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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato

    Publicado em 24/12/2025

    Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 PARTES: SECRETARIA DE ESPORTE e a Empresa BICAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA O objeto do presente instrumento é Contratação de Show Artístico para a Festa de Réveillon (Festa da Virada) para atendimento da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 100.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais) DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 08.000 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, 08.001 - Esporte, Cultura e Turismo, 13.392.0041 - Difusão Cultural, 2.051 - Manutenção das Atividades da Sec. de Esporte Cultura e Turismo. .3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato 2 .............................................................

    Publicado em 24/12/2025

    Extrato de Contrato 2 ............................................................. Portarias SEGAF/GABIP 2 ........................................................ Quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2056 Página 1 de 3 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2056 | Página 2 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Decreto

    Decreto Municipal nº 59/21. Art. 123 e 124 da Lei Estadual nº 1293/92.

    Publicado em 23/12/2025

    Embasamento Legal Decreto Municipal nº 59/21. Art. 123 e 124 da Lei Estadual nº 1293/92. Tipificação: art. 341, incisos VIII, XXXII e XXXIII, da Lei Estadual 1.293/1992, bem como no art. 165 e art. 167 da Lei Municipal nº 733, de 29 de maio de 2020. Pena: multa de 14 (quatorze) UFID. Erika Yuri Kawakita Servidor VISA/DEODÁPOLIS/MS ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 23/12/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 517/2025, de 23 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 35.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 04.005.4.122.43.2053-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 04.000 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA R$35.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.361.13.2103-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$35.000,00 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 23 de Dezembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 23/12/2025, às 11:48:20. Protocolo: da8243ed-5439-4918-af74-745f11ab903e Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2055A Extra | Página 5 de 16 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Município: 12.270.817/0001-69 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei

    Lei nº 14.133/2021.

    Publicado em 23/12/2025

    Fundamento: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Contratada: BICAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência do Contrato: 4 (quatro) meses. Pagamento: O pagamento será integral até o dia do evento mediante depósito bancário. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida locação estão previstas nos orçamentos: 08.000 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, 08.001 - Esporte, Cultura e Turismo, 13.392.0041 - Difusão Cultural, 2.051 - Manutenção das Atividades da Sec. de Esporte Cultura e Turismo. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Demais Documentos constante no processo nº 180/2025. Deodápolis - MS, 23 de dezembro de 2025. _______________________________ CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretário Municipal de Esporte % PREFEITURAMUNICIPALDEDEODÁPOLIS EstadodeMatoGrossodoSul Assinado digitalmente por CLEIDIVALDO SIQUEIRA FERREIRA DN: C=BR, OU=SECTUR, O=PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS, CN=CLEIDIVALDO SIQUEIRA FERREIRA, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 CLEIDIVALDO SIQUEIRA FERREIRA Licitações e Contratos Licitações e Contratos Inexigibilidade Inexigibilidade
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    Decreto

    DECRETO Nº. 516, DE 01 DE JANEIRO DE 2026

    Publicado em 23/12/2025

    DECRETO Nº. 516, DE 01 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a atualização do Índice de Correção Monetária da Unidade Fiscal de Deodápolis (UFID) e dá outras providências.” JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no artigo 44, incisos V e VIII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO que foram definidas as importâncias fixas para efeitos de tributação, expressas na legislação por meio de uma unidade fiscal denominada Unidade Fiscal de Deodápolis (UFID); CONSIDERANDO o valor de uma “UFID” - Unidade Fiscal de Deodápolis será o equivalente a 20% (vinte por cento) de uma Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul – UFERMS, conforme previsão legal do art. 9º, II, “f” do Código Tributário Municipal (L.C. 002/2014); CONSIDERANDO a Resolução/SEFAZ Nº 3.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 , que estabeleceu o valor da UFERMS para vigorar no mês de JANEIRO de 2026 em R$52,93 (cinquenta e dois reais e noventa e tres centavos); DECRETA: Art. 1° Fica estabelecido em R$10,586 (dez inteiros, quinhentos e oitenta e seis milésimos) o valor da Unidade Fiscal de Deodápolis – UFID, para o mês de janeiro de 2026, conforme previsão conforme artigo 9º, II, “f” da Lei Complementar Municipal 002 de 18 de novembro de 2014 – Código Tributário Municipal. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo-se efeito a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis-MS, 01 de janeiro de 2.026 JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2055A Extra | Página 3 de 16 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 PROCESSO Nº 180/2025 Objeto: Contratação de Show Artístico para a Festa de Réveillon (Festa da Virada) para atendimento da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
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    Portaria

