Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Edital

    Edital 19 de Julho

    Publicado em 17/07/2025

    Publicação do Edital 19 de Julho Período de Inscrições 19 de julho a 27/07 Publicação da relação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo 29/07 Fase II: Seleção Convocação para a realização da Análise Curricular” e divulgação do local e horário 01/08 Período recursal 01/08 a 04/08 Publicação do resultado dos recursos 05/08 Classificação final Publicação da Classificação Final dos candidatos aprovados em todas as fases e homologação do Processo Seletivo 08/08 ANO XVI Nº 2717 Quinta-Feira 17 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

    Publicado em 17/07/2025

    neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 5.4 As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato. 5.5 O município de opção do candidato deverá estar em consonância com a sua atual lotação. 5.6 O candidato ao cadastro reserva de Formador Municipal, no ato da inscrição, deverá preencher o formulário de inscrição e anexar em arquivo único, no formato PDF, as cópias dos seguintes documentos: a) Documento oficial de identificação com foto; b) CPF; c) Holerite atualizado; ANO XVI Nº 2717 Quinta-Feira 17 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    Edital deverão ser amplamente divulgadas no município,

    Publicado em 17/07/2025

    4.2 Todas as etapas deste Edital deverão ser amplamente divulgadas no município, inclusive em meios oficiais, garantindo a transparência do processo. 4.3 Os eventuais casos, não contemplados pelo Edital, serão analisados pela comissão de seleção de cada município. 4.4 A seleção dos Formadores Municipais será feita com instrumentos classificatórios, de acordo com os critérios estabelecidos no item 6 deste Edital. 4.5 A classificação obedecerá a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo candidato. 4.6 Ocorrendo empate, entre os candidatos classificados, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver maior tempo de experiência de atuação no magistério; b) obtiver maior pontuação na avaliação curricular (Prova de Títulos); c) tiver maior idade. 5. DA INSCRIÇÃO 5.1 Os candidatos deverão realizar a inscrição através do e -mail [email protected] no período de 21/07/2025 a 27/07/2025 até às 17 horas, respeitado o horário oficial de Mato Grosso do Sul. 5.2 Não haverá a cobrança de taxa para inscrição e participação neste Processo Seletivo. 5.3 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto

    Decreto nº 15.896, de 14 de março de 2022, em decorrência de

    Publicado em 17/07/2025

    nos termos previstos no Decreto nº 15.896, de 14 de março de 2022, em decorrência de adesão ao Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) pelo Município, formalizado com o Estado de Mato Grosso do Sul, representado pela Secretaria de Estado de Educação. ANO XVI Nº 2717 Quinta-Feira 17 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    Edital e previsto pela Lei

    Publicado em 17/07/2025

    formações continuadas de professores, conforme estabelecido neste Edital e previsto pela Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações, na Lei n. 6.168, de 20 de dezembro de 2023, no Decreto nº 15.896, de 14 de março de 2022, na Resolução/SED n. 4.307, de 18 de abril de 2024 e no Decreto Federal n. 11.556, de 12 de junho de 2023. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente processo seletivo tem por objetivo selecionar e formar quadro de servidores públicos para a função de “Formador Municipal”, no âmbito do Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; 1.2. Os(as) candidatos(as) selecionados(as) farão parte do cadastro reserva de colaboradores do Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e poderão ser chamados(as) para o desenvolvimento e execução da função de Formador Municipal do Programa, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais; 1.2.1 Ressalta-se que a forma de cumprimento da carga horária será acordada com a Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo da carga horária relativa ao cargo já ocupado pelo servidor. 1.3. Para fins desta seleção, os “Formadores Municipais” serão distribuídos de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, considerando o número de professores regentes inscritos nas Formações Continuadas para Professores Regentes do Ensino Fundamental - Anos Iniciais; 1.4. O interessado se inscreverá para concorrer à função de “Formador Municipal”, de acordo com a descrição do Item 4 deste edital; 1.5. O Colaborador na função de Formador Municipal terá direito ao percebimento de bolsa,
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    EDITAL Nº 02/2025/ARAL MOREIRA/MS

