEI-MS/UFMS; h) atender todas as atribuições de Formador(a) Municipal, conforme especificado no item 3 deste Edital. 3. DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO 3.1. O(A) Formador(a) Municipal deverá: a) Realizar o processo de formação presencial e virtual dos(as) professores(as) das redes municipais, das turmas atendidas pelo PROLEEI-MS/UFMS em que estiverem alocados, de acordo com as
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    edital é para Cadastro Reserva de Professor(a) Formador(a) Municipal para integrar o

    Publicado em 08/07/2025

    1.2. O presente edital é para Cadastro Reserva de Professor(a) Formador(a) Municipal para integrar o PROLEEI-MS/UFMS. 1.3. O(a) formador(a) municipal deverá dedicar-se, durante o período de vinculação ao PROLEEI- MS/UFMS, a uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais. 1.3.1. Ressalta-se que a forma de cumprimento da carga horária será acordado com a Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo da carga horária relativa ao cargo já ocupado pelo(a) servidor(a) professor(a). 1.4. Para fins desta seleção, o(a) Formador(a) MunicipaL será distribuído de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, considerando o número de profissionais inscritos nas Formações Continuadas para Professores(as) da Educação Infantil do PROLEEI-MS/UFMS; 1.5. Para inscrever-se neste processo seletivo, o interessado deverá concorrer à função de Formador(a) Municipal, de acordo com a descrição do Item 4 deste edital; 1.6. O(a) formador(a) municipal terá direito ao recebimento de bolsa, nos termos previstos na Portaria
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    EDITAL Nº 01/2025/PROLEEI -MS/UFMS 2025/2026

    Publicado em 08/07/2025

    EDITAL Nº 01/2025/PROLEEI -MS/UFMS 2025/2026 SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR(A) DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (PROLEEI) NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIAN ÇA ALFABETIZADA(CNCA) NA FUNÇÃO DE FORMADOR(A) MUNICIPAL A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Aral Moreira, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, instituído pela Portaria MEC no 85, de 31 de Janeiro de 2025, torna pública a seleção de professor(a) para cadastro reserva de servidor público para atuar como Formador(a) Municipais da Educação Infantil, no Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil no estado de Mato Grosso do Sul (PROLEEI-MS/UFMS), no âmbito do Programa Nacional Criança Alfabetizada(CNCA), conforme estabelecido neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente processo seletivo tem por objetivo selecionar professor(a) da Educação Infantil para atuação como “Formador(a) Municipal” no PROLEEI-MS/UFMS no âmbito do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
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    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

    Publicado em 08/07/2025

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO/ CONCORRÊNCIA Nº 09/2024 CONTRATO Nº045/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS. TRANSMAQ SERVICOS E LOCACOES EIRELI . OBJETO: Acréscimo do Contrato nº 045/2024. AMPARO LEGAL: artigo 125, da Lei 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 510.122,13 (Quinhentos e dez mil e cento e vinte e dois reais e treze centavos), global. PRAZO: 14/08/2024 a 13/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Ficha: 404 04 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) 02 – Poder Executivo 02 07 – Secretaria Municipal de Educação 020702 – Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) 12 361 0162 2022 0000 – Manutenção do Ensino Fundamental 30% 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações ASSINAM: (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita do Município de Aral Moreira Aral Moreira /MS, 01 de julho de 2025. 2 ANO XVI Nº 2710 Terça-Feira 08 de Julho de 2025
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    EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

    Publicado em 07/07/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS Processo Administrativo nº 123/2025 Credor: EGR SAÚDE LTDA – CNPJ nº 27.208.782/0001-05 Objeto: Reconhecimento de dívida decorrente da prestação de serviços médicos especializados em ortopedia no Hospital Municipal de Aral Moreira/MS, no período de abril e maio de 2025. Valor Reconhecido: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) Base Legal: Art. 884 do Código Civil e art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 Data da assinatura: 24/06/2025 Signatária: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2709 Segunda-Feira 07 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4
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    EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025

