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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Lei

    Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da

    Publicado em 18/06/2026

    Preços, nos termos do § 4º do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da Administração. Na hipótese de prorrogação da vigência da ata, admite-se, a renovação do quantitativo originalmente registrado, com vistas a atender às necessidades da Administração durante o Período prorrogado. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata 29/2025. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes ,Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, Cleidivaldo Siqueira Pereira - Pela Gerenciadora e Jean Marcelo Grandi – Pelo Detentor. Deodápolis/MS, 16 de junho de 2026. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 18/06/2026

    Extrato de Ata EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA 29/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E GABINETE DO PREFEITO e a empresa N.F. GRANDE & CIA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE BANDEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E GABINETE DO PREFEITO. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados da data (18/06/2026 a 18/06/2027) a vigência da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Fica estabelecida a possibilidade de prorrogação da vigência da Ata de Registro de
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    Lei

    Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,

    Publicado em 18/06/2026

    LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as ME, EPP e as MEI, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no e-mail: [email protected] Giovani de Souza Bareli Deodápolis - MS, 17 de junho de 2026. Assinado digitalmente por Giovani de Souza Bareli ND: OU=Secretaria Municipal de Saúde, O=SEMUS-PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, CN=Giovani de Souza Bareli, E= [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.06.17 20:50:28-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Decreto 62/2026 Código registro TCE: FE143E71AFCE29A0968CC7E0FA825EE553632E63 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 3 de 28
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação

    Publicado em 18/06/2026

    Aviso de Licitação PODER EXECUTIVO Licitações e Contratos
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo .................................................... 18

    Publicado em 18/06/2026

    Extrato de Termo Adtivo .................................................... 18 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 2 de 28 Poder Executivo Licitações e Contratos
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    Extrato de Contrato

    Extrato ................................................................................. 5

    Publicado em 18/06/2026

    Extrato ................................................................................. 5 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 7 Decretos .............................................................................. 7 Notas de Empenho .............................................................. 8 Atos de Pessoal ..................................................................... 13 Portarias ............................................................................ 13
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação ................................................................ 2

    Publicado em 18/06/2026

    Aviso de Licitação ................................................................ 2 Extrato de Ata ..................................................................... 3 Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 4
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    Lei

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 18/06/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 2 .....................................................................

    Publicado em 17/06/2026

    Extrato de Ata 2 ..................................................................... Portarias SEGAF/GABIP 4 ........................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 6 ............................................................................................. Decretos 6 .............................................................................. Notas de Empenho 10 ............................................................ SECRETARIAS 24 ......................................................................... Portarias Seplan 24 ................................................................ Quarta-feira, 17 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2173 Página 1 de 24 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 17 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2173 | Página 2 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias
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    Lei Extra

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 17/06/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2 Homologação / Adjudicação ................................................ 2 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 17 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2173A Extra | Página 2 de 2 Poder Executivo Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação
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    Decreto

    Decreto nº 177/2026, de 17 de maio de 2026.

    Publicado em 17/06/2026

    COBRADE 1.3.2.1.3, conforme Decreto nº 177/2026, de 17 de maio de 2026. Andressa da Silva Teixeira, Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à Aquisição emergencial de telhas. I – THAIS SOARES SARTORI II – HELAYNNE ROSIENNI SANTANA GOMES III – PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA IV – JEAN CARLOS SILVA GOMES V - JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 15 dias do mês de junho de 2026. Andressa da Silva Teixeira Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Decreto

    DECRETO Nº 226/2026, de 17 de Junho de 2026.

    Publicado em 17/06/2026

    DECRETO Nº 226/2026, de 17 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Decreto

    DECRETO Nº 228/2026, de 17 de Junho de 2026.

    Publicado em 17/06/2026

    DECRETO Nº 228/2026, de 17 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Decreto

    DECRETO Nº 227/2025, de 17 de Junho de 2026.

    Publicado em 17/06/2026

    DECRETO Nº 227/2025, de 17 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 17/06/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 48.390,25, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 01.000 - LEGISLATIVO 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS 01.001.1.31.13.4052-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 R$48.390,25 Recursos não Vinculados de Impostos 48.390,25 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 R$48.390,25 Recursos não Vinculados de Impostos 48.390,25 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 16 de Junho de 2026. CASSILA CONTICELI TEODÓSIO CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR ***.***.231-** ***.***.381-** FERNANDA MAIARA CASUSA ***.***.481-** CONTADORA PRESIDENTE PRIMEIRA SECRETÁRIA Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 17/06/2026, às 10:34:29. Protocolo: 5a84d15c-b350-4cde-ac33-a200677659dd
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