Lei nº 8.213,
Publicado em 31/12/2025
Lei nº 9.717/1998, e caso venha a ser revogada, a Lei que
Publicado em 31/12/2025
Lei Complementar nº 101/2000, e suas
Publicado em 31/12/2025
Lei n 400/93, com as
Publicado em 31/12/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 959/2025
Publicado em 31/12/2025
lei nº 688/2009
Publicado em 31/12/2025
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
Publicado em 30/12/2025
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
Publicado em 30/12/2025
Extrato de Termo Adtivo
Publicado em 30/12/2025
Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal
Publicado em 30/12/2025
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais
Publicado em 30/12/2025
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.
Publicado em 30/12/2025
Edital e seus anexos.
Publicado em 30/12/2025
Aviso de Licitação
Publicado em 30/12/2025
Aviso de Licitação 2 ................................................................
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