Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Extrato de Contrato

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024

    Publicado em 31/07/2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 PROCESSO Nº 118/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PARTES: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA e a empresa: ALVARO AMARAL ALBRES - MEI. OBJETO: O objeto desta ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE PAINÉIS COM NOME DOS PIONEIROS DE DEODÁPOLIS - MS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Item Especificação Quant. V. Unit. Valor Total 1 Serviço de confecção, montagem e instalação de um painéis, com tamanho de 7.5m (Altura) X 2,5m (Largura), com adesivos polimérico constando aproximadamente 145 nomes com nome dos pioneiros do Município de Deodápolis, medindo aproximadamente cada letra 8 cm de altura e a escrita com aproximadamente 1m de comprimento. Todo serviço de instalação e confecção serão de responsabilidade da contratada. Os nomes serão fornecidos pela contratante. 1 7.244,00 7.244,00 2 Serviço de confecção, montagem e instalação de um painéis, com tamanho de 7.0m (Altura) X 2,5m (Largura), com adesivos polimérico constando aproximadamente 135 nomes com nome dos pioneiros do Município de Deodápolis, medindo aproximadamente cada letra 8 cm de altura e a escrita com aproximadamente 1m de comprimento. Todo serviço de instalação e confecção serão de responsabilidade da contratada. Os nomes serão fornecidos pela contratante. 1 6.805,00 6.805,00 3 Serviço de confecção, montagem e
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    Lei

    Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código

    Publicado em 31/07/2025

    PORTARIA SEGPLAN Nº 172, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para análise e planejamento de solução destinada à disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento das demandas das Secretarias e Agências Municipais. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para compor a Equipe de Planejamento responsável pela realização dos estudos destinados à identificação e à contratação de solução para disponibilização de mesas e cadeiras às Secretarias e Agências Municipais: I – ANNA JULYA BILÓ SOARES II – THAIS SOARES SARTORI III – AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR IV – MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA V – FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal conduzir os estudos técnicos necessários à fase preparatória da contratação, compreendendo a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, do Termo de Referência – TR, da estimativa de preços, do Mapa de Gerenciamento de Riscos e dos demais documentos pertinentes. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Governo e Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 6 dias do mês de outubro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e Planejamento
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    Lei

    Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário

    Publicado em 31/07/2025

    PORTARIA SEGPLAN Nº 172, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para análise e planejamento de solução destinada à disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento das demandas das Secretarias e Agências Municipais. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para compor a Equipe de Planejamento responsável pela realização dos estudos destinados à identificação e à contratação de solução para disponibilização de mesas e cadeiras às Secretarias e Agências Municipais: I – ANNA JULYA BILÓ SOARES II – THAIS SOARES SARTORI III – AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR IV – MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA V – FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal conduzir os estudos técnicos necessários à fase preparatória da contratação, compreendendo a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, do Termo de Referência – TR, da estimativa de preços, do Mapa de Gerenciamento de Riscos e dos demais documentos pertinentes. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Governo e Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 6 dias do mês de outubro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e Planejamento
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado 13 ............................................................

    Publicado em 31/07/2025

    Aviso de Resultado 13 ............................................................ Homologação / Adjudicação 13 .............................................. SECRETARIAS 13 ......................................................................... Portarias Seplan 13 ................................................................ Atos de Pessoal 14 ..................................................................... Portarias 14 ............................................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 16 ........................................................................................... Notas de Empenho 16 ............................................................ Quinta-feira, 31 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1955 Página 1 de 45 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 31 de julho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1955 | Página 2 de 45 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 4 .....................................................................

    Publicado em 31/07/2025

    Extrato de Ata 4 ..................................................................... Retificação 11 ......................................................................... Extrato de Termo Adtivo 12 ....................................................
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – REPUBLICAÇÃO

    Publicado em 30/07/2025

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 0058/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0065/2025 DISPENSA EMERGENCIAL N.º 0027/2025 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – Retifica-se a data de rescisão publicada na edição de 29/07/2025 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 03.759.271/0001-13, com sede na Rua Bento Marques, nº 795, Centro, na cidade de Aral Moreira/MS, neste ato representado pela Sra. Prefeita Municipal, Elaine Aparecida Soligo, resolve, através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato Administrativo nº 0058/2025, firmado com a empresa MCM LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.533.095/0001- 01, referente à locação de ambulância semi-UTI, com os equipamentos necessários para a transferência de pacientes, com fundamento no art. 138, inciso I e §1º da Lei Federal nº 14.133/2021, e em conformidade com a Cláusula Nona do instrumento contratual celebrado entre as partes em 02 de abril de 2025. Data correta da Rescisão: 01/08/2025. (Republicação por incorreção – onde se lia “29/07/2025”, leia-se “01/08/2025”.) Aral Moreira/MS, 30 de julho de 2025 (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira/MS
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 30/07/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Portaria

    PORTARIA Nº 657/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025

    Publicado em 29/07/2025

    PORTARIA Nº 657/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025 “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Público Municipal a Srª FRANCIELLY HARUMI SOUSA, ocupante do Cargo Provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE, SIMBOLO DAS-3, para prestar atividades inerentes ao Cargo de SUPERINTENDENTE DE TESOURARIA , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, desta Prefeitura. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 29 de Julho de 2025. JEAN CARLOS SILVAGOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Portaria