    Publicado em 17/07/2025

    EDITAL Nº 02/2025/ARAL MOREIRA/MS SELEÇÃO E CADASTRO DE RESERVA PARA FORMADOR MUNICIPAL PELO PROGRAMA MS ALFABETIZA - TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA E PELO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA) A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Aral Moreira MS, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED-MS), no uso de suas atribuições, torna pública a seleção para cadastro de servidores públicos para atuarem como colaboradores no Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, na função de Formador Municipal para o Ensino Fundamental - Anos Iniciais, com o objetivo de realizar ações pedagógicas a partir de
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº 14.133/2021, visando

    Publicado em 17/07/2025

    Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aral Moreira-MS, 03 de julho de 2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2717 Quinta-Feira 17 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 17/07/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa, destinada à contratação da empresa EQUIMAPE MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 24.633.307/0001-98, para aquisição de mobiliário (armários de arquivo, mesas, cadeiras e armários de aço) destinada a estruturar e melhorar os espaços de atendimento da Secretaria de Assistência Social, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores e qualificação dos serviços prestados às famílias em situação de vulnerabilidade social.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Resolução

    resolução n° 010/2025/CMAS/AM/MS, incluindo como membro da

    Publicado em 16/07/2025

    Fica ratificada a resolução n° 010/2025/CMAS/AM/MS, incluindo como membro da comissão do Comitê Gestor do BPC na Escola, a Sra. Silvana Maria Alves Cordeiro, como representante da equipe gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social, com efeitos a partir de 28 de Abril de 2025.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Resolução

    RESOLUÇÃO N° 025/2025/CMAS/AM/MS

    Publicado em 16/07/2025

    RESOLUÇÃO N° 025/2025/CMAS/AM/MS Aral Moreira – MS, 16 de Julho de 2025.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 16/07/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    portaria nº 16/2025 de 17/01/2025.

    Publicado em 15/07/2025

    portaria nº 16/2025 de 17/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 14 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    PORTARIA Nº 172/2025

    Publicado em 15/07/2025

    PORTARIA SEGPLAN Nº 172, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para análise e planejamento de solução destinada à disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento das demandas das Secretarias e Agências Municipais. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para compor a Equipe de Planejamento responsável pela realização dos estudos destinados à identificação e à contratação de solução para disponibilização de mesas e cadeiras às Secretarias e Agências Municipais: I – ANNA JULYA BILÓ SOARES II – THAIS SOARES SARTORI III – AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR IV – MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA V – FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal conduzir os estudos técnicos necessários à fase preparatória da contratação, compreendendo a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, do Termo de Referência – TR, da estimativa de preços, do Mapa de Gerenciamento de Riscos e dos demais documentos pertinentes. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Governo e Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 6 dias do mês de outubro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e Planejamento
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 15/07/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 127/2025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 334.000,00 (Trezentos e trinta e quadro mil reais), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) ........................................................................... 334.000,00 02 02 01 Gabinete do Prefeito 20 04.122.0102.2003.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO ....................... 300.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 02 03 01 Gabinete do Secretário de Administração 58 04.121.0103.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO 24.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOL OGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 02 13 01 Gabinete do Secretário Municipal de Governo e comunicações 680 04.122.0103.2170.0000 ADMINISTRAÇÃO ............. 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL F.R.: 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Artigo 2º - O Crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de remanejamento de dotação orçamentária: ANO XVI Nº 2715 Terça-Feira 15 de Julho de 2025
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    PORTARIA Nº 37/2025

    Publicado em 14/07/2025

    PORTARIA Nº 37/2025 Jackson Machado Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Artigo 1º - Nomear Rosângela Messa Lima, para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, Símbolo DAP- 03, a partir de 01 de julho de 2025. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de julho de 2025. Artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 14 de julho de 2025. (Assinado no original) JACKSON MACHADO BARBOSA Presidente Publique-se, Registre-se, Afixe e Cumpra-se.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Voltar