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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Decreto

    DECRETO Nº 236, DE 24 DE JULHO DE 2025

    Publicado em 25/07/2025

    DECRETO Nº 236, DE 24 DE JULHO DE 2025 Institui a Comissão de Planejamento, responsável pela elaboração e coordenação das peças de planejamento governamental - PPA, LDO e LOA - do Município de Deodápolis/MS para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 165, § 1º, § 2º e § 5º da Constituição Federal;
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    Portaria

    PORTARIA Nº 179/2025

    Publicado em 24/07/2025

    PORTARIA Nº 179/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora MIRIAN MORINIGO SERVIN, Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete da Prefeita, para responder como Agente de Desenvolvimento do SEBRAE neste Município de Aral Moreira MS. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 24 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
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    Portaria

    PORTARIA Nº 177/2025

    Publicado em 24/07/2025

    PORTARIA Nº 177/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO FERNANDO BARROS DUTRA, assistente administrativo, lotado na secretaria Municipal de Assistência Social, para responder como Coordenador deste Município de Aral Moreira MS, junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário e em especial a Portaria 120/2025 de 21 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 23 DE JULHO DE 2025. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2722 Quinta-Feira 24 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000.
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    Lei

    Lei Municipal nº 632 de 16/02/2006, a qual criou a

    Publicado em 24/07/2025

    CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 632 de 16/02/2006, a qual criou a COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) do Município de Aral Moreira MS; CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 5º e 6º da referida Lei Municipal. R E S O L V E : Artigo 1º - Nomear ao cargo de Coordenador da COMDEC, o Sr. JOSÉ DOS SANTOS BÓIA , na forma prevista no parágrafo 1º do artigo 5º, da Lei que criou a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município de Aral Moreira MS. Artigo 2º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do COMDEC, as seguintes pessoas e respectivos cargos: Presidente: RAFAEL SANTANA SOUZA Membro: JOSÉ ELIAS CALONGA CUNHA Membro: GABRIEL RICARDO CACERES Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 23 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2722 Quinta-Feira 24 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 24/07/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 D E C R E T O Nº 131/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais...
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    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 23/07/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 234/2025, de 23 de Julho de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.300.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.018 - FUNDO MUNIPAL DE SAUDE 09.018.10.122.52.2077-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$1.300.000,00 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.018 - FUNDO MUNIPAL DE SAUDE 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.50.2068-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$600.000,00 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 09.018.10.122.52.2077-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$700.000,00 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Julho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 23/07/2025, às 14:56:40. Protocolo: 8bf91634-7fff-4456-8c9c-d98fa3cb91d4 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 23 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1949A Extra | Página 3 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC. DEODAPOLIS Município: 30.788.353/0001-69 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Portaria

    PORTARIA Nº 178/2025

    Publicado em 23/07/2025

    PORTARIA Nº 178/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias aos servidores abaixo Descritos, que serão usufruídas de 23/07/2025 a 06/08/2025. - Nelci Rodrigues Bezerra; - Ilson Viana Okuda; - Gracielen Quinhone dos Anjo; - Leticia Riveiro Morinigo; - Waldemir Calixtro do Amaral; - Jesuelma Afonso Venialgo; - Daniel Marques de Mello; - Regiane Aparecida Magalhães; - Marcos Vinicius Lopes Soligo; - Rosalina Rosa Gonçalves Pinto; - Karina da Silva Souza; - Valdelicia Alves da Rocha; - Waleska Miranda Sanches; - Ana Claudia Caceres Messa. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 23 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
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    Portaria

    PORTARIA Nº 177/2025

    Publicado em 23/07/2025

    PORTARIA Nº 177/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO FERNANDES BARROS DUTRA, assistente administrativo, lotado na secretaria Municipal de Assistência Social, para responder como Coordenador deste Município de Aral Moreira MS, junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário e em especial a Portaria 120/2025 de 21 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 23 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2721 Quarta-Feira 23 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000.
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

