Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei Extra

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 22/06/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99.099.99.999.12.9999-9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$7.000,00 7.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.361.2.4026-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$7.000,00 7.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 22 de Junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 22/06/2026, às 17:30:59. Protocolo: 5469836f-37c1-4c54-917b-95ad1f7bc55d Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 22 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2176A Extra | Página 5 de 10 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto Extra

    DECRETO Nº 235/2026, de 22 de Junho de 2026.

    Publicado em 22/06/2026

    DECRETO Nº 235/2026, de 22 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato Extra

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 22/06/2026

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 18 de junho de 2026. Andressa da Silva Teixeira Jean Carlos Silva Gomes Secretária Municipal de administração e Planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiucia Maria Batista, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Maisa Silva Tognon, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Cleiton Fernando Monteiro Viana, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Alessandra Tertuliana Alves de Oliveira,, ..................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 22 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2176A Extra | Página 4 de 10 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato Extra

    Extrato de Ata

    Publicado em 22/06/2026

    Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2026 PROCESSO Nº 81/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2026 PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: JM COMERCIO, SERVIÇOS, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição futura de 6.100 m² de grama esmeralda, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: JM COMERCIO, SERVIÇOS, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA Especificação Unid. Quant. V. Unit. Valor Total GRAMA ESMERALDA A SER RETIRADA PELO CONTRATANTE NO LOCAL. M² 6.100 18,01 109.861,00 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS, 18 de junho de 2026. ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEMAP/GABIP N° 138/2026. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Andressa da Silva Teixeira, Secretária Municipal de Gestão administrativa e planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 81/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 36/2026. firmado junto com a empresa JM COMERCIO, SERVIÇO, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. DO OBJETO E DOS RECURSOS FINANCEIROS: Registro de Preços para aquisição futura de 6.100 m² de
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato Extra

    Extrato de Ata ..................................................................... 2

    Publicado em 22/06/2026

    Extrato de Ata ..................................................................... 2 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 4 Decretos .............................................................................. 4 Notas de Empenho .............................................................. 6 Conselhos Municipais ............................................................. 8 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA ................................................ 8 Atos de Pessoal ....................................................................... 9 Portarias .............................................................................. 9 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 22 de junho de 2026
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei Extra

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 22/06/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto

    DECRETO Nº 234/2026, de 22 de Junho de 2026.

    Publicado em 22/06/2026

    DECRETO Nº 234/2026, de 22 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 22/06/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.800,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4101-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$20.800,00 20.800,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.3023-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$20.800,00 20.800,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 22 de Junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: WelintonAyres. Emissão: 22/06/2026, às 09:45:22. Protocolo: 4866706b-33f3-4db5-a771-774987c7eda7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 22 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2176 | Página 11 de 13 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto

    DECRETO Nº 233/2026, de 22 de Junho de 2026.

    Publicado em 22/06/2026

    DECRETO Nº 233/2026, de 22 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 22/06/2026

    Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 – CONTRATO 66/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Restaurante Maximo LTDA EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (MARMITEX) EM DOURADOS-MS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DO PRAZO : Fica prorrogada por mais 03 (três) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do termo aditivo. DA JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo do contrato, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/2021, e alterações posteriores correlatas e justificadas. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 66/2025 ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - pelo contratante e Fabiana Tiemi Arai - pelo contratado. Deodápolis/MS, 18 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 22 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2176 | Página 9 de 13 Dispensas Dispensas AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA PRESENCIAL 23/2026 PROCESSO 83/2026 Objeto: Aquisição de Utensílio de copa e cozinha destinados ao atendimento da nova unidade de Educação Infantil – Creche Municipal. EMPRESAS VENCEDORAS: SANAREPRO GESTAO E SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 59.556.520/0001-28, nos itens 2, 3, 4, 5 ,6, 7 e 8 com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais). MERCEARIA ROMA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 65.267.972/0001-92, no item 9, com o valor total de R$ 1280,00 (mil duzentos e oitenta reais). MULTKA COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 52.258.610/0001-93, no item 1, com o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias. Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e/ou instalação dos materiais e emissão da nota fiscal, verificada a validade das certidões tributárias.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    Edital e seus anexos estarão à disposição no site da Prefeitura Municipal de

