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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Portaria

    Portaria nº 099 de 2025.

    Publicado em 05/08/2025

    Art. 1º Revogar a Portaria nº 099 de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Deodápolis, 05 de agosto de 2025. Andressa as Silva Texeira Secretária Municipal da Administração e Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEMAP/GABIP N° 109/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Andressa da Silva Teixeira, Secretária Municipal de planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 88/2025, Concorrência Eletrônica 02/2025, firmado junto com a Pessoa Jurídica AOG CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de Drenagem de Aguas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do distrito de Lagoa Bonita, município de Deodápolis - MS, com recursos do Contrato de Repasse 945226/2023/MCIDADES/CAIXA e contrapartida do município, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Projetos para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Lorena Gabrielli Fachiano Faria Pancoti, portadora do CPF 059.XXX.XXX-58, ocupante do cargo de Assessor II como Gestora; o servidora Jaqueline Gabrieli Rodrigues ocupando o cargo de engenheira Civil, portadora do CPF 046.xxx.xxx-51 como Fiscal Titular, e o servido Edmar Aparecido Ramos , portador do CPF: 239.XXX.XXX-91 ocupante do cargo de Diretor de Departamento como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 05 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1958 | Página 7 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas atividades de fiscalização estão sujeitas a responsabilização na esfera civil, administrativa
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    Decreto

    decreto nº 232 de 23 de julho de 2025.

    Publicado em 05/08/2025

    especial o decreto nº 232 de 23 de julho de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, 04 (quatro) de agosto de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEMAP/GABIP Nº 108/2025 Revoga a Portaria CONJUNTA SEMAP/GABIP Nº 099/2025 de 10 de JULHO de 2025 na Edição nº 1940 no site oficial Eletrônico do Município de Deodápolis. O SECRETÁRIA SRª Andressa as Silva Texeira, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
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    Lei

    Lei Municipal nº 658, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, que aprovou o Plano Municipal de

    Publicado em 05/08/2025

    considerando o disposto na Lei Municipal nº 658, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Deodápolis; considerando o disposto no art. nº 4° da Lei nº 628/2015 DE 24 DE JUNHO DE 2015 que determina a instituição da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Deodápolis/MS, Decreta: Art. 1°. Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Deodápolis/MS, os seguintes membros: Representantes do Executivo Titular: Gelvando Soares de Lima. Suplente: Jelcinede Nita dos Santos. Representantes do Legislativo Titular: Gilberto Dias Guimarães. Suplente: Francisco Euzébio de Oliveira. Representantes do Ministério Publico Titular: Anthony Állison Brandão Santos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 05 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1958 | Página 4 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Suplente:Divany Thomaz Duarte Junior Representantes do Conselho Municipal de Educação Titular: Francisco Fidelis Franco Neto. Suplente: Evanir Lima de Souza Silva. Representantes Conselho do FUNDEB Titular: Dalmo Martins Moreira. Suplente: Samara Alves dos Santos. Representantes Conselho de Alimentação Escolar – CAE Titular: Tania Mara Brito Victor. Suplente: Luciane Grandisse. Representantes Conselho da Comunidade Titular: Juliana Sousa Schiavi. Suplente: Rayane Galone Martins Albuquerque. Representantes Conselho Municipal de Segurança. Titular: Eliton Vieira dos Santos. Suplente: Robson Nobres de Souza Silva. Representantes Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Titular: Oanglah Maria Almeida Vaz. Suplente: Maria de Fátima da Silva Souza. Representantes Conselho Municipal de Saúde – CMS Titular: Everaldo Negrini. Suplente: Josiene dos Santos. Representantes Conselho Municipal de Habitação Titular: Lucineide Tertuliana Santana. Suplente: Sirlei Mendes de Carvalho. Representantes Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Titular: Antônio Ferreira de Carvalho. Suplente: Oanglah Maria Almeida Vaz. Representantes Conselho Municipal do Idoso – CMDI Titular: Mirela Gonzalez da Silva. Suplente: Juliani Garcia Berloffa Andrade.
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    Decreto

    DECRETO Nº 245, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

    Publicado em 05/08/2025

    DECRETO Nº 245, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Deodápolis/MS. O Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e
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    Lei

    Lei Municipal nº 651 de 18 de maio de 2017.

    Publicado em 05/08/2025

    nos termos da Lei Municipal nº 651 de 18 de maio de 2017. INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO: NOME DO TITULAR ORGÃO/ENTIDADE QUE REPRESENTA Jessica dos Santos Guedes Secretaria Mun. De Assistência Social Josenilde Nita dos Santos Tognon Secretaria Mun. De Saúde Rosangela de Lima Nunes Secretaria Mun.de Gestão Adm. e Financeira Daiane Vitor da Silva Clemente Secretaria Mun. De Educação NOME DO SUPLENTE: ÓRGÃO/ENTIDADE QUE REPRESENTA Oanglah Maria Almeida Vaz Secretaria Mun. De Assistência Social Keila Rabelo Bezerra Secretaria Mun. de Saúde Edilayne Caroline Silva de Prado Secretaria de Gestão Adm. E Financeira Andressa Franca dos Santos Secretaria Mun. de Educação TRABALHADORES DO SETOR Emmylle de Oliveira e Silva Gonçalves Trabalhador do SUAS NOME DO SUPLENTE: ORGÃO/ENTIDADE QUE REPRESENTA Damiana Santana da Silva Trabalhador do SUAS INDICADOS PELAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS EM FÓRUM PRÓPRIO NOME DO TITULAR ORGÃO/ENTIDADE QUE REPRESENTA Lidiane Rosany Santana de Souza APAE NOME DO SUPLENTE: ORGÃO/ENTIDADE QUE REPRESENTA Ana Paula Barbosa Castro Ciarela APAE Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 05 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1958 | Página 3 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TITULARES REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOME DO TITULAR ORGÃO/ENTIDADE QUE REPRESENTA Luciana Alves Queiroz Usuários dos serviços – CREAS Ivone Gonçalves da Silva Usuários dos serviços – APAE SUPLENTES REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOME DO SUPLENTE ÓRGÃO/ENTIDADE QUE REPRESENTA Elza Maria Gonçalves Usuários dos serviços – CRAS Valdirene Carvalho Rocha Usuários dos serviços – APAE ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 31/07/2025. ARTIGO 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o decreto 078 de 28 de julho de 2021. Gabinete do prefeito municipal de Deodápolis, Estado De Mato Grosso Do Sul, em 04 de agosto de 2025. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Decreto