    Publicado em 23/07/2025

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 021/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 049/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as demandas das secretarias municipais de saúde, educação, infraestrutura, esporte, agricultura e assistência social. VIGÊNCIA: De 18 de julho de 2025 a 18 de setembro de 2025. DETENTORA DA DISPENSA: COMERCIAL ARROYO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 22.103.991/0001-70 Valor do presente aditivo: R$ 64.409,51 (sessenta e quatro mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e um centavos). Valor global acumulado do contrato: R$ 193.228,53 (cento e noventa e três mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta das seguintes fichas orçamentárias: Ficha n º 245 – 020701 – 12361011220191001 – 3.3.90.30.21 – Material de Limpeza e Produção de Higienização Ficha nº 634 – 021101 – 20608010621690000 - 3.3.90.30.21 - Material de Limpeza e Produção de Higienização Ficha nº 493 – 020801 – 08244015320270000 - 3.3.90.30.21 - Material de Limpeza e Produção de Higienização Ficha nº 164 – 020601 - 10301015920340000 - 3.3.90.3.21 - Material de Limpeza e Produção de Higienização Ficha nº 663 – 021201 – 27812011321990000 - 3.3.90.30.21 - Material de Limpeza e Produção de Higienização Ficha nº 588 – 020901 - 15452010520090000 - 3.3.90.30.21 - Material de Limpeza e Produção de Higienização DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025 ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Antonio Eduardo Amaral – Representante Legal do Comercial Arroyo de Produtos Alimentícios LTDA. ANO XVI Nº 2721 Quarta-Feira 23 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0110/2025

    Publicado em 23/07/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0110/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0128/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0070/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: PENSAO DOIS IRMAOS LTDA Objeto: Contratação de empresa ou entidade para prestação de serviços de hospedagem em Casa de Apoio na cidade de Cascavel/PR, incluindo alimentação com três refeições diárias (café, almoço e janta) supervisionadas por nutricionista, transporte para hospitais e clínicas com veículo apropriado, fornecimento de cadeiras de rodas e de banho, além de estrutura com pátio, sala de televisão, cômodos coletivos separados por alas e com quartos adequados para paciente e acompanhante. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), correspondente à contratação de 480 (quatrocentas e oitenta) diárias, ao valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) cada. Dotação Orçamentária: Ficha nº 185 - 020601 – 10 302 0159 – 10 302 0159 2018 0000 – Saúde toda hora – média e alta complexidade - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, de acordo o artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS CONTRATADA: PENSAO DOIS IRMAOS LTDA Aral Moreira-MS, 22 de julho de 2025. ANO XVI Nº 2721 Quarta-Feira 23 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Lei

    Lei nº

    Publicado em 23/07/2025

    45.942.256/0001-56. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 22 de julho de 2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2721 Quarta-Feira 23 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 23/07/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa PENSAO DOIS IRMAOS LTDA , inscrita no CNPJ-MF sob o n.º
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    Portaria

    PORTARIA Nº 176/2025

    Publicado em 22/07/2025

    PORTARIA Nº 176/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO, ao servidor JULIO CÉZAR MARQUES, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento, pelo período de 01 (um) ano, contados de 02/06/2025 a 02/06/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 02 de junho de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 21 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
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    PORTARIA Nº 175/2025

    Publicado em 22/07/2025

    PORTARIA Nº 175/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao servidor LUIZ CARLOS MAGALHÃES Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 14/02/2023 a 13/02/2024 e 14/02/2024 a 13/02/2025, a serem usufruídas de 15/07/2025 a 14/09/2025. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 21 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2720 Terça-Feira 22 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 58
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    Portaria

    PORTARIA Nº 174/2025

    Publicado em 22/07/2025

    PORTARIA Nº 174/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES , ao servidor CLODEIR MARTINS DE MATTOS , Fiscal de Tributos Municipais, lotado na Secretaria de finanças e planejamento, referente ao período de 07/01/21 a 06/01/2022, a serem usufruídas de 15/07/2025 a 14/08/2025. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 21 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2720 Terça-Feira 22 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 57
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