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Município de Deodápolis - MS

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    PORTARIA Nº 005/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

    Publicado em 14/10/2025

    PORTARIA Nº 005/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Exonerar Servidor que menciona e dá outras providências”. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA , Secretario Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Deodapolis Ms no uso
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    PORTARIA Nº 767/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

    Publicado em 14/10/2025

    PORTARIA Nº 767/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação do SRº PEDRO ANTONIO SOARES JUNIOR e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SRº PEDRO ANTONIO SOARES JUNIOR, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR GERAL, Símbolo DAS-1.2 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, desta Prefeitura. Em substituição temporária a Servidora a Sr.ª NICOLLI PINHEL FERRARINI DOS SANTOS, Matricula nº 2756/6, que se encontra de Licença Gestante. A partir de 06 de Outubro de 2025. ARTIGO 2º - A Nomeação em substituição temporária, terá início a partir de 06/10/2025 e término em 31/01/2026. ARTIGO 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 06 de Outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 766/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

    Publicado em 14/10/2025

    PORTARIA Nº 766/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Srª ROSILAYNE PEDROSO GONÇALVES SCARABELOT, ocupante do Cargo Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLO ANM, lotada no GABINETE DO PREFEITO- GABIP, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 25/09/2024 a 24/09/2025. Sendo que as férias foram gozadas no 1º período, a partir de 24/11/2025 a 12/12/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 763/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

    Publicado em 14/10/2025

    PORTARIA Nº 763/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal o SRº PEDRO ANTONIO SOARES JUNIOR, Matricula 3234/3. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, Símbolo DAS-2.1. lotado na – AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE DEODAPOLIS - AMHAD, desta Prefeitura. A partir de 03 de Outubro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 03 de Outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVAGOMES Prefeito Municipal Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 14 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2007A Extra | Página 3 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Lei

    LEI MUNICIPAL Nº 929, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

    Publicado em 14/10/2025

    LEI MUNICIPAL Nº 929, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento de débitos de energia elétrica referentes a exercícios anteriores e dá outras providências”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul sanciono a seguinte Lei Municipal: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar o parcelamento de débitos referentes ao consumo de energia elétrica, junto à concessionária Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S/A, CNPJ n. 15.413.826/0001-50, com sede na Avenida Gury Marques, 8000, em Campo Grande, MS, CEP 79.072-900, relativos a exercícios anteriores, até o montante de R$ 755.977,69 (setecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos), ou o valor consolidado em acordo celebrado. Art. 2º O parcelamento poderá ocorrer nas condições estabelecidas em Termo de Confissão de Dívida firmado entre o Município de Deodápolis e a concessionária, prevendo: I – pagamento inicial de R$ 100.000,00 (cem mil reais); II – parcelamento do saldo remanescente em até 60 (sessenta) parcelas mensais, acrescidas de encargos financeiros previstos no contrato. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Município, podendo ser suplementadas se necessário Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a adotar todas as medidas administrativas necessárias à formalização do parcelamento e ao cumprimento do acordo, inclusive a assinatura de termos aditivos e reconhecimentos de dívida. Art.5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias
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    Edital

    edital e em seus anexos

    Publicado em 14/10/2025

    estabelecidas neste edital e em seus anexos Valor Total: R$ 175.144,06 (cento e setenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e seis centavos) Dotação Orçamentária: Ficha nº 217 funcional programática:12.361.0112.1150-construção, ampliação, reforma e equipamentos. Fonte de recurso 1500100 Elemento:4.4.90.51-obras e instalações. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 175.144,06 (cento e setenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e seis centavos) Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com o art. 6º inciso XXIII da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: TRANSMAQ SERVIÇOS E LOCAÇ ÕES LTDA Aral Moreira-MS, 02 de Setembro de 2024.
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

