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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2025

    Publicado em 17/10/2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025 DISPENSA ELETRONICA Nº 13/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e da SAÚDE a VALDIR SANTANA DA SILVA LTDA O objeto do presente instrumento é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE MUTIRÃO DE COMBATE À DENGUE, NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS DE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 3 (tres) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no deste exercício, na dotação orçamentaria: 09.000 - Secretaria Municipal de Saúde, 09.018 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0051 - Atenção Básica, 2.082 - Atenção Básica.3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros PJ. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato

    Publicado em 17/10/2025

    Extrato de Contrato Extrato de Contrato Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2010A Extra | Página 3 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Lei

    Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

    Publicado em 17/10/2025

    Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - PAULO EDUARDO FIRMINO Pela Contratante – Pela contratada. GABRIEL LOPES MARQUES Deodápolis - MS, 17 de outubro de 2025. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2025

    Publicado em 17/10/2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA a Empresa LOPES MARQUES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA . O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Revitalização da Praça do Jardim América com recursos do Plano de Ação do Governo Federal nº 09032025-081104/2025 e contrapartida do município DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 500.099,99 (quinhentos mil e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 8 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no deste exercício, na dotação orçamentaria: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, 06.010 - Departamento de Infraestrutura, 04.122.0055 - Administração Geral, 2.102 - Construção, Ampliação, Reforma, Manutenção e aquisição de Bens Moveis e Imóveis, 4.4.90.51- 00 Obras e Instalações. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da
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    Extrato de Contrato 2 .............................................................

    Publicado em 17/10/2025

    Extrato de Contrato 2 ............................................................. Portarias SEGAF/GABIP 4 ........................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 7 ............................................................................................. Decretos 7 .............................................................................. Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2010A Extra Página 1 de 7 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2010A Extra | Página 2 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Portaria

    PORTARIA Nº 204/2025

    Publicado em 17/10/2025

    PORTARIA Nº 204/2025 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB VÍNCULO CONTRATUAL TEMPORÁRIO. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e ... Considerando a C.I. nº 151/2025 em anexo, expedida pelo diretor do RH (Recursos Humanos) da Prefeitura Municipal de Aral Moreira MS. R E S O L V E : Artigo 1º - Averbar nos assentamentos funcionais do servidor público municipal, WILSON NICOLAU DE MELLO, , conforme C.I. nº 151/2025, emitida pelo setor de RH, com base nos registros obtidos pelo sistema de Gestão de Pessoas e pasta funcional do mesmo, como abaixo segue: I – 1.178 (Mil, cento e setenta e oito) dias, correspondendo a exatos 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 26 (vinte e seis) dias trabalhados, dentre os anos de 1987 a 1992, por meio de contrato temporário. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 01 DE OUTUBRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
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    Decreto

    DECRETO Nº 201 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931

    Publicado em 17/10/2025

    DECRETO Nº 201 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) distribuído as seguintes dotações: Suplementação (+) ................................................................................................................... 28.000,00 02 08 02 Fundo Municipal de Assistência Social 500 08.244.0151.2159.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ..................... 28.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Artigo 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação de dotação orçamentária. 02 08 01 Gabinete do Secretario de Assistência Social 488 08.244.0153.2027.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS -16.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 499 08.244.0153.2027.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÀO DO SUAS -12.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Anulação ( - ) -28.000,00 ANO XVI Nº 2774 Sexta-Feira 17 de Outubro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro.
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    Lei

    Lei Municipal nº 335/90, excepcionalmente, fica

    Publicado em 17/10/2025

    da Lei Municipal nº 335/90, excepcionalmente, fica transferido para o dia 21 de novembro de 2025. Parágrafo Único - Em decorrência do adiamento da comemoração do dia do servidor previsto neste decreto, haverá expediente normal nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2025. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 16 DE OUTUBRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2774 Sexta-Feira 17 de Outubro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    Lei Municipal nº 335/90...

