Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024

    Publicado em 27/03/2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 128/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA . DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Laboratório para atendimento da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de 12/03/2024, podendo ser prorrogado por
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

    Publicado em 27/03/2024

    interesse das partes, com base na Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. DA DOTAÇÃO: A fonte de recurso para o objeto supramencionado dar-se-á pela seguinte dotação orçamentária: 09 - Secretaria Municipal de Saúde, 09. 018 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.50 – Mac Resolutividade e Integralidade da Assistência ao Cidadão, 2.069 – Hospital Municipal Cristo Reis. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pela Contratante e Joao Gabriel Azevedo Estiglar – Pela Contratada. Deodápolis, Mato Grosso do Sul/MS.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato

    Publicado em 27/03/2024

    Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 128/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 3 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA . DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Laboratório para atendimento da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 15.177,00 (quinze mil, cento e setenta e sete reais). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de 12/03/2024, podendo ser prorrogado por
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Aviso de Licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

    Publicado em 27/03/2024

    RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 044/2024 OBJETO:Contratação de empresa para fabricação e montagem de um Barracão Pré-Moldado de Concreto no Modulo Esportivo Sebastião Rodrigues dos Santos em Deodápolis-MS. Na Edição nº 1631, página Nº 2 do Diário Oficial do Município de 26 de março de 2024: Onde se lê: Recebimento das propostas: 26/2/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Leia-se: Recebimento das propostas: 26/3/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Deodapolis 26 de março de 2024. Setor de licitação ............................................................................................................................................................................................................................... Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 29/2024 na Modalidade Pregão Eletrônico nº10/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuro Fornecimento de Concreto Usinado Mpa 25 E 30, para Atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura. considerando que o único participante do certame apresentou proposta acima do orçado, declara-se que a licitação foi considerada FRACASSADA. Deodápolis - MS, 26 de março de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR P/Infraestrutura ...............................................................................................................................................................................................................................
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado

    Publicado em 27/03/2024

    Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 34/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Perfuração de um Poço Artesiano no Parque de Exposição de Deodápolis - MS, para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente. EMPRESA VENCEDORA: WATER WORLD SISTEMAS ARTESIANO LTDA - EPP, CNPJ/MF 38.477.789/0001-49, no item 1 com o valor de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais). Deodápolis - MS, 26 de março de 2024. JEAN MARTINS SOBRAL Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Retificação Retificação
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 6 .....................................................................

    Publicado em 27/03/2024

    Extrato de Ata 6 ..................................................................... Atos Oficiais 14 ........................................................................... Decretos 14 ............................................................................ Outros Atos 15 ............................................................................ Secretaria Municipal de Educação 15 ..................................... Atos de Pessoal 15 ..................................................................... Portarias 15 ............................................................................ Conselhos Municipais 16 ........................................................... Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 16 ............. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 21 ........................................................................................... Outros atos 21 ........................................................................ Relatório Resumido da Execução Orçamentária 33 ................ Notas de Empenho 50 ............................................................ SIDECO 53 ........................................................................................... Outros Atos 53 ............................................................................ Poder Legislativo 60 ......................................................................... Atos Legislativos 60 ................................................................... Pauta das Sessões 60 ............................................................. Atos de Mesa 60 ..................................................................... Atos Administrativos 62 ............................................................ Outros atos administrativos 62 ............................................... Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 Página 1 de 90 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 2 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato 2 .............................................................

    Publicado em 27/03/2024

    Extrato de Contrato 2 ............................................................. Extrato 5 ................................................................................. Extrato de Termo Adtivo 5 ......................................................
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado 2 ..............................................................

    Publicado em 27/03/2024

    Aviso de Resultado 2 .............................................................. Retificação 2 ........................................................................... Homologação / Adjudicação 2 ................................................
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores

    Publicado em 26/03/2024

    O presente Contrato é celebrado de acordo com Art. 24, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 26 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1631 | Página 116 de 118 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. correlatas. DATA: 21/02/2024 ASSINAM: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL – CONTRATANTE E AUTO POSTO COSTA MATOS - CONTRATADA. ............................................................................................................................................................................................................................... Ratificação Ratificação RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 Processo Licitatório Nº 007/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS , no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo Licitatório da Dispensa de Licitação supra, informa: 1 - Adoto a justificativa de Dispensa de Licitação, embasado no Artigo 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores, conforme Orçamentos, Reserva Orçamentária, Justificativa e Autorização da Despesa. 2 - RATIFICO, Contratação de empresa para aquisição/fornecimento de 2500 (dois mil e quinhentos) litros de Gasolina Comum, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, até 31 de dezembro, para atendimento das necessidades de deslocamento dos servidores e vereadores desta Casa de Leis a serviço ou para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, ou de seus munícipes. A respectiva contratação terá sua vigência a partir do dia da assinatura do contrato. HOMOLOGO em favor da empresa abaixo citada. Empresa Vencedora: AUTO POSTO COSTA MATOS LTDA. , com sede na Rua Antônio Bezerra Siares, n°155, Centro, Deodápolis - MS, CNPJ 26.660.126/0001-74. Valor Total: R$ 13.875,00 (treze mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Prazo: início em 21 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Condições de Pagamento : Pagamento parcelado, após fornecimento do produto/serviço e entrega da correspondente Nota Fiscal com comprovação da regularidade fiscal. Dotação Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal de Deodápolis, 031-Ação Legislativa, 0001 - Manutenção das Atividades do Legislativo, 2052 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Deodápolis - MS, 06 de março de 2024. _______________________ GILBERTO DIAS GUIMARÃES Presidente da Câmara Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 Processo Licitatório Nº 003/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS , no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo Licitatório da Dispensa de Licitação supra, informa: 1 - Adoto a justificativa de Dispensa de Licitação, embasado no Artigo 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores, conforme Orçamentos, Reserva Orçamentária, Justificativa e Autorização da Despesa. 2 - RATIFICO, a Contrataç
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº 14.133/2021 e demais alterações