    Publicado em 14/10/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 39/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA :TRANSMAQ SERVIÇOS E LOCAÇ ÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.585.092/0001-47. Objeto: Constitui objeto deste a contratação de empresa especializada para revitalização da calçada na Escola Municipal Joaquim Moreira Lopes. Detalhamento do Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da calçada na Escola Municipal Joaquim Moreira Lopes conforme condições, quantidades e exigências
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 14/10/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 13/10/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 340/2025, de 13 de Outubro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.122.52.2077-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$10.000,00 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.50.2069-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$10.000,00 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 13 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 13/10/2025, às 14:33:02. Protocolo: 3ceee76f-e983-4a33-aae9-7943614cdfd9 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 13 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2006A Extra | Página 3 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Município: 12.270.817/0001-69 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor

    Publicado em 13/10/2025

    Considerando o disposto na Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal. Considerando a C.I. nº 149/2025 em anexo, expedida pelo diretor do RH (Recursos Humanos) da Prefeitura Municipal de Aral Moreira MS. R E S O L V E : Artigo 1º - Averbar nos assentamentos funcionais da servidora pública municipal, REGIANA MARTINS DE MATTOS MILAN, conforme C.I. nº 149/2025, emitida pelo setor de RH, com base nos registros obtidos pelo sistema de Gestão de Pessoas, como abaixo segue: I – 8.492 (Oito mil, quatrocentos e noventa e dois dias), correspondendo a exatos 23 anos, 03 meses e 10 dias trabalhados, sendo: a) 2.400 (dois mil e quatrocentos dias), correspondente a 06 (seis) anos e 7 (sete) meses, que serão aproveitados para a matrícula nº. 256901-1, atribuído ao 1º concurso e tendo tomado posse na data de 03/09/2007, e: b) 6.092 (seis mil noventa e dois dias), correspondente a 16 (dezesseis) anos, 08 (oito) meses e 12(doze) dias, serão aproveitados na matrícula nº. 256906-1, atribuído ao 2º concurso e tendo tomado posse na data de 14/06/2016. ANO XVI Nº 2771 |Segunda-Feira 13 de Outubro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5
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    PORTARIA Nº 202/2025

    Publicado em 13/10/2025

    PORTARIA Nº 202/2025 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB VÍNCULO CONTRATUAL TEMPORÁRIO. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e ...
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    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0130/2025

    Publicado em 13/10/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0130/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0154/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0039/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: CENTRO DE ATIVIDADES DE SAÚDE E APOIO A EDUCAÇÃO MS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.449.169/0001-57. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de gestão de saúde, especialmente no que tange à realização de estudos técnicos na área da saúde e planejamento de compras, elaboração de pareceres e avaliações, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em compras, licitações e contratações específicas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Aral Moreira/MS. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 726 - 020601 – 10 301 0159 - 10 301 0159 2034 0000 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no qual será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, artigo 74, inciso III, alínea "c" e “f” da Lei Federal n.º 14.133/2021. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: CENTRO DE ATIVIDADES DE SAÚDE E APOIO A EDUCAÇÃO MS LTDA Aral Moreira-MS, 08 de outubro de 2025. ANO XVI Nº 2771 |Segunda-Feira 13 de Outubro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4
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    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da

    Publicado em 13/10/2025

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ou solicitação pelo email: [email protected] CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: “C694A9BFD0B49A543A0FBD3F8AC84A742D571A92 ” DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 99836-3663 ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira/MS, 13 de outubro de 2025. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro ANO XVI Nº 2771 |Segunda-Feira 13 de Outubro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    edital tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de

    Publicado em 13/10/2025

    O presente edital tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo laboratoriais e kits reagentes, conforme Anexo I - Termo de Referência, tudo conforme este edital e seus anexos, que fazem parte integrante deste processo, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aral Moreira/MS. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 24 de outubro de 2025, às 08:00horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.
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    EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR ITEM

    Publicado em 13/10/2025

    EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR ITEM AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Compras e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, Centro Administrativo Municipal, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
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