PORTARIA Nº 015/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Publicado em 18/06/2026
PORTARIA Nº 014/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026
Publicado em 18/06/2026
PORTARIA Nº 162/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Publicado em 18/06/2026
PORTARIA Nº 028/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026.
Publicado em 18/06/2026
PORTARIA Nº 027/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026.
Publicado em 18/06/2026
Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.
Publicado em 18/06/2026
PORTARIA Nº 026/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026.
Publicado em 18/06/2026
Decreto nº 220/2025 de 11 de
Publicado em 18/06/2026
PORTARIA Nº 017/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Publicado em 18/06/2026
PORTARIA Nº 011/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026
Publicado em 18/06/2026
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
Publicado em 18/06/2026
DECRETO Nº 229/2026, de 18 de Junho de 2026.
Publicado em 18/06/2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°23/2026
Publicado em 18/06/2026
Extrato de Termo Adtivo
Publicado em 18/06/2026
EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA 30/2025.
Publicado em 18/06/2026