Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 23/10/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 357/2025, de 23 de Outubro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.010.4.782.55.2084-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE R$10.000,00 1.799.7400 Outras Vinculações Legais 10.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE 06.010.4.782.55.2084-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$10.000,00 1.799.7400 Outras Vinculações Legais 10.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 23 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 23/10/2025, às 16:39:36. Protocolo: 0d4f0f6e-ff2d-4336-9cc5-70729023e40b Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 23/10/2025

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º . Esta portaria revoga a Portaria 104/2025 de 17 de julho de 2025 Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 23 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2014A Extra | Página 4 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Deodápolis/MS, 23 de outubro de 2025. Andressa Teixeira da Silva Jean Carlos da Silva Gomes Secretária Municipal de Planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Marcia Cristina da Silva, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Marcelo Antonio Bentos da Silva................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Jaqueline Gabrieli Rodrigues, .........................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEMAP/GABIP N° 138/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Andressa da Silva Teixeira, Secretária Municipal de planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 88/2025, Concorrência Eletrônica 02/2025, firmado junto com a Pessoa Jurídica AOG CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de Drenagem de Aguas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do distrito de Lagoa Bonita, município de Deodápolis - MS, com recursos do Contrato de Repasse 945226/2023/MCIDADES/CAIXA e contrapartida do município, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Projetos para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Marcia Cristina da Silva, portadora do CPF 639.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de Superintendente como Gestora ; o servidor Marcelo Antonio Bentos da Silva, portador do CPF: 042.xxx.xxx-16 como Fiscal Titular e a servidora Jaqueline G
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto

    Decreto nº 146/2025.

    Publicado em 23/10/2025

    Municipal nº 907/2025 e no Decreto nº 146/2025. RESOLVE: Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos (adiantamento) ao servidor Anelise de Souza Barbosa, matrícula nº 2669/01, ocupante do cargo de Psicóloga, lotado na Secretária Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 3.600,00, para custeio de despesas de natureza emergencial e miúda de pronto pagamento, conforme requisição aprovada. Art. 2º O valor será liberado por meio de depósito em conta bancária de titularidade do servidor, mediante empenho da dotação:  Projeto/Atividade: 2061  Elemento de Despesa: 3.3.90.36  Fonte de Recursos: 1.500  Ficha: 51 Art. 3º O prazo de aplicação do suprimento será de 30 (trinta) dias, a contar da data de liberação do recurso, com prazo adicional de 10 (dez) dias para apresentação da prestação de contas, nos termos da legislação municipal vigente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 23 de outubro de 2025. _______________________________ Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal JEAN CARLOS SILVA GOMES:0321672615 0 Assinado de forma digital por JEAN CARLOS SILVA GOMES:03216726150 Dados: 2025.10.23 14:59:41 -04'00' PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 23 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2014A Extra | Página 3 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP REPUBLICA POR INCORREÇÃO PORTARIA CONJUNTA SEMAP/GABIP N° 137/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Andressa da Silva Teixeira, Secretária Municipal de planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    PORTARIA Nº 775/2025/GABIP

    Publicado em 23/10/2025

    PORTARIA Nº 775/2025/GABIP Concede Suprimento de Fundos a servidor municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto

    DECRETO Nº 204 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931

    Publicado em 23/10/2025

    DECRETO Nº 204 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) distribuído as seguintes dotações: Suplementação (+) .................................................................................................................... 20.000,00 02 08 02 Fundo Municipal de Assistência Social 500 08.244.0151.2159.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA .................... 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Artigo 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação de dotação orçamentária. 02 11 01 Gabinete do Sev. De Desenv da Produção e Turismo 637 20.608.0106.2169.0000 SERVIÇOS DE UTILIDADES PÚBLICAS -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Anulação ( - ) -20.000,00 Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 23 DE OUTUBRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto

    DECRETO Nº 203 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931

    Publicado em 23/10/2025

    DECRETO Nº 203 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) distribuído as seguintes dotações: Suplementação (+) ..................................................................................................................... 42.500,00 02 07 01 Gabinete do Sec de Educação e Cultura 245 12.361.0112.2019.1001 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE ........... 42.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 1001 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Artigo 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de remanejamento de dotação orçamentária. 02 07 01 Gabinete do Sec de Educação e Cultura 220 12.122.0112.2014.0000 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE .............. - 3.100,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R.: 1 500 1001 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 221 12.122.0112.2014.0000 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE ............ - 4.100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 1001 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh ANO XVI Nº 2777 Quinta-Feira 23 de Outubro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 23/10/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei Municipal n. 14/2018, o beneficio

    Publicado em 22/10/2025

    Art. 1º - Conceder, nos termos do art. 13, inciso III, da Lei Municipal n. 14/2018, o beneficio previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, a servidora Sra. CARMEM VIVIANE CORRÊIA CERZÓSIMO, matrícula n.° 183003 -1, ocupante do cargo de professora, Nivel III, Classe D, na Secretaria de Municipal de Educação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Aral Moreira - MS, com proventos integrais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética dos salários de contribuição, a qual será reajustável anualmente utilizando os índices aplicáveis ao RGPS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Aral Moreira-MS, em 14 de outubro de 2025. Vaulteir Ferreira De Lima Diretor Presidente Matricula 3565/1 Cristiane Kleinschmitt Diretor Administrativo e de Benefícios Matrícula 416201
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais.

    Publicado em 22/10/2025

    conferidas pela da Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais. RESOLVE:
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    LEI MUNICIPAL N.14/2008. E DÁ OUTRAS

    Publicado em 22/10/2025

    3º DA LEI MUNICIPAL N.14/2008. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR PRESIDENTE do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Aral Moreira - PREVI-ARAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0131/2025

    Publicado em 22/10/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0131/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0156/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 085/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : S P S COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas destinadas ao atendimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD/MS, bem como camisetas personalizadas destinadas às avaliações externas do SAEMS e SAEB. Valor Total: R$ 31.728,90 (trinta e um mil setecentos e vinte e oito reais e noventa reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 255 01 MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA 02 – Poder Executivo 02 07 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 020701 – Gabinete do Secretário de Educação e Cultura 12 361 0112 2192 0000 Manutenção do Salário Educação 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATADA: S P S COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIR A - MS Aral Moreira-MS, 15 de outubro de 2025. ANO XVI Nº 2775 Quarta-Feira 22 de Outubro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº

    Publicado em 22/10/2025

    07.229.757/0001-09. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Aral Moreira. Aral Moreira-MS, 09 de outubro 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2775 Quarta-Feira 22 de Outubro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 22/10/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa S P S COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, registrada sob o CNPJ n°
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 21/10/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 355/2025, de 21 de Outubro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 69.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.010.4.122.55.2102-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE R$69.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 69.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 13.030 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 13.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 13.030.4.122.57.2088-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$69.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 69.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 21 de Outubro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 21/10/2025, às 10:23:58. Protocolo: 4253ec2b-cd84-4a5d-8bc9-bef225a4fa89 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 21 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2012A Extra | Página 3 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 20/10/2025Data do Empenho: N° do Empenho:1702/2025 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: junior_deo NOTA DE EMPENHO PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Data: Página: 1 21/10/2025 /1 06.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE 4.451.55
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto

    Publicado em 21/10/2025

    suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada a Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos de engenharia. I – THAIS SOARES SARTORI II – KATIÚCIA MARIA BATISTA III – BRUNA DANIELE DA SILVA IV – CAYNAN GABRIEL DA SILVA TONHON V – PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 20 de outubro de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretária Municipal de Planejamento ...............................................................................................................................................................................................................................
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Voltar