    Publicado em 26/03/2024

    O presente Contrato é celebrado de acordo com Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações posteriores correlatas. DATA: 07/03/2024 ASSINAM: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL – CONTRATANTE E MECÂNICA SÃO JOSÉ- CONTRATADA. ...............................................................................................................................................................................................................................
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato

    Publicado em 26/03/2024

    Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS – MS E MECÂNICA SÃO JOSÉ- ME OBJETO: Contratação de empresa para instalação de peças e manutenção do veículo Ford ecosport 2.0, ano 2012/2013, Placas HTO- 2859 de propriedade da câmara Municipal. DO PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo para a prestação dos serviços, objeto do presente contrato, são de 30 (trinta) dias, a partir de sua assinatura. DO VALOR: O valor contratual global ora pactuado é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a ser pago em parcela única valores estes que serão pagos mediante a emissão de Nota Fiscal de fornecimento e serviço. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentaria: 01.001 – Câmara Municipal de Deodápolis 031 - Ação Legislativa, 0001 - Manutenção das Atividades do Legislativo, 2052 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ. FUNDAMENTO LEGAL:
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei Complementar nº 007/2024 de

    Publicado em 26/03/2024

    no dia 26/03/2024 na Escola Cícero Reinaldo da Silva. Foi lido o PROJETO DE Lei Complementar nº 007/2024 de 13/03/24 do Executivo que: ‘Dispõe sobre a desativação das extensões do Centro Educacional Infantil João Pedro Pelegrini de Souza-POLO, ativação das extensões para Escola Municipal José Reis dos Santos, denomina-as, e dá outras providências’. Foi lido o Projeto de Lei Complementar Municipal de Iniciativa do Poder Legislativo nº 002 de 22/03/2024 que: ‘Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Deodápolis-MS para a Legislatura 2025-2026, e dá outras providências’. Foi lido o Requerimento nº 015/2024 do Ver. Flávio H. P. Barreto que envia expediente ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, com cópia ao Prefeito Municipal e, ainda à Procuradora do Município, solicitando as informações: 1-normas jurídicas vigentes que regulamentam e fomentam a cobrança da COSIP, incluindo eventuais portarias, decretos, etc; 2-esclarecimento individualizado das faixas de valores cobrados por faixa de consumo e por tipo de consumidor; 3- eventuais normativas que regulamentaram atualização/aumento de valores; 4- encaminhamento de demais documentos e esclarecimentos que julgar necessário. Após a leitura das Proposituras o Presidente passou para o USO DA PALAVRA NA TRIBUNA. Usou a Palavra o Vereador Donizete José dos Santos que foi aparteado pelo Vereador Gilberto Dias Guimarães. Em seguida usou a Palavra o Vereador Manoel da Paz Santos que foi aparteado pelo Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto. E por último usou a Palavra o Vereador Edmilson Prates de Souza que foi aparteado pelo Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto. Encerrando o Uso da Palavra na Tribuna o Presidente JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI e passou para ORDEM DO DIA. Enviou para as Comissões competentes o Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 de 13/03/2024 do Executivo. Enviou para as Comissões competentes o Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 de 22/03/2024 do Poder Legislativo. Colocou em discussão o Projeto de Lei Municipal de Iniciativa do Poder Legislativo nº 008 de 23/02/24. Discutiram a matéria os Vereadores: Flávio H. P. Barreto, Gilberto D. Guimarães e Carlos de L. N. Junior. Colocou em votação nominal sendo o Projeto APROVADO POR UNANIMIDADE, já com o parecer das comissões competentes. Colocou em discussão o Projeto de Lei Municipal de Iniciativa do Poder Legislativo nº 009 de 27/02/24. Discutiu a matéria o Vereador Flávio H. P. Barreto. Colocou em votação nominal sendo o Projeto APROVADO POR UNANIMIDADE, já com o parecer das comissões competentes. Colocou em discussão o Requerimento nº 015/2024. Discutiram a matéria os Vereadores: Flávio H. P. Barreto, Francisco E. de Oliveira e Manoel da P. Santos. Colocou em votação sendo o Requerimento APROVADO POR UNANIMIDADE. Encerrando as votações das Proposituras o Presidente passou para EXPLICAÇÃO PESSOAL. Estavam inscritos os Vereadores: Francisco E. de Oliveira, Donizete J. dos Santos, Manoel da P. Santos, Edmilson P. de Souza, Carlos de L. N. Junior e Flávio H. P. Barreto. Encerrando o Presidente agradeceu aos munícipes presentes, aos Vereadores, aos internautas aos funcionários do Legislativo e encerrou a Presente Sessão. Autorizou a lavratura desta ATA que após lida e achada conforme vai por todos assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 26 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1631 | Página 110 de 118 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digital
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto

    Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste

    Publicado em 26/03/2024

    Municipal nº 537/2009 – art. 5º c/ c a Lei Municipal