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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 23/06/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 100.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99.099.99.999.12.9999-9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$100.000,00 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.28.843.11.4090-3.2.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$100.000,00 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 23 de Junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 23/06/2026, às 10:38:53. Protocolo: cafb4a9c-6846-4467-83a8-a1782ac5ae5d Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2177 | Página 6 de 13 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1
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    Decreto

    DECRETO Nº 237/2026, de 23 de Junho de 2026.

    Publicado em 23/06/2026

    DECRETO Nº 237/2026, de 23 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei

    Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

    Publicado em 23/06/2026

    LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP e na Secretaria Municipal de Saúde no endereço acima descrito. Poderão participar deste credenciamento as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelos e-mails: [email protected] ou [email protected] ou pelo telefone 67 2180 - 0805, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 22 de junho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Assinado digitalmente por GIOVANI DE SOUZA BARELI DN: C=BR, OU=SEC MUN DE SAÚDE, O="PREFEITURADA DE DEODAPOLIS ", CN=GIOVANI DE SOUZA BARELI, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Decreto 62/2026 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2177 | Página 4 de 13 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 82/2026 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de Mobiliário, Equipamentos e Eletrodomésticos para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, em favor das empresas: ALL WORK COMERCIAL LTDA; CNPJ/MF 18.007.154/0001-70, no item 1, com o valor total de R$ 7.784,00 (sete mil setecentos e oitenta e quatro reais). VERLUMA COMERCIO LTDA; CNPJ/MF 63.679.550/0001-07, no item 4, com o valor total
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    Lei

    Lei n° 14.133/2021.

    Publicado em 23/06/2026

    da data de assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos produtos/serviços com apresentação da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas nos orçamentos: 15.000 - Secretaria Municipal de Educação, 15.001 - Secretaria Municipal de Educação, 12.122.0002 - Administração Geral, 4.038 - Manter as Atividades de Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.00. Aplicações Direta. APROVO e AUTORIZO por Dispensa de Licitação a contratação das empresas acima citadas para o fornecimento dos materiais descritos no objeto. Deodápolis - MS, 22 de junho de 2026. Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES DN: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", [email protected] m Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES __________________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2177 | Página 3 de 13 Credenciamento Credenciamento AVISO DE REABERTURA DO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 INEXIBILIDADE Nº 25/2025 PROCESSO N° 143/2025
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    Lei

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 23/06/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2 Dispensas ............................................................................ 2 Credenciamento .................................................................. 3 Homologação / Adjudicação ................................................ 4 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 5 Decretos .............................................................................. 5 Notas de Empenho ............................................................ 10 Atos de Pessoal ..................................................................... 11 Portarias ............................................................................ 11 Conselhos Municipais ........................................................... 11 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA .............................................. 11 SECRETARIAS ......................................................................... 13 Portarias Seplan ................................................................ 13 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 2 .....................................................................

    Publicado em 22/06/2026

    Extrato de Ata 2 ..................................................................... Portarias SEGAF/GABIP 2 ........................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 4 ............................................................................................. Decretos 4 .............................................................................. Notas de Empenho 6 .............................................................. Conselhos Municipais 8 ............................................................. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA 8 ................................................ Atos de Pessoal 9 ....................................................................... Portarias 9 .............................................................................. Segunda-feira, 22 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2176A Extra Página 1 de 10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 22 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2176A Extra | Página 2 de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 – CONTRATO 66/2025.

    Publicado em 22/06/2026

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 – CONTRATO 66/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Restaurante Maximo LTDA EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (MARMITEX) EM DOURADOS -MS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DO PRAZO : Fica prorrogada por mais 03 (três) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do termo aditivo. DA JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo do contrato, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/2021, e alterações posteriores correlatas e justificadas. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 66/2025 ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - pelo contratante e Fabiana Tiemi Arai - pelo contratado. Deodápolis/MS, 18 de junho de 2026.
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado 6 ..............................................................

    Publicado em 22/06/2026

    Aviso de Resultado 6 .............................................................. Credenciamento 7 .................................................................. Extrato de Termo Adtivo 8 ...................................................... Dispensas 9 ............................................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 10 ........................................................................................... Decretos 10 ............................................................................ Notas de Empenho 12 ............................................................ Segunda-feira, 22 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2176 Página 1 de 13 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 22 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2176 | Página 2 de 13 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias
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    Portaria Extra

    PORTARIA Nº 166/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026

    Publicado em 22/06/2026

    PORTARIA Nº 166/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre Nomeação do SR. º CARLOS EDUARDO DE LIMA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SR. º CARLOS EDUARDO DE LIMA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - SEMECT, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 001/2026 DE 20/02/2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 22 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2176A Extra | Página 10 de 10 ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 19 de junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Edital nº 001/2026.