    Portaria nº 393/2025

    Publicado em 23/12/2025

    Portaria nº 393/2025 ............................................................................................................................................................................................................................... Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e Homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 168/2025 na Modalidade Pregão Presencial nº 38/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição futura de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, em favor das empresas: GALETO LTDA, CNPJ/MF 23.190.666/0001-55 no lote 2 perfazendo o valor total de R$ 208.961,50 (duzentos e oito mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). COMERCIAL VULTY LTDA, CNPJ/MF 51.040.151/0001-04 no lote 4 perfazendo o valor total de R$ 146.290,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e noventa reais). B A MARQUES LTDA, CNPJ/MF 15.310.799/0001-90 no lote 1 perfazendo um total de R$ 136.300,10 (cento e trinta e seis mil e trezentos reais e dez centavos); no lote 3 perfazendo o valor total de R$ 15.369,50 (quinze mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); no lote 5 perfazendo um total de R$ 55.948,80 (cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). L. DA S. SANTOS LTDA, CNPJ/MF 37.248.067/0001-50 no lote 6 perfazendo o valor total de R$ 56.369,00 (cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais). Deodápolis - MS, 22 de dezembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Código registro TCE: 479DA3FEC180EA136EF49B84CC5395F0704DF6CA ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Edital

    edital de Credenciamento 2/2025, para apresentarem os documentos faltantes conforme

    Publicado em 23/12/2025

    prevê o item 5.7.1 do edital de Credenciamento 2/2025, para apresentarem os documentos faltantes conforme abaixo; EMPRESAS e PF: 1) Cintia dos Santos Gonzales, CPF n. ***567401** (entregue presencialmente): após análise verificou-se que faltaram os documentos relativos aos itens 3.2 “e” (Prova de Regularidade perante a Fazenda Federal) e “g” Certidão Negativa de Insolvência Civil (Falência, Concordata, Rec. Judicial e Extrajudicial) do anexo I – Termo de Referência do Credenciamento n. 02/2025 – INABILITADA. Deodápolis - MS, 23 de dezembro de 2025. LUCIENE ALEXANDRE DE AZEVEDO Comissão Especial de Credenciamento
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    Portaria

    Portaria nº 393/2025, Processo nº 38/2025, que tem como objeto o

    Publicado em 23/12/2025

    Especial de Credenciamento nomeadas pela Portaria nº 393/2025, Processo nº 38/2025, que tem como objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos para o Hospital Municipal Cristo Rei de Deodápolis - MS, CONVOCA as Pessoas física e Jurídicas para no prazo de 08 (oito) dias uteis conforme
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    Edital

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10

    Publicado em 23/12/2025

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão
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    Edital

    edital de licitação. Informamos aos interessados que a nova data de

    Publicado em 23/12/2025

    indeterminado, para adequação e alteração do edital de licitação. Informamos aos interessados que a nova data de abertura do certame será publicada no Diário Oficial do Município de Deodápolis em momento posterior e oportuno. Deodápolis - MS, 22 de outubro de 2025. ________________________ Jean Martins Sobral Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Credenciamento Credenciamento
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    Aviso de Licitação

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

    Publicado em 23/12/2025

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Veiculos Elétricos para atendimento das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e o Gabinete do Prefeito. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, TORNA PÚBLICO para os interessados a SUSPENSÃO da referida licitação, por tempo Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2055 | Página 25 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 23/12/2025

    Extrato de Ata Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025 PROCESSO Nº 166/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PARTES: SECRETARIAS: SAÚDE e as empresas: PROVER SAÚDE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA OBJETO: O objeto desta ata é o Registro de Preços para realização de Exames de Tomografia Computadorizada, para atender as demandas da Rede Pública Municipal de Saúde de Deodápolis - MS . PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações EMPRESA: PROVER SAÚDE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, Descrição dos Serviços Unid. Quant.I. Unit.Valor Total EXAME TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA C/ LAUDO DOS TIPOS: Tomografia Computadorizada de coluna cervical/ Tomografia até três segmentos, Tomografia Computadorizada de Face ou Seios Da Face ou Articulações Temporomandibulares / Tomografia Computadorizada dos Segmentos Apendiculares (Braços, Antebraços, Coxas, Pernas e Mãos)/ Tomografia Computadorizada do Pescoço (Partes Moles, Laringe, Tiroide ou Para Tiroide, Faringe /Tomografia Computadorizada de articulações de membro inferiores (coxa, perna, tornozelo, joelho e pé) e superior (ombro, braço, cotovelo, antebraço, punho e mão). Do Tórax /mediastino/vasos de base, Abdome Superior /Abdome inferior/pelve e bacia/ articulação sacro ilíacas e coxo femurais, Coluna lombo sacra. Unid. 160 207,49 33.198,40 Realização de Tomografia Computadorizada de abdômen total (abdômen Superior e Inferior) com emissão de laudo médico radiológico, incluindo todos os insumos necessários para a execução do exame e entrega dos resultados em meio físico e/ou digital. Unid. 34 352,27 11.977,18 VALOR GLOBAL R$ 45.175,58 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 3 (três) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS,22 de Dezembro de 2025. ............................................................................................................................................................................................................................... Suspensão Suspensão
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    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 23/12/2025

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 22 de dezembro de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Planejamento Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Andrea Pires da Cruz, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Luciene Alexandre de Azevedo, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Rodrigo Fabiano de Alquino, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2055 | Página 24 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Portaria

    PORTARIA Nº 224/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

    Publicado em 23/12/2025

    PORTARIA Nº 224/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , Secretário Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas
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