Lei Municipal N. 726/2020
Publicado em 02/01/2026
Aviso de Licitação ................................................................ 2
Publicado em 02/01/2026
Lei Municipal N. 726/2020
Publicado em 02/01/2026
Decreto Municipal nº
Publicado em 02/01/2026
Lei nº 14.133, de 2021.
Publicado em 02/01/2026
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que
Publicado em 02/01/2026
DECRETO Nº 001/2026, DE 02 de janeiro de 2026
Publicado em 02/01/2026
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.
Publicado em 02/01/2026
Edital e seus anexos.
Publicado em 02/01/2026
Aviso de Licitação
Publicado em 02/01/2026
Aviso de Licitação 2 ................................................................
Publicado em 02/01/2026
Lei Complementar nº 14, de 11 de Novembro de
Publicado em 31/12/2025
Lei Complementar nº 121/2014.
Publicado em 31/12/2025
resolução conjunta editada pelo Diretor Presidente e Diretor Financeiro, será
Publicado em 31/12/2025
Lei nº 8.213, de 24 de julho de
Publicado em 31/12/2025