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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 19/06/2026

    Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO 86/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a AOG CONSTRUTORA LTDA. DO VALOR: A Cláusula Quinta – Do Valor do Contrato fica acrescida da importância de R$ 348.731,19 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e dezenove centavos) do valor inicial do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 86/2025. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pela Contratante e Anderson Ortiz Gardin - Pela Contratada Deodápolis - MS, 18 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 19 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2175 | Página 7 de 28
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 19/06/2026

    Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2026 PROCESSO Nº 81/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2026 PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: JM COMERCIO, SERVIÇOS, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição futura de 6.100 m², para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: JM COMERCIO, SERVIÇOS, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA Especificação Unid. Quant. V. Unit. Valor Total GRAMA ESMERALDA A SER RETIRADA PELO CONTRATANTE NO LOCAL. M² 6.100 18,01 109.861,00 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS, 18 de junho de 2026. ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 19 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2175 | Página 6 de 28
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    Edital

    Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às

    Publicado em 19/06/2026

    retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 18 de junho de 2026. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Assinado digitalmente por CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA DN: OU="SECTUR ", O="PREFEITURA DE DEODAPOLIS ", CN=CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretário Municipal de Esporte Código registro TCE: 9CF357C751F9C49EBC445110483FA1E3B41CB66C Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 19 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2175 | Página 5 de 28
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    Edital

    edital e seus anexos, mediante

    Publicado em 19/06/2026

    As ME, EPPs e MEI interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a
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    Edital

    Edital e seus anexos.

    Publicado em 19/06/2026

    conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 19/6/2026, a partir das 08:30 horas (DF), mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas 3/7/2026, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 3/7/2026, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação

    Publicado em 19/06/2026

    Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUISIVO PARA ME, EPP E MEI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2026 PROCESSO Nº 95/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2026, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 8.538/2015, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA E BRIGADISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO , de
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    Lei

    LEI MUNICIPAL Nº963, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 19/06/2026

    LEI MUNICIPAL Nº963, DE 19 DE JUNHO DE 2026. "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com repase dos valores de Emenda Parlamentar, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Fomento, e dá outras providências". Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul sanciono a seguinte Lei Municipal: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar à APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Deodápolis, entidade beneficente e assistencial sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 01.651.099/0001-54, com endereço na Rua Antônio Bezerra Soares, nº 96, Deodápolis/MS, 79790-000, o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em parcela única no mês de junho de 2026, referente ao repasse de Emenda Parlamentar, através da Secretária de Assistência Social, do município de Deodápolis-MS. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 19 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2175 | Página 3 de 28 Art. 2º Para concessão dos incentivos financeiros de que trata esta lei, o Município deverá formalizar Termo de Colaboração com a Entidade beneficiária especificando prazos, obrigações e responsabilidades a ela atribuídas, com rigorosa observância do disposto nesta lei. Art. 3º Não cumpridas às regras estabelecidas no termo a ser celebrado, deverá a entidade beneficiada devolver todos os valores recebidos a título de repasse financeiro de que trata esta lei, atualizados monetariamente pelo IPCA do IBGE e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, calculados da data em que forem realizados os repasses até a data da efetiva restituição. Art. 4º Os recursos financeiros definidos nesta Lei Municipal serão repassados à entidade beneficiária em parcela única, a entidade apresentará a prestação de contas após o repasse. Art. 5º Ficam sob a responsabilidade da entidade todos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais, resultantes da utilização dos recursos definidos nesta Lei Municipal, não gerando para o Município qualquer espécie de obrigação ou encargo de qualquer natureza. Art.6º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente. Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 19 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2175 | Página 4 de 28
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    Lei

    Lei não autoriza a restituição ou a compensação de importâncias já pagas, em

    Publicado em 19/06/2026

    Art. 2º. O benefício previsto nesta Lei não autoriza a restituição ou a compensação de importâncias já pagas, em hipótese alguma. Art. 3º. O desconto a que se o artigo 1º desta Lei será aplicável, exclusivamente, ao crédito tributário decorrente de fato gerador ocorrido após a data da publicação desta Lei. Art. 4º. O benefício previsto nesta lei será aplicado da data sua vigência até o período 180 (cento e oitenta) dias. Art. 5º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JEAN CARLOS SILVA GOMES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato ............................................................. 7

    Publicado em 19/06/2026

    Extrato de Contrato ............................................................. 7 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 7 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ........................................................................................... 10 Decretos ............................................................................ 10 Notas de Empenho ............................................................ 15 Atos de Pessoal ..................................................................... 24 Portarias ............................................................................ 24 Conselhos Municipais ........................................................... 26 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA .............................................. 26 SECRETARIAS ......................................................................... 27 Portarias Seplan ................................................................ 27 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação ................................................................ 4

    Publicado em 19/06/2026

    Aviso de Licitação ................................................................ 4 Extrato de Ata ..................................................................... 5 Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 6
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    Lei

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 19/06/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Leis ...................................................................................... 2 Licitações e Contratos ............................................................ 4
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 23/2026

    Publicado em 18/06/2026

    EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 23/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E H T I SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica(s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS no Hospital Municipal Cristo Rei de Deodápolis – MS, para atender a secretaria municipal de saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição Unid. V. Unit. 1 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. Unid. 1.574,03 2 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. Unid. 1.557,51 3 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados.
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 0 1/2026 AO CONTRATO 26/2026

    Publicado em 18/06/2026

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 0 1/2026 AO CONTRATO 26/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a DUARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DO VALOR: A Cláusula Quinta – Do Valor do Contrato fica acrescida da importância de R$ 73.343,83 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 26/2026. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante e Miguel Teixeira Duarte - Pela Contratada Deodápolis - MS, 17 de junho de 2026.
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    Edital

    Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal

    Publicado em 18/06/2026

    O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as ME, EPP e as MEI, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 17 de junho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Decreto 62/2026 Código registro TCE: FE143E71AFCE29A0968CC7E0FA825EE553632E63 Assinado digitalmente por Giovani de Souza Bareli ND: OU=Secretaria Municipal de Saúde, O=SEMUS-PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, CN=Giovani de Souza Bareli, E= [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.06.17 20:50:28-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 Giovani de Souza Bareli PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Aviso de Licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI.

    Publicado em 18/06/2026

    AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2026 PROCESSO N° 94/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Camisas com proteção UV, Camisetas e Equeezes personalizadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço Por Item VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da aquisição é de R$ 21.419,82 DATA DA ABERTURA : 30 de junho de 2026, às 9:00 horas (MS)
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