Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação

    Publicado em 26/03/2024

    Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 PROCESSO Nº 44/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço, para Contratação de empresa para fabricação e montagem de um Barracão Pré-Moldado de Concreto no Modulo Esportivo Sebastião Rodrigues dos Santos em Deodápolis-MS, de conformidade
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato 114 .........................................................

    Publicado em 26/03/2024

    Extrato de Contrato 114 ......................................................... Ratificação 116 ....................................................................... Terça-feira, 26 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1631 Página 1 de 118 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 26 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1631 | Página 2 de 118 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Edital

    edital 107 .....................................

    Publicado em 26/03/2024

    Citação de notificação por edital 107 ..................................... Conselhos Municipais 108 ......................................................... Conselho Municipal de Habitação 108 .................................... Poder Legislativo 109 ....................................................................... Atos Legislativos 109 ................................................................. Atas das Sessões 109 ............................................................. Outros atos de processo legislativo 111 ................................. Licitações e Contratos 114 ........................................................
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação 2 ................................................................

    Publicado em 26/03/2024

    Aviso de Licitação 2 ................................................................ Aviso de Resultado 3 .............................................................. Portarias SEGAF/GABIP 4 ........................................................ Outros atos 7 .......................................................................... Atos Oficiais 8 ............................................................................. Decretos 8 .............................................................................. Portarias 9 .............................................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 11 ........................................................................................... Notas explicativas 11 ............................................................. Notas de Empenho 92 ............................................................ Outros Atos 104 .......................................................................... Secretaria Municipal de Educação 104 ................................... Atos de Pessoal 105 ................................................................... Outros atos 105 ...................................................................... Notificações 107 .........................................................................
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    Lei

    LEI MUNICIPAL N° 006/2024 DE 05/03/24 DO EXECUTIVO

    Publicado em 22/03/2024

    -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 006/2024 DE 05/03/24 DO EXECUTIVO QUE: 'INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOS AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 960/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 008 DE 23/02/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: 'ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’. -SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 009 DE 27/02/24 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE: 'INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS- MS’. -SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O REQUERIMENTO N° 015/2024 (VER. FLÁVIO H. P. BARRETO) QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SENHOR JEAN CARLOS DA SILVA GOMES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LUIZ SARTOR, E, AINDA, À PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, SENHORA TARSILLA BAGGIO UCHOA NEGRINI SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE NORMAS JURÍDICAS VIGENTES QUE REGULAMENTAM E FOMENTAM A COBRANÇA DA COSIP, ESCLARECIMENTO INDIVIDUALIZADO DAS FAIXAS DE VALORES COBRADOS POR FAIXA DE CONSUMO E POR TIPO DE CONSUMIDOR, EVENTUAIS NORMAS QUE REGULAMENTAM A ATUALIZAÇÃO OU AUMENTO DE VALORES E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JULGAR NECESSÁRIOS’. VER: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE ............................................................................................................................................................................................................................... Licitações e Contratos Licitações e Contratos Ratificação Ratificação CÂMARA MUNICIPALDE DEODÁPOLIS Estado de Mato Grosso do Sul RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 Processo Licitatório Nº 015/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE DEODÁPOLIS - MS , no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo Licitatório. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1630 | Página 61 de 61 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 - Adoto a justificativa de Inexigibilidade de Licitação, embasado no Artigo 74 inciso III, alínea f, da Lei Federal14.133/2021, e suas alterações posteriores, conforme Orçamento, Reserva Orçamentária, Justificativa e Autorização da Despesa. 2 - RATIFICO, a inexigibilidade de licitação para a aquisição de 01 (uma) inscrições para o "Seminário Estadual com os temas: “O papel do poder público na fiscalização – Gestão fiscal responsavel; Legislativo e a implantação da Nova lei dei licitações e contratos – Gestão de riscos; Plano de contratação anual e planejamento de contratação e o Poder legislativo e seus desafios” a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de março em Campo Grande - MS . HOMOLOGO em favor da empresa abaixo citada: Empresa Vencedora: M M- - Assessoria treinamentos e pesquisas Ltda., com com sede a Rua Treze de Junho, n°3286, Bairro Monte Castelo, Campo Grande- MS, CNPJ 51.671.072/0001- 00. Valor Total: R$890
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    Lei

    lei complementar nº 002/2014

    Publicado em 22/03/2024

    de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, §4º, art. 247 e art. 271 da lei complementar nº 002/2014 (Código Tributário Municipal), e considerando o retorno negativo das notificação para o endereço do respectivo cadastro fiscal, NOTIFICA o sujeito passivo abaixo relacionado, a comparecer, em dia útil, no Departamento de Tributos, Cadastro e Fiscalização do Município de Deodápolis, sito à Av. Francisco Alves da Silva, 443 - Centro, no horário das 07:00h às 17:00h, no prazo máximo e improrrogável de 30 (TRINTA) DIAS contados a partir da publicação deste no Diário Oficial do Município, para tomar ciência da respectiva notificação a seguir identificada. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação no 31º [trigésimo primeiro] dia útil após a publicação deste Edital. SUJEITO(S) PASSIVO(S) NOME COMPLETO/ RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ NOTIFICAÇÃO JOSE APARECIDO AVANCE 175.336.199-00363/2023 TITULAR DO ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS NOME: Nicolli Pinhel Ferrarini dos Santos - Matricula n. 275602 CARGO: Diretora de Departamento de Tributação ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1630 | Página 15 de 61 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Exercício de 2023 ESTADO MATO GROSSO DO SUL / 1 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Anexo 12 - Balanço Orçamentário Página: 1 Entidades: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Período: Janeiro á Dezembro Exercício: 2023; Consolidado: N; Entidades: [{"valor":"7251","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR"}]; Mês: 12; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Tipo do recurso: TODOS; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N - Versão: 20 de 22/07/2023 02:25:01 Parâmetros: RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA
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    Edital

    EDITAL N. 005, de 21 de março de 2024.

