Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
Publicado em 29/12/2025
Lei nº 952/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Aral
Publicado em 29/12/2025
PORTARIA Nº 233/2025
Publicado em 29/12/2025
Lei Complementar nº 101, de 2000.
Publicado em 29/12/2025
Lei nº. 4320/64.
Publicado em 29/12/2025
LEI Nº. 963 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
Publicado em 29/12/2025
Lei Complementar nº 101/2000) e à Lei Orgânica do Município.
Publicado em 29/12/2025
LEI Nº 962/2025 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado em 29/12/2025
LEI Nº 962/2025
Publicado em 29/12/2025
lei nº 688/2009
Publicado em 29/12/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Publicado em 26/12/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Publicado em 26/12/2025
lei nº 688/2009
Publicado em 26/12/2025
extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e
Publicado em 24/12/2025
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.
Publicado em 24/12/2025