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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Decreto

    DECRETO Nº 145 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 – LEI Nº 931

    Publicado em 06/08/2025

    DECRETO Nº 145 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( - ) ........................................................................... 5.000,00 02 06 01 Fundo Municipal de Saúde 170 10.301.0159.2034.0000 SAÚDE TODA HORA – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE............. 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 1002 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de remanejamento de dotação orçamentária: 02 06 01 Fundo Municipal de Saúde 144 10.301.0158.2202.0000 SAÚDE PARA TODOS......... – 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 1002 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Anulação ( - ) ..................................................................................... - 5.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE AGOSTO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2728 Quarta-Feira 06 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]
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    Decreto

    DECRETO Nº 144 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 – LEI 931

    Publicado em 06/08/2025

    DECRETO Nº 144 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 – LEI 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) ........................................................................ 65.000,00 02 07 01 Gabinete do Sec. de Educação e Cultura 207 12.122.0112.1008.0000 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE.... 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 1001 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 271 12.365.0112.1148.0000 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE.... 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 1001 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 02 08 01 Gabinete do Secretário de Assistência Social 499 08.244.0153.2027.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS........................................ 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh ANO XVI Nº 2728 Quarta-Feira 06 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Lei

    Lei Complementar nº 101/2000

    Publicado em 06/08/2025

    cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e artigo 109, inciso I, § 1º da Lei Orgânica do Município, CONVOCA a população em geral, entidades civis organizadas e demais interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de deliberar sobre a Aprovação da proposta do Projeto de Lei do Plano Plurianual – PPA 2026/2029. DATA: 20 de agosto de 2025. HORÁRIO: 9h00m LOCAL: Centro de Eventos Eliete Ferreira Bertoncello, sito à Rua 13 de maio s/n, Bairro Ipê, neste Município de Aral Moreira – MS. Durante a audiência pública, serão apresentadas as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal, inseridas ao Projeto de Lei do PPA (Plano Plurianual), para os próximos quatro anos. A participação popular é fundamental para assegurar a transparência e a efetiva aplicação dos recursos públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 05 DE AGOSTO DE 2025. (Assinado no original) MARINES DE OLIVEIRA COSTA Presidente da Comissão ANO XVI Nº 2728 Quarta-Feira 06 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Edital

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

    Publicado em 06/08/2025

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026/2029. A Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Comissão para elaboração do Plano Plurianual – PPA, para o exercício financeiro de 2026/2029, constituída pela Portaria 122/2025 de 31/03/2025, e em
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 06/08/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Decreto

    Decreto nº 159/2025

    Publicado em 05/08/2025

    legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 159/2025 de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à serviços de dedetização. I – JULIANE SANTANA LOPES II – THAIS SOARES SARTORI III – ÉRIKA YURI KAWAKITA IV – BRUNA DANIELE DA SILVA Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 31 dias do mês de julho de 2025. Andressa da Silva Teixeira Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA SEPLAN Nº 151, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre o Credenciamento Médico de Especialidades.” Andressa da Silva Teixeira, Secretária Municipal de Planejamento de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições
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    Lei

    Lei complementar nº

    Publicado em 05/08/2025

    DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA - SEMA, desta Prefeitura. Conforme Lei complementar nº 005 de 07 de Março de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 28 de Julho de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretario Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de agosto de 2025. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA Secretario Municipal de Educação ............................................................................................................................................................................................................................... SECRETARIAS SECRETARIAS Portarias Seplan Portarias Seplan SEPLAN Nº 150, 05 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre prestação de serviços de unidade móvel de castração de animais – Castramóvel” Andressa da Silva Teixeira, Secretária Municipal de Planejamento de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições
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    Portaria

    PORTARIA Nº 008/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025

    Publicado em 05/08/2025

    PORTARIA Nº 008/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , Secretario Municipal de Educação de Deodapolis Ms no uso de suas
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    Decreto

    Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

    Publicado em 05/08/2025

    atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º REVOGAR a Portaria nº 006/2025 de 01 de Agosto de 2025, que designa a Servidora a SR.ª MICENITA PEREIRA DE LIMA, Matricula nº 2446/14 , para prestar serviços junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA – SEMA, desta Prefeitura. A partir de 28 de Julho de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 28 de Julho de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretario Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Agosto de 2025. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 05 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1958 | Página 26 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretario Municipal de Educação
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    Portaria

    PORTARIA Nº 007/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

    Publicado em 05/08/2025

    PORTARIA Nº 007/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre Revogação da Portaria que designa a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , Secretario Municipal de Educação de Deodapolis Ms no uso de suas
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    Portaria

    PORTARIA Nº 031/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

    Publicado em 05/08/2025

    PORTARIA Nº 031/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORREA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª ANA PAULA ALBARELLO MACHADO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS, desta Prefeitura. Referente ao período aquisitivo de 28/09/2024 a 27/09/2025, sendo que as férias serão gozadas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Agosto de 2025. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORREA Secretária Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 030/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

    Publicado em 05/08/2025

    PORTARIA Nº 030/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORREA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª LUZIA DE AZEVEDO RABELO, contratada apara ocupar o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIMBOLO ANM lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS , referente ao período aquisitivo de 11/05/2023 a 10/05/202, sendo que as férias foram gozadas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025. Conforme requerimento ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Agosto de 2025. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORREA Secretária Municipal de Saúde
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    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 05/08/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 246/2025, de 5 de Agosto de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 90.807,46, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.010.4.451.55.2086-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE R$90.807,46 1.799.7400 Outras Vinculações Legais 90.807,46 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE 06.010.4.782.55.2084-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$50.000,00 1.799.7400 Outras Vinculações Legais 50.000,00 06.010.4.782.55.2084-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$40.807,46 1.799.7400 Outras Vinculações Legais 40.807,46 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 5 de Agosto de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 05/08/2025, às 10:36:07. Protocolo: ed5efeca-58a4-43b0-8160-7ff5e15110b4 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 05 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1958 | Página 25 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 05/08/2025

    Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 05 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1958 | Página 9 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.PRODUTO. SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE: SUBLIME, COTTON, MILI, PERSONAL 07 ESCOVA LIMPEZA GERAL MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, MATERIAL CERDAS: NÁILON, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FORMATO ARREDONDADO, APLICAÇÃO: VASO SANITÁRIO MATERIAL UNIDADE - (ESCOVA P/ VASO SANITÁRIO). ESPECIFICAÇÃO: ESCOVA P/ VASO SANITÁRIO. PARA LAVAGEM EM VASO SANITÁRIO, COM CERDAS DE NYLON, ESTRUTURA DE PLÁSTICO, COM CABO, FORMADO OVALADO OU RETANGULAR, MEDINDO APROX 6,5 X 13,5 CM. DSR 164 4,40 721,60 08 ESPONJA LIMPEZA MATERIAL: ESPUMA / FIBRA, FORMATO: RETANGULAR, APLICAÇÃO: UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLA FACE MATERIAL UNIDADE - (ESPONJA DUPLA FACE PARA LAVAR LOUÇA). ESPECIFICAÇÃO: ESPONJA DUPLA FACE PARA LAVAR LOUÇA. RESISTENTE E PRÁTICA, A ESPONJA LAVA- LOUÇA SCOTCH BRITE TORNA MAIS FÁCIL A LIMPEZA DOS MAIS DIVERSOS OBJETOS, DE UTENSÍLIOS DE COZINHA À
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    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 05/08/2025

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 08 de agosto de 2025. Andressa Teixeira da Silva Jean Carlos da Silva Gomes Secretária Municipal de Planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Lorena Gabrielli Fachiano Faria Pancoti, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Edmar Aparecido Ramos, ..............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Jaqueline Gabrieli Rodrigues, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 05 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1958 | Página 8 de 27 Município de Deodápolis - MS
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