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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo 18 ....................................................

    Publicado em 18/06/2026

    Extrato de Termo Adtivo 18 .................................................... Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 Página 1 de 28 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 2 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Extrato de Contrato

    Extrato 5 .................................................................................

    Publicado em 18/06/2026

    Extrato 5 ................................................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 7 ............................................................................................. Decretos 7 .............................................................................. Notas de Empenho 8 .............................................................. Atos de Pessoal 13 ..................................................................... Portarias 13 ............................................................................
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação 2 ................................................................

    Publicado em 18/06/2026

    Aviso de Licitação 2 ................................................................ Extrato de Ata 3 ..................................................................... Extrato de Termo Adtivo 4 ......................................................
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO

    Publicado em 18/06/2026

    EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e MARIA GRAZIELLEN DE LIMA. OBJETO: Termo do contrato para prestação de serviços como Enfermeira. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 5.191,54 (cinco mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli – Secretário Municipal de Saúde e – MARIA GRAZIELLEN DE LIMA - Contratada. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 21 de 28 Deodápolis - MS, 02 de março de 2026. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO

    Publicado em 18/06/2026

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 19 de 28 PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e KATIA AGUILERA AVALOS, inscrita no CPF sob o nº ***011131**. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de enfermeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 5.191,54 (cinco mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 30 de maio de 2026 a 30 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli – Secretário Municipal de Saúde –– KATIA AGUILERA AVALOS Contratada. Deodápolis - MS, 30 de maio de 2026.
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO:ENFERMEIROS- publicados em 11 de junho de 2026.

    Publicado em 18/06/2026

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO:ENFERMEIROS- publicados em 11 de junho de 2026. EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e THANANI GOMES CORDEIRO GUEDES, inscrita no CPF sob o nº ***074454**. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de enfermeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 5.191,54 (cinco mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 30 de maio de 2026 a 30 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli – Secretário Municipal de Saúde – Thanani Gomes Cordeiro Guedes – Contratada. Deodápolis - MS, 30 de maio de 2026.
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    Portaria

    PORTARIA Nº 084/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026

    Publicado em 18/06/2026

    PORTARIA Nº 084/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE; ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Público Municipal a Sr.ª NATIELLY SILVA OLIVEIRA, Matricula nº 2898/3. Contratada para ocupar o Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 30 de junho de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 18 de junho de 2026. . GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................
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    PORTARIA Nº 083/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 18/06/2026

    PORTARIA Nº 083/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª VALDINEIA NEIVA CAMPOS, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 30/09/2023 a 29/09/2024, sendo que as férias serão gozadas a partir de 06/07/2026 a 04/08/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 18 de junho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 082/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 18/06/2026

    PORTARIA Nº 082/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª MARIELY MENDES MAMEDES, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de FISIOTERAPEUTA lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 07/08/2024 a 06/08/2025, sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 20 (vinte) dias a partir de 22/06/2026 a 11/07/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 18 de junho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 18 de 28
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    PORTARIA Nº 081/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 18/06/2026

    PORTARIA Nº 081/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª LUCIANA VENANCIO DA SILVA, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 02/05/2022 a 01/05/2023, sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 20 (vinte) dias a partir de 15/07/2026 a 04/08/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 18 de junho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 080/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 18/06/2026

    PORTARIA Nº 080/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª MARIA LUCINEIA BARBOSA ESTEVES, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2025 a 31/05/2026, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias a partir de 20/07/2026 a 03/08/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 18 de junho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 079/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 18/06/2026

    PORTARIA Nº 079/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª THAIS DE MOURA ROCHA, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ODONTOLOGO, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2025 a 07/02/2026, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias a partir de 20/07/2026 a 03/08/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 18 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 17 de 28 GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 078/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 18/06/2026

    PORTARIA Nº 078/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª ELAINE CRISTINA DE MATOS, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2025 a 07/02/2026, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias a partir de 20/07/2026 a 03/08/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 18 de junho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 077/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 18/06/2026

    PORTARIA Nº 077/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª OZENI MARINHO DE AZEVEDO, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SAUDE, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 02/05/2024 a 01/05/2025, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 20 (vinte) dias a partir de 06/07/2026 a 25/07/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 18 de junho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 016/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026

    Publicado em 18/06/2026

    PORTARIA Nº 016/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania de
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