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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Portaria

    PORTARIA Nº 203/2025

    Publicado em 15/10/2025

    PORTARIA Nº 203/2025 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB VÍNCULO CONTRATUAL TEMPORÁRIO. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e ...
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    Edital

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da

    Publicado em 15/10/2025

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ou solicitação pelo email: [email protected] CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: “17FBA7E3BE8D0B6506DCB346B0452517438DBCF2” DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 93618-0983 ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira/MS, 15 de outubro de 2025. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro ANO XVI Nº 2773 Quarta-Feira 15 de Outubro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Edital

    edital e seus

    Publicado em 15/10/2025

    Moreira/MS, conforme Anexo I - Termo de Referência, tudo conforme este edital e seus anexos, que fazem parte integrante deste processo. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 29 de outubro de 2025, às 08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.
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    Edital

    edital tem a finalidade de selecionar propostas para Aquisição de parques infantis

    Publicado em 15/10/2025

    O presente edital tem a finalidade de selecionar propostas para Aquisição de parques infantis nº 06, devidamente certificados por órgão competente (instituto de certificação de playground), em conformidade com a norma ABNT NBR 16071/2021, acompanhados de laudos de condutividade elétrica e de resistência ao intemperismo em câmara UV-B, destinados à instalação em unidades escolares da rede municipal de Ensino do Município de Aral
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    Edital

    EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO GLOBAL

    Publicado em 15/10/2025

    EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO GLOBAL AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Departamento de Compras e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, Centro Administrativo Municipal, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 15/10/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0160/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2025
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    PORTARIA Nº 034/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

    Publicado em 14/10/2025

    PORTARIA Nº 034/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Municipal de Infraestrutura de Deodapolis Ms no uso de suas
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    PORTARIA Nº 067/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

    Publicado em 14/10/2025

    PORTARIA Nº 067/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Publico Municipal a SR.ª ZUILA RIBEIRO PINHEIRO, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de RECEPCIONISTA, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 25/02/2024 a 24/02/2025, sendo que as férias serão gozadas no período de 24/11/2025 a 23/12/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 066/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

    Publicado em 14/10/2025

    PORTARIA Nº 066/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª ROSANGELA NEVES ANSELMO FARIA, Contratada para ocupar o Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias, a partir de 20/10/2025 a 03/11/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 14 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2007A Extra | Página 6 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    PORTARIA Nº 065/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

    Publicado em 14/10/2025

    PORTARIA Nº 065/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Publico Municipal a SR.ª VANESSA ISHIBA, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 16/07/2024 a 15/07/2025, sendo que as férias serão gozadas no período de 24/11/2025 a 23/12/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 064/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

    Publicado em 14/10/2025

    PORTARIA Nº 064/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Exonerar a Servidora, que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- EXONERAR a Servidora Público Municipal a Sr.ª IVONE PLACIDO DA SILVA, Matricula n° 2351/6, contratada para ocupar o Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 16 de Outubro de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 063/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

    Publicado em 14/10/2025

    PORTARIA Nº 063/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Exonerar o Servidor, que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- EXONERAR o Servidor Público Municipal o Sr.º CICERO AMANCIO DA SILVA, Matricula n° 2912/2, contratado para ocupar o Cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 13 de Outubro de 2025.Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 13 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 14 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2007A Extra | Página 5 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    PORTARIA Nº 062/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

    Publicado em 14/10/2025

    PORTARIA Nº 062/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Exonerar a Servidora, que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- EXONERAR a Servidora Público Municipal a Sr.ª LAYZA DE MORAIS CARVALHO, Matricula n° 3306/1, contratada para ocupar o Cargo de RECEPCIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 31 de Outubro de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 061/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

    Publicado em 14/10/2025

    PORTARIA Nº 061/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Exonerar a Pedido do Servidor, que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- EXONERAR A PEDIDO do Servidor Público Municipal o Sr.º FERNANDO DE ARAUJO DA SILVA, Matricula n° 3322/2, contratado para ocupar o Cargo de SOCORRISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 14 de Outubro de 2025.Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde
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    Decreto

    Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

    Publicado em 14/10/2025

    de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E: ARTIGO 1º- EXONERAR o Servidor Publico Municipal Publico o Sr.º ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA. Matricula nº 3404/1 Contratado para ocupar o cargo de SERVIÇOS GERAIS, lotado na SEMECT, desta Prefeitura. A partir de 14 de Outubro de 2025. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretario Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Outubro de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 14 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2007A Extra | Página 4 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretario Municipal de Esporte, cultura e Turismo
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