    Publicado em 17/10/2025

    207 da Lei Municipal nº 335/90... D E C R E T A : Artigo 1º - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 02 de 16/01/2025, o ponto facultativo consagrado ao dia do servidor público municipal, comemorado anualmente no dia 28 de outubro, e em consonância com o artigo 207
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    Decreto

    DECRETO Nº 200/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

    Publicado em 17/10/2025

    DECRETO Nº 200/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... Considerando o Decreto Estadual nº 02 de 16 de Janeiro de 2025, e considerando o que dispõe o artigo
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    lei nº 688/2009

    Publicado em 17/10/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Lei

    Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.

    Publicado em 16/10/2025

    LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS. Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, ou no e-mail: [email protected]. Deodápolis - MS, 15 de outubro de 2025. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretaria Municipal de Administração Código registro TCE: B64CAFCF34996FC33F276B8B875B33202C7C6E66 ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP REPUBLICA POR INCORREÇÃO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2009 | Página 9 de 22 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA CONJUNTA SEMAP/GABIP N° 131/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº131 /2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025, firmado junto com a Pessoa Jurídica A.M.N MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , JM COMERCIO, SERVICO E INCORPORACAO LTDA, POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS – EIRELI Objeto: O objeto do presente instrumento REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, ESPORTE EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E OS FUNDOS DE HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL . Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Marcia Cristina da Silva, portadora do CPF 639.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de Superintendente como Gestora, Sr. O servidor Celio Roberto Campos, portador do CPF:500.xxx.xxx-91 ocupante do cargo de superintendente como Fiscal Suplente, pela secretaria de esporte como fiscal suplente, O servidor Antonio Ferreira de Carvalho, portador do CPF:338.XXX.XXX-72 ocupante do cargo técnico em RH, como Fiscal Titular, Servidora Camila Moreira ocupante do cargo Coordenadora Geral, portadora CPF 063.xxx.xxx-10 como fiscal titular, Luciene Alexandre de Azevedo , portadora do CPF: 710.xxx.xxx-00, ocupante do cargo de Diretor de Departamento como fiscal suplente pela Saúde, Amanda Tognon da Costa Victor portadora do CPF: 050.xxx.xxx-86, ocupante do cargo de Nutricionista como Fiscal Titular, servidora Maisa da Silva Tognon portadora do CPF: 100.xxx.xxx-90 nomeado Fiscal Suplente, pela secretaria de educação, O servidor Luiz Marcos Pereira Neto, portador do CPF: 089.xxx.xxx-03, ocupante do cargo de diretor de departamento como fiscal titular pelo Gabinete do Prefeito, servidora Jelcinede Nita dos Santos portadora do CPF: 614.xxx.xxx-49 como Fiscal Suplente, servidora Ana Julya Bilo Soares portadora do CPF: 096.XXX.XXX-77 ocupante do cargo assistente de administraçã
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação

    Publicado em 16/10/2025

    Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 124/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Telecomunicação Multimídia, com Fornecimento de Link IP dedicado de no mínimo 5 Gb via rede de Fibra Óptica para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração. TIPO: Menor Preço Global VALOR ESTIMADO: O valor total estimado do fornecimento é de R$ 429.045,71 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses DATA DA ABERTURA : 30 de outubro de 2025, às 08:30 horas (local)
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    Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto

    Publicado em 16/10/2025

    suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DO PROGRAMA MAIS OPORTUNIDADE. I – THAIS SOARES SARTORI II – KATIÚCIA MARIA BATISTA III – JELCINEDE NITA DOS SANTOS IV – AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR V - ALESSANDRA TERTULIANA ALVES DE OLIVEIRA Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2009 | Página 6 de 22 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 15 de OUTUBRO de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA SEPLAN Nº 196, 15 DE OUTUBRO DE 2025. “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOB DEMANDA JUDICIAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, Secretária Municipal de Planejamento Interina de Deodápolis/MS no
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    Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no

    Publicado em 16/10/2025

    uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK . I – Alessandra Tertuliana Alves de Oliveira II – Vanderlei Dantas Rosa III – Sergio Scarabelot IV – Paulo Eduardo Firmino Siqueira V- Thais Soares Sartori VI- Luana Minhos de Souza Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 15 de outubro de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA SEPLAN Nº 195, 15 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DO PROGRAMA MAIS OPORTUNIDADE. Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, Secretária Municipal de Planejamento de Deodápolis/MS no uso de
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