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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Edital

    edital de Credenciamento 2/2025, para apresentarem os documentos faltantes conforme

    Publicado em 18/07/2025

    prevê o item 5.7.1 do edital de Credenciamento 2/2025, para apresentarem os documentos faltantes conforme abaixo; EMPRESAS e PF: Rafael Nunes de Lima, CPF n. 045.XXX.XXX-92 (entregue por e-mail): após análise de sua documentação na reunião anterior (07/2025 no dia 12/06/2025), foi enviado pelo interessado a Declaração Unificada do Credenciamento, sem enviar os demais documentos que faltavam. Portanto, permanecem ausentes dos documentos relativos aos itens 3.2 “e “(Prova de Regularidade Municipal), “f” e “g” do anexo I – Termo de Referência do Credenciamento n. 02/2025. Tassia Mayara Vedovato Varoni, CPF nº 010.XXX.XXX-10 (entregue fisicamente): após análise verificou-se que faltaram o documento relativo ao item 3.2 “g” (Certidão Negativa de Insolvência Civil) do anexo I – Termo de Referência do Credenciamento n. 02/2025; Pedro Henrique Braga Bastos Goulart de Azevedo , CPF Nº 155.XXX.XXX-66 (entregue por e-mail): após análise verificou-se que faltaram os documentos relativos ao item 3.2 “e” (Prova de Regularidade perante a Fazenda Federal e Municipal) do anexo I – Termo de Referência do Credenciamento n. 02/2025, os demais documentos exigidos foram entregues; Deodápolis - MS, 18 de Julho de 2025. LUCIENE ALEXANDRE DE AZEVEDO Comissão Especial de Credenciamento
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    Portaria

    Portaria nº 393/2025, Processo nº 38/2025, que tem como objeto o

    Publicado em 18/07/2025

    Especial de Credenciamento nomeadas pela Portaria nº 393/2025, Processo nº 38/2025, que tem como objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos para o Hospital Municipal Cristo Rei de Deodápolis - MS, CONVOCA as Pessoas física e Jurídicas para no prazo de 08 (oito) dias uteis conforme
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    Edital

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5

    Publicado em 18/07/2025

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão
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    Portaria

    Portaria nº 166/2025 de 07 de Julho de

    Publicado em 18/07/2025

    Artigo 1º - REVOGAR a Portaria nº 166/2025 de 07 de Julho de 2025, a qual nomeou a Srª IRACILDA GONÇALVES FERREIRA, para técnica deste Município junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 18 DE JULHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
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    Portaria

    PORTARIA Nº 173/2025

    Publicado em 18/07/2025

    PORTARIA Nº 173/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E :
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO 00 2 AO CONTRATO

    Publicado em 18/07/2025

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO 00 2 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 Processo Administrativo Nº 019/2025 Dispensa de Licitação Nº 005/2025 PARTES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA-MS Contratada: COMERCIAL ARROYO DE PRODUTOS ALIMENTICI OS LTDA OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 021/2025, bem como, o reajuste no valor inicial contratado aplicando-se o Índice IPCA/IBGE conforme Clausula Sétima do Contrato. Fica prorrogado por mais 03 (TRÊS) meses, o prazo previsto na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 021/2025, a contar de 10 de julho de 2025. Fica fixado o valor reservado para a consecução do presente aditamento é R$ 57.025,33 (cinquenta e sete mil e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), totalizando o valor global do contrato em R$ 171.075,99 (cento e setenta e um mil e setenta e sete reais e noventa e nove centavos). Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 021/2024. Regência: art. 107 e 92 V ambos da Lei Federal 14.133/2021 ASSINANTES Contratante: Elaine Aparecida Soligo Contratada: Antonio Eduardo Amaral Aral Moreira-MS, 10 de Julho de 2025. ANO XVI Nº 2718 Sexta-Feira 18 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

    Publicado em 18/07/2025

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 18/2025 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025 OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 018/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios que compõem 600 (seiscentas) cestas básicas, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, deste município, em prol ás pessoas de baixa renda. VIGÊNCIA: De 10 de julho de 2025 a 10 de outubro de 2025. DETENTORA DA DISPENSA: COMERCIAL ARROYO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 22.103.991/0001-70 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 91.782,00 (noventa e um mil setecentos e oitenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025 ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Antonio Eduardo Amaral – Representante Legal do Comercial Arroyo de Produtos Alimentícios LTDA. ANO XVI Nº 2718 Sexta-Feira 18 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4
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    Edital

