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Município de Deodápolis - MS

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    PORTARIA Nº 015/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026

    Publicado em 18/06/2026

    PORTARIA Nº 015/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania de
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    PORTARIA Nº 014/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026

    Publicado em 18/06/2026

    PORTARIA Nº 014/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania de
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    PORTARIA Nº 162/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026

    Publicado em 18/06/2026

    PORTARIA Nº 162/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Pedido da Servidora Público Municipal a Sr.ª ADEVANIA MARIA DA SILVA DO PRADO, Matricula nº 3605/1. Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MERENDEIRA, Símbolo ANE, – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMA, desta Prefeitura. A partir de 17 de junho de 2026.Conforme requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 17 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 18 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 15 de 28 . JEAN CARLOS DA SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 028/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 18/06/2026

    PORTARIA Nº 028/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura de Deodápolis Ms no uso de suas
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    PORTARIA Nº 027/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 18/06/2026

    PORTARIA Nº 027/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura de Deodápolis Ms no uso de suas
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    Decreto

    Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

    Publicado em 18/06/2026

    atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Sr. º REINALDO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ZELADOR, lotado na SEINF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 20/01/2025 a 19/01/2026. Sendo que as férias serão gozadas no período de 01/06/2026 a 30/06/2026.Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 14 de 28 Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 18 de junho de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura
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    PORTARIA Nº 026/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 18/06/2026

    PORTARIA Nº 026/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura de Deodápolis Ms no uso de suas
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    Decreto

    Decreto nº 220/2025 de 11 de

    Publicado em 18/06/2026

    Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª HELCIA SEVERINO DA CRUZ, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 05/10/2024 a 04/10/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 10 (dez) dias a partir de 20/07/2026 a 29/07/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 18 de junho de 2026. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA Secretaria Municipal de Assistência Social
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    PORTARIA Nº 017/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026

    Publicado em 18/06/2026

    PORTARIA Nº 017/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania de
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    PORTARIA Nº 011/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026

    Publicado em 18/06/2026

    PORTARIA Nº 011/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE, Secretária Municipal de Finanças de Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais. especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o S.r.º CARLOS ALBERTO BATISTA, ocupante do Cargo Efetivo de TECNICO EM FINANÇAS, SIMBOLO ANM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASSEMF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 31/05/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 10 (dez) dias, a partir de 01/07/2026 a 10/07/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de junho de 2026. JULIANI GARCIA BARLOFFA ANDRADE Secretária Municipal de Finanças ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Lei

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 18/06/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.200,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.122.8.4078-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$4.200,00 4.200,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.122.8.4078-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$4.200,00 4.200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 18 de Junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 18/06/2026, às 10:03:36. Protocolo: 8246bd3c-86dc-4118-ae8d-70cfb4dd5cec Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 8 de 28 Notas de Empenho Notas de Empenho Página: 1
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    Decreto

    DECRETO Nº 229/2026, de 18 de Junho de 2026.

    Publicado em 18/06/2026

    DECRETO Nº 229/2026, de 18 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°23/2026

    Publicado em 18/06/2026

    EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°23/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E H T I SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica(s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS no Hospital Municipal Cristo Rei de Deodápolis – MS, para atender a secretaria municipal de saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item 1 2 3 4 5 6 Descrição Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados. Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados. Sobreavisos semanais e finais de semana de 24 horas no Hospital Municipal Cristo Rei. Conforme escala préestabelecida segunda, Terça, Quarta, Quinta, Sexta-feira, Sábado, Domingo e feriados.
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 18/06/2026

    Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO 26/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a DUARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DO VALOR: A Cláusula Quinta – Do Valor do Contrato fica acrescida da importância de R$ 73.343,83 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 26/2026. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante e Miguel Teixeira Duarte Pela Contratada Deodápolis - MS, 17 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 5 de 28 Extrato Extrato
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA 30/2025.

    Publicado em 18/06/2026

    EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA 30/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE e a empresa J. R. DA C. NETO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados da data (18/06/2026 a 18/06/2027) a vigência da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Fica estabelecida a possibilidade de prorrogação da vigência da Ata de Registro de
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