    Publicado em 22/06/2026

    O Edital e seus anexos estarão à disposição no site da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS www.deodapolis.ms.gov.br no PNCP, ou solicitado através dos emails [email protected] ou [email protected] Outras informações deverão ser feitas junto a Secretaria Municipal de Saúde, através do e-mail [email protected] Deodápolis - MS, 19 de junho de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Assinado digitalmente por JAQUELINE FACHIANO LACERDA DN: OU=SEC EDUCAÇÃO, O="PREF DEODAPOLIS ", CN=JAQUELINE FACHIANO LACERDA, E=editaisprefeituradeodapolis@gmail. com Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretária Municipal de Educação Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 22 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2176 | Página 8 de 13
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto

    Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação

    Publicado em 22/06/2026

    da Lei nº 14.133/2021, Art. 79, inciso I, Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Pedagógicos, para atender a Secretaria Municipal de Educação. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO: Os interessados podem enviarem no e-mail [email protected], aos cuidados Comissão de Credenciamento os documentos e o requerimento, ou protocolar no horário de expediente no Prédio da Secretaria de Educação, no endereço Avenida Deodato Leonardo da Silva, nº 91A, Praça da Juventude Deodápolis – MS, a partir do dia 22 de junho de 2026, até o dia 13 de julho de 2026. O Credenciamento terá prazo de vigência de 12 (doze) meses.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado

    Publicado em 22/06/2026

    Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 82/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Mobiliário, Equipamentos e Eletrodomésticos para atendimento da Secretaria Municipal de Educação. EMPRESAS VENCEDORAS: ALL WORK COMERCIAL LTDA; CNPJ/MF 18.007.154/0001-70, no item 1, com o valor total de R$ 7.784,00 (sete mil setecentos e oitenta e quatro reais). VERLUMA COMERCIO LTDA; CNPJ/MF 63.679.550/0001-07, no item 4, com o valor total de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais). REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA; CNPJ/MF 52.386.933/0001-62, nos itens 6 - 11, com o valor total de R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais). M. A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO; CNPJ/MF 19.162.885/0001-53, nos itens 7 - 10 - 13, com o valor total de R$ 12.897,80 (doze mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Obs: Os itens 2 – 3 – 5 – 8, foram considerados fracassados, já os itens 9 – 12 – 14 – 15 – 16 restaram desertos. Jean Martins Sobral Deodápolis - MS, 19 de junho de 2026. Assinado digitalmente por Jean Martins Sobral DN: C=BR, OU="Licitação ", O=" Prefeitura de Deodápolis ", CN=Jean Martins Sobral, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN MARTINS SOBRAL Pregoeiro Código registro TCE: 003E28925E8F33996836A0DD7F5EAFDF1EB0B0EB Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Segunda-feira, 22 de junho de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto

    Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve:

    Publicado em 22/06/2026

    suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à Prestação de serviço de higienização de coifas e bebedouros para atender as secretarias municipais de Deodápolis-ms. . I – THAIS SOARES SARTORI II – BRUNA DANIELE DA SILVA III – JAQUELINE FACHIANO LACERDA IV – CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA V – GIOVANI DE SOUZA BARELI V1- HELAYNNE ROSIENNI SANTANA GOMES Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 15 dias do mês de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 22 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2176 | Página 4 de 13 Andressa da Silva Teixeira Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 22 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2176 | Página 5 de 13 Órgão: Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS Setor: Secretaria Municipal de Planejamento/Gabinete da Secretária PORTARIA SEPLAN Nº 113, DE 22 DE JUNHO 2026. “Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais didáticos estruturados destinados aos estudantes e professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    PORTARIA Nº 087/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 22/06/2026

    PORTARIA Nº 087/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª JULIANE SANTANA LOPES, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias, a partir de 27/07/2026 a 10/08/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 19 de junho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... SECRETARIAS SECRETARIAS Portarias Seplan Portarias Seplan RETIFICAÇÃO DE PORTARIA SEPLAN Nº 111, DE 15 DE JUNHO 2026. “Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para Prestação de serviço de higienização de coifas e bebedouros para atender as Secretarias Municipais de Deodápolis - ms; Andressa da Silva Teixeira, Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Deodápolis/MS no uso de
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Voltar