    Publicado em 22/03/2024

    CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 005, de 21 de março de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1630 | Página 14 de 61 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Notifica o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. A Titular do Órgão da Administração Tributária do Município de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso
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    Edital

    EDITAL Nº 39/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 21 de Março de 2024.

    Publicado em 22/03/2024

    EDITAL Nº 39/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 21 de Março de 2024. CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, vem por meio de este convocar os professores classificados em chamamento público 001/2024 que tenham interesses para aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino para a sua lotação nas devidas cargas horarias, turnos e disciplinas, a lotação acontecerá no dia 25 de Março de 2024 na Secretaria Municipal de Educação localizada Av. Deodato Leonardo da Silva, N91-A, Praça da Juventude, conforme horário determinado, o não comparecimento entendera como recusa. Segue abaixo a CONVOCAÇÃO: Cada professor (a) deverá comparecer observando horários para comparecimento: EDUCAÇÃO INFANTIL ( VESPERTINO ) (Chamamento público 01/2024) 9 MARINALVA SOARES S. LINS 7:20 h 10 MARLENE NOBRES DE MOURA LIMA 7:20 h 11 KELY VANESSA DA SILVA PALHARINI 7:20 h *A convocação não garante vaga de lotação. Secretaria Municipal de Educação ............................................................................................................................................................................................................................... Notificações Notificações Citação de notificação por edital Citação de notificação por edital
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    Edital

    EDITAL Nº 38/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 21 de Março de 2024.

    Publicado em 22/03/2024

    EDITAL Nº 38/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 21 de Março de 2024. CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, vem por meio de este convocar os professores classificados em chamamento público 001/2024 que tenham interesses para aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino para a sua lotação nas devidas cargas horarias, turnos e disciplinas, a lotação acontecerá no dia 25 de Março de 2024 na Secretaria Municipal de Educação localizada Av. Deodato Leonardo da Silva, N91-A, Praça da Juventude, conforme horário determinado, o não comparecimento entendera como recusa. Segue abaixo a CONVOCAÇÃO: Cada professor (a) deverá comparecer observando horários para comparecimento: ENSINO FUNDAMENTAL ( VESPERTINO ) (Chamamento público 01/2024) 5 LUCIA ALVES DE SOUZA 7:20 h *A convocação não garante vaga de lotação. Secretaria Municipal de Educação ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Lei

    Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012,

    Publicado em 22/03/2024

    atribuições e de conformidade com o Artigo nº 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, COMUNICA a toda a população de Deodápolis - MS, o adiamento da Audiência Pública referente à prestação de contas dos serviços prestados na Saúde do Primeiro e Segundo semestre de 2023, que seria realizada na Câmara Municipal de Deodápolis, localizada na Rua Jonas Ferreira de Araújo n° 738, as 13h00min, no dia 22 de março de 2024 por motivo de falecimento da nossa colaboradora dona Antonia de Lima Nunes. O evento será remarcado para dia 27 de março de 2024 as 13h no mesmo local. Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário Municipal de Saúde Portaria 301/2023 Deodápolis/MS ............................................................................................................................................................................................................................... Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação
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    Edital

    EDITAL DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

    Publicado em 22/03/2024

    EDITAL DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1630 | Página 13 de 61 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. O Secretário Municipal de Saúde do Município de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
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    Portaria

    PORTARIA Nº 010/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024

    Publicado em 22/03/2024

    PORTARIA Nº 010/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024 “Convoca a Professora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas
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    Decreto

    Decreto nº 022/2024 de 26 de Fevereiro de 2024.

    Publicado em 22/03/2024

    atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 022/2024 de 26 de Fevereiro de 2024. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR o Sr° MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, para ministrar aulas na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODAPOLIS MS, com 08 (oito) horas/aulas semanais, como Professor de Violão nos PROJETOS ESCOLARES . A Partir do período 15 de Fevereiro de 2024 a 15 de Julho de 2024. conforme o Anexo 1 - Tabela 6 – Grupo Ocupacional VI - PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DO MUNICIPIO DE DEODAPOLIS MS. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 15 de Fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Março de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação
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    Portaria

    PORTARIA Nº 009/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024

    Publicado em 22/03/2024

    PORTARIA Nº 009/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024 “Convoca o Professor que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas
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    Decreto

    DECRETO Nº29/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024.

    Publicado em 22/03/2024

    DECRETO Nº29/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Deodápolis – MS e dá outras providências”. O Srº Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o falecimento da Srª Antônia de Lima Nunes, ocorrido no dia 21 de março de 2024; CONSIDERANDO que a mesma era Servidora Pública no Município de Deodápolis, e moradora em Deodápolis há muitos anos, pessoa honesta e trabalhadora. DECRETA: ARTIGO 1º- Luto oficial em todo o Município de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no dia 22 de março de 2024 em sinal de pesar. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1630 | Página 12 de 61 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ARTIGO 2º- No dia acima mencionado a Bandeira Municipal deverá ficar hasteada a meio mastro. ARTIGO 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis em 22 de março de 2024. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias
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