EXTRATO DE CONTRATO Nº 0111/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0130/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0072/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : MATERCOM MATERIAIS PARA CONSTRUÇOES E PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 09.551.101/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) kits de materiais escolares a serem utilizados como forma de premiação, destinados à valorização e ao reconhecimento dos estudantes da rede municipal de ensino de Aral Moreira/MS, que se destacarem no projeto Escrevendo o Futuro promovido Coordenadoria Técnica Pedagógica (COTEP) e pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor Total: 16.875,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 247 - 020701 –– 12 361 0112 2019 1001- Educação com Qualidade - 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em 16.875,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de até 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, de acordo o artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO : CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS CONTRATADA: MATERCOM MATERIAIS PARA CONSTRUÇOES E PAPELARIA EIRELI Aral Moreira-MS, 25 de julho de 2025. ANO XVI Nº 2726 Sexta-Feira 01 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email:
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