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no

    Publicado em 18/07/2025

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ou solicitação pelo email: [email protected] CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: “100A54EAC9BBEC45410204359495575904297ADD" ANO XVI Nº 2718 Sexta-Feira 18 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Edital

    edital e seus anexos, que fazem

    Publicado em 18/07/2025

    Anexo I Termo de Referência, tudo conforme este edital e seus anexos, que fazem parte integrante deste processo. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 04 de agosto de 2025, às 08:00horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.
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    Edital

    edital tem a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR

    Publicado em 18/07/2025

    O presente edital tem a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para, Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Telecomunicação Multimídia através de Rede Fibra Óptica com Transferência de no mínimo 500 MB-LINK-IP DEDICADO pelo período de 24 (vinte e quatro) horas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, conforme
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    Edital

    EDITAL DE LICITAÇÃO – MELHOR PREÇO POR ITEM

    Publicado em 18/07/2025

    EDITAL DE LICITAÇÃO – MELHOR PREÇO POR ITEM AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Departamento de Compras e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, Centro Administrativo Municipal, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 18/07/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0122/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025
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    Edital

    EDITAL 02/2025

    Publicado em 17/07/2025

    ANEXO II DO EDITAL 02/2025 FICHA DE INSCRIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS PROGRAMA MS ALFABETIZA – TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA PROCESSO SELETIVO - FORMADOR MUNICIPAL FICHA DE INSCRIÇÃO 1. IDENTIFICAÇÃO Nome: Data de Nascimento / / Cor/raça/ etnia: Sexo: ( ) Masc. ( ) Fem. Nacionalidade: Naturalidade: UF: CPF: RG: Órgão Exp.: UF: Endereço: Bairro: Cidade: CEP: Tel. Res.: ( ) Trab.: ( )_ Cel.: ( ) E-mail: 2. FORMAÇÃO ACADÊMICA Curso de Graduação: Instituição: UF: Ano Conclusão: Pós-Graduação: Instituição: UF: Ano Conclusão: 3. ATIVIDADES PROFISSIONAIS ATUAIS Instituição em que trabalha: Endereço completo: Rede de ensino: ( ) Municipal ( ) Estadual ( ) Federal Carga horária semanal: Vínculo Empregatício: Efetivo ( ) Convocado ( ) Função atual na Escola ou na Instituição: ( ) Professor (a) ( ) Coordenador (a) ( ) Pedagógico (a) ( ) Outro 4. TEMPO DE EXPERIÊNCIA NO MAGISTÉRIO: Anos Declaro que CONCORDO com todas as exigências contidas no Edital, e estou CIENTE das condições estabelecidas, para a função à qual concorre, e que, se forem constatadas irregularidades, a qualquer momento, nos documentos por mim apresentados, serei eliminado deste processo seletivo. ( ) SIM ( ) NÃO
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    Edital

    EDITAL N. 02/2025

    Publicado em 17/07/2025

    ANEXO I DO EDITAL N. 02/2025 QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO CURRICULAR Item Formação Acadêmica Quantidade máxima de documento s avaliados Pontuação Unitária Pontuação Máxima I Diploma devidamente registrado e/ou declaração de conclusão, desde que acompanhada do histórico, de curso de pós-graduação em nível de Doutorado – stricto sensu, na área de educação. 1 4 4 II Diploma devidamente registrado e/ou declaração de conclusão, desde que acompanhada do histórico, de curso de pós-graduação em nível de Mestrado – stricto sensu, na área de educação. 1 3 3 III Certificado devidamente registrado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização – lato sensu, na área de educação, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas e/ou declaração de conclusão, desde que acompanhada do histórico e/ou áreas afins.
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    Edital

    Edital serão analisados e resolvidos pela Comissão de

    Publicado em 17/07/2025

    10.2 Os casos omissos no presente Edital serão analisados e resolvidos pela Comissão de Seleção Municipal. 10.3 Fica reservado à SED-MS e à Secretaria Municipal de Educação o direito de homologar, prorrogar, revogar ou anular o presente Edital. 10.4 O prazo de validade deste processo seletivo será de até 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, a critério do Município, contados da data de publicação deste Edital. Aral Moreira 18 de Julho de 2025. Marta Vieira Leite Rigon Secretária de Educação Decreto17/2025 ANO XVI Nº 2717 Quinta-Feira 17 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 8
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