    PORTARIA Nº 656/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025

    Publicado em 29/07/2025

    PORTARIA Nº 656/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal o SRº JOABE LUCAS DINIZ COSTA, Matricula 3271/3. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA , Símbolo DAS-4. lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, desta Prefeitura. A partir de 31 de Julho de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 29 de Julho de 2025. JEAN CARLOS SILVAGOMES Prefeito Municipal
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    Decreto

    DECRETO Nº 132/2025 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.931

    Publicado em 29/07/2025

    DECRETO Nº 132/2025 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.931 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 163.264,53 (Cento e sessenta e três Mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) .......................................................................... 163.264,53 02 06 01 Fundo Municipal de Saúde 120 10.301.0154.2035.0000 SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE.............. 51.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 0000 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 177 10.302.0159.2018.0000 SAÚDE TODA HORA – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.... 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 1002 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 699 10.302.0159.2018.0000 SAÚDE TODA HORA –MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE...... 61.864,53 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 605 0000 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh ANO XVI Nº 2724 Terça-Feira 29 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5
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    Lei

    Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe a

    Publicado em 29/07/2025

    138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe a Cláusula Nona do instrumento contratual celebrado entre as partes em 02 de abril de 2025. Data de Rescisão: 29/07/2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS ANO XVI Nº 2724 Terça-Feira 29 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO

    Publicado em 29/07/2025

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 0058/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0065/2025. DISPENSA EMERGENCIAL N.º 0027/2025. MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.759.271/0001-13, com sede na Rua Bento Marques n. 795, Centro, na cidade de Aral Moreira - MS, neste ato representado pela Sra. Prefeita Municipal, Elaine Aparecida Soligo, que doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, resolve, através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE, O CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 0058/2025 firmado com a empresa MCM LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 17.533.095/0001-01, referente a locação de Ambulância semi UTI, com equipamentos necessários para transferência de pacientes, com o disposto no art. art.
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    Edital

    edital vigente, os candidatos Gustavo Alves Brites,

    Publicado em 29/07/2025

    informa que, conforme previsto no edital vigente, os candidatos Gustavo Alves Brites, Ivanir Sanches Insaubralde e Leandro Torres foram considerados APTOS no exame psicológico, etapa eliminatória do certame. Dessa forma, ficam homologadas as candidaturas para a eleição que ocorrerá no dia 24 de agosto de 2025. Os candidatos concorrerão com os seguintes números para votação: • 10 – Gustavo Alves Brites • 11 – Ivanir Sanches Insaubralde • 12 – Leandro Torres A eleição será realizada no seguinte local: Local de votação: Aral Moreira - Conviver Líbera Mioranza Rio Verde – Escola Municipal Venita Ribeiro Marques Vila Marques – Escola Municipal Gil Norberto Santa Rosa Lopes São Luiz – Escola Municipal Maria de Lourdes Fragelli Assentamento Santa Catarina – Escola Municipal Adroaldo da Cruz Aldeia Guassuty - Escola Municipal Arandu Renda Guarani – Kaiowa HORÁRIO DE VOTAÇÃO: 07H:00 ÁS 16H:00 Convidamos toda a população a participar do processo democrático de escolha dos novos conselheiros tutelares, reforçando o compromisso coletivo com a proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. ANO XVI Nº 2724 Terça-Feira 29 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Edital

    Edital de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

    Publicado em 29/07/2025

    Edital de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. Dessa forma, será publicada uma nova tabela com as datas atualizadas do processo eleitoral, garantindo maior organização e transparência em todas as etapas. As mudanças visam também proporcionar um tempo maior para a campanha dos (as) candidatos (as), fortalecendo o processo democrático e a participação da comunidade. Contamos com a compreensão de todos e seguimos à disposição para esclarecimentos. EVENTOS BÁSICOS DATAS Publicação da lista definitiva dos candidatos habilitados na Avaliação Psicológica, no site da Prefeitura e em Diário Oficial do Município. 30/07/2025 Prazo para recurso. 30/07/2025 a 31/07/2025 Análise dos recursos. 31/07/2025 a 01/08/2025 Realização do PLEITO. 24/08/2025 Divulgação do resultado do pleito, por meio de publicação no site da Prefeitura e em Diário Oficial do Município, com os nomes dos candidatos escolhidos, em ordem de classificação. 27/08/2025 Prazo para recurso. 27/08/2025 a 28/08/2005 Análise dos recursos. 28/08/2025 a 29/08/2025 Divulgação da data e local do curso de formação. 10/09/2025 Publicação da data da Diplomação e Posse, no site da Prefeitura e em Diário Oficial do Município. 23/09/2025 Aral Moreira, 29 de Julho de 2025 Raquel Benites Douglas Gonçalves Presidente do CMDCA ANO XVI Nº 2724 Terça-Feira 29 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 29/07/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CR IANÇA E ADOLESCENTE Presidente do CMDCA ANEXO RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA Referente ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – Edital nº 001/CMDCA/2025 A Comissão Especial Eleitoral informa que, em razão de ajustes operacionais e adequações no cronograma, foi necessária a alteração de algumas datas previstas no
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