    Publicado em 22/06/2026

    pelo Edital nº 001/2026. ANEXO III PONTUAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS Nº Nome do Candidato Pontuação 01 Renata de Souza Lima Santana __________ 38_ 02 Karen Cristiane Oliveira Maldonado 36___ 03 Ireni Rodrigues Quevedo 32 04 Izabelly Kolomar Alencar 31 05 Guilherme Furtado Cavalcante 25 06 Victor Hugo Mannigel Paixão 13 07 Thais Sabrina Lima da Silva 09 08 Adriana do Nascimento Silva 02 09 Elizangela Francisca Rocha Pinho 0,0 COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR CMDCA – DEODÁPOLIS/MS Deodápolis/MS, 22 de junho de 2026. Thiago Felipe de Almeida Ferreira
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    Edital nº 001/CMDCA/2026 e Edital

    Publicado em 22/06/2026

    3.2. A pontuação foi atribuída conforme os critérios estabelecidos no Edital nº 001/CMDCA/2026 e Edital Complementar nº 001/2026. 4. DOS RECURSOS 4.1. Os candidatos que desejarem interpor recurso contra a pontuação preliminar ou contra eventual decisão de desclassificação poderão fazê-lo até às 11h00 do dia 24 de junho de 2026. 4.2. Os recursos deverão ser protocolados presencialmente junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, localizado na Rua Jonas Ferreira de Araújo, nº 1315, Centro, Deodápolis/MS, durante o horário de expediente. 4.3. O recurso deverá ser apresentado por escrito, devidamente fundamentado e acompanhado dos documentos que o candidato entender pertinentes. 4.4. Não serão conhecidos recursos apresentados fora do prazo estabelecido neste Edital. 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1. Após a análise dos recursos, a Comissão Especial publicará o resultado definitivo, da pontuação e da relação dos candidatos aptos a prosseguir nas etapas subsequentes do Processo de Escolha Suplementar. 5.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar. ANEXO I RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS Adriana do Nascimento Silva Elizângela Francisca Rocha Pinho Guilherme Furtado Cavalcante Ireni Rodrigues Quevedo Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Segunda-feira, 22 de junho de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2176A Extra | Página 9 de 10 Izabelly Kolomar Alencar Julia Karoline dos Santos Karen Cristiane Oliveira Maldonado Renata de Souza Lima Santana Thais Sabrina Lima da Silva Victor Hugo Mannigel Paixão ANEXO II RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS Nome do candidato: Motivo da desclassificação: Julia Karoline dos Santos Não apresentou comprovante de conclusão do Ensino Médio, comprovação de experiência mínima de 02 (dois) anos na área da infância e adolescência e certidões negativas exigidas
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    Edital nº 001/CMDCA/2026 e suas retificações.

    Publicado em 22/06/2026

    atenderem aos requisitos previstos no Edital nº 001/CMDCA/2026 e suas retificações. 2.2. Os candidatos desclassificados constam relacionados com a respectiva fundamentação da decisão da Comissão Especial. 3. DA DIVULGAÇÃO DA PONTUAÇÃO PRELIMINAR 3.1. Fica divulgada, na forma do Anexo III deste Edital, a Pontuação Preliminar dos candidatos habilitados no Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS.
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    Edital nº 002/2026.

    Publicado em 22/06/2026

    documentação apresentada e do prazo para impugnações previsto no Edital nº 002/2026. 2. DOS CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS 2.1. Fica divulgada, na forma do Anexo II deste Edital, a relação dos candidatos desclassificados por não
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    Edital nº 001/CMDCA/2026 e suas retificações,

    Publicado em 22/06/2026

    Tutelar, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/CMDCA/2026 e suas retificações, TORNA PÚBLICA a homologação definitiva das inscrições, a relação dos candidatos desclassificados, a divulgação da pontuação preliminar dos candidatos habilitados e a abertura de prazo para interposição de recursos. 1. DA DIVULGAÇÃO DA PONTUAÇÃO PRELIMINAR 1.1. Fica homologada, na forma do Anexo I deste Edital, a relação definitiva dos candidatos inscritos no Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS, após análise da
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    EDITAL Nº 003/2026/CMDCA

    Publicado em 22/06/2026

    EDITAL Nº 003/2026/CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE DEODÁPOLIS/MS HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES, DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS, DIVULGAÇÃO DA PONTUAÇÃO PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DEODÁPOLIS/MS – CMDCA, por meio da Comissão Especial responsável pelo Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho
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