    DECRETO Nº244/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

    Publicado em 05/08/2025

    DECRETO Nº244/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a nova Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato de 31/07/2025 a 31/07/2027”. O Sr. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquele prevista no artigo 71, incisos V a VII, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: ARTIGO 1º - Fica nomeado o Conselho Municipal de Assistência Social , como Conselheiros Titulares as pessoas abaixo relacionadas, representantes Governamentais, representantes das Entidades e Organizações, Trabalhadores da Área, representantes dos Usuários dos Serviços de Assistência Social e seus respectivos suplentes,
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 8 .....................................................................

    Publicado em 05/08/2025

    Extrato de Ata 8 ..................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 24 ........................................................................................... Decretos 24 ............................................................................ Atos de Pessoal 25 ..................................................................... Portarias 25 ............................................................................ SECRETARIAS 26 ......................................................................... Portarias Seplan 26 ................................................................ Terça-feira, 05 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1958 Página 1 de 27 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 05 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1958 | Página 2 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos
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    PORTARIA Nº 182/2025

    Publicado em 04/08/2025

    PORTARIA Nº 182/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora DAIANE DE LATRE GONÇALVES, Médica Veterinária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de coordenadora da vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário e em especial a Portaria 65/2025 de 05 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 23 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
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    PORTARIA Nº 181/2025

    Publicado em 04/08/2025

    PORTARIA Nº 181/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES , para a servidora SOLANGE APARECIDA SOARES GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período de 04/08/2024 a 04/08/2025. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 04 DE AGOSTO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2727 Segunda-Feira 04 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 9
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    PORTARIA Nº 180/2025

    Publicado em 04/08/2025

    PORTARIA Nº 180/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - Revogar em parte a Portaria 101/2025, a qual concedeu a cessão do servidor ARIZE ANTONIEL FERREIRA DA SILVA, para a Secretaria de Estado de Educação, na data de 24 de fevereiro de 2025. Artigo 2º - Fica determinado que o servidor acima qualificado, deverá apresentar se na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para retomar sua função como professor, sob o nº de matrícula 167801. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 01 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 04 DE AGOSTO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2727 Segunda-Feira 04 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro.
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    Decreto

    DECRETO Nº 143/2025 – DE 04 DE AGOSTO DE 2025 – LEI Nº 931.

    Publicado em 04/08/2025

    DECRETO Nº 143/2025 – DE 04 DE AGOSTO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 305.000,00 (Trezentos e cinco mil reais), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) .......................................................................... 305.000,00 02 06 01 Fundo Municipal de Saúde 164 10.301.0159.2034.0000 SAÚDE TODA HORA – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE... 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 1002 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 182 10.302.0159.2018.0000 SAÚDE TODA HORA – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.. 205.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 1002 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Artigo 2º - O Crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de remanejamento de dotação orçamentária: 02 06 01 Fundo Municipal de Saúde 129 10.301.0154.2166.0000 SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE.......... - 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 1002 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh ANO XVI Nº 2727 Segunda-Feira 04 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5
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    Decreto

    DECRETO Nº 142/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 – LEI Nº 931

    Publicado em 04/08/2025

    DECRETO Nº 142/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 29.297,40 (Vinte e Nove Mil, duzentos e noventa e sete mil e quarenta centavos), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) ..................................................................... 29.297,40 02 06 01 Fundo Municipal de Saúde 133 10.301.0154.2204.0000 SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE ........... 29.297,40 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R.: 1 621 0000 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Artigo 2º - O Crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação: Excesso de arrecadação ................................................................ 29.297,40 Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 04 DE AGOSTO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2727 Segunda-Feira 04 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4
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    Lei

    Lei Municipal n° 040/2023, contados a partir

    Publicado em 04/08/2025

    3º, inciso VII da Lei Municipal n° 040/2023, contados a partir de 13/março/2025. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 13 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 31 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2727 Segunda-Feira 04 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Edital

    EDITAL Nº04/2024/ARAL MOREIRA/MS

    Publicado em 04/08/2025

    EDITAL Nº04/2024/ARAL MOREIRA/MS SELEÇÃO CADASTRO DE RESERVA PARA FORMADOR MINICIPAL PELO PROGRAMA MS ALFABETIZA - TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA E PELO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZA A Secretaria Municipal de Aral Moreira em parceria com a secretaria de Estado de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, convoca a Professora Margarete Pereira Moreira, do cadastro de reserva do edital,09/2024 para assumir a função de Professora Formadora do 1º e 2º ano do ensino fundamental, tendo prazo de 24 horas para se apresentar nesta Secretaria de Educação. Marta Vieira Leite Rigon SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Decreto 17/2025 Aral Moreira 04 de agosto de 2025. ANO XVI Nº 2727 Segunda-Feira 04 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 04/08/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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