    Publicado em 07/07/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : MARCELO INSTALAÇÕES E AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 01.531.920/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de periféricos e acessórios de informática e manutenção de equipamentos de TI. Valor Total: R$ 35.413,75 (trinta e cinco mil quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Ficha nº 102 020401-01121010420080000-33903000 material de consumo. Ficha nº 109 020401-01121010420080000-44905200 material de permanente. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 35.413,75 (trinta e cinco mil quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com o art. 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIR A - MS CONTRATADA: MARCELO INSTALAÇÕES E AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL LTDA Aral Moreira-MS, 17 de Junho de 2025. ANO XVI Nº 2709 Segunda-Feira 07 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Lei

    Lei nº 14.133/2021, solicitado pela Secretaria

    Publicado em 07/07/2025

    fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Aral Moreira-MS, 11 de Junho de 2025. (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2709 Segunda-Feira 07 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 07/07/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa Marcelo Instalações e Automação Residencial LTDA, registrada sob o CNPJ n° 32.251.512/0001-17. Contratação de empresa especializada para fornecimento de periféricos e acessórios de informática para manutenção de equipamentos de TI. O Valor global da prestação dos serviços será R$ 35.413,75 (trinta e cinco mil quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos. Tal decisão
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    Decreto

    Decreto nº 159/2025

    Publicado em 04/07/2025

    legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 159/2025 de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à Aquisição de Reagentes e materiais laboratoriais. I – LUANA MINHOS DE SOUZA II – REGINALDO FRANCISCO DE CARVALHO III – LUCIENE ALEXANDRE DE AZEVEDO IV – JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 04 dias do mês de julho de 2025. Andressa da Silva Teixeira Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA SEPLAN Nº 131, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para Aquisição de veículo automotor.” Andressa da Silva Teixeira, Secretária Municipal de Planejamento de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições
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    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 04/07/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 215/2025, de 4 de Julho de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 15.001.12.365.58.2036-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$10.000,00 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.306.58.2024-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 de Julho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 04/07/2025, às 16:03:30. Protocolo: 6ab53378-a8d7-4ae3-9f21-cad8c3723e94 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1936A Extra | Página 24 de 26 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 04/07/2025Data do Empenho: N° do Empenho:1110/2025 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: 08088371171 NOTA DE EMPENHO PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Data: Página: 1 04/07/2025 /1 04.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 4.122.43 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
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    EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 85/2025

    Publicado em 04/07/2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 85/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e a Empresa MKJ ASSESSORIA CONTÁBIL O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA CONSULTORIA CONTÁBIL A SEREM EXECULTADOS JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS, para atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 420.000,00 (Quatrocentos) DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 02.000 - Executivo, 02.001 - Gabinete do Prefeito, 04.122.0045 - Manutenção do Gabinete do Prefeito, 2.055 - Manutenção do Gabinete do Prefeito. 04.000 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, 04.005 - Departamento Administrativo e Financeiro, 04.122.0043 - Administração Geral, 2.053 - Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da
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    Extrato de Contrato

    Publicado em 04/07/2025

    Extrato de Contrato Extrato de Contrato Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1936A Extra | Página 22 de 26 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

    Publicado em 04/07/2025

    Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Andressa da Silva Texeira e Jean Carlos Silva Gome Pela Contratante COMERCIAL VULTY LTDA Pela contratada. Deodápolis - MS, 04 de julho de 2025.
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    EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 84/2025

    Publicado em 04/07/2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 84/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 12/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e a Empresa COMERCIAL VULTY LTDA O objeto do presente instrumento é Aquisição de 6 Televisores Smart 4K, para atender às demandas da Secretaria/Gabinete SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PALNEJAMENTO E GABINETE DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais) DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 02.000 - Executivo, 02.001 - Gabinete do Prefeito, 04.122.0045 - Manutenção do Gabinete do Prefeito, 2.055 - Manutenção do Gabinete do Prefeito. 04.000 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, 04.005 - Departamento Administrativo e Financeiro, 04.122.0043 - Administração Geral, 2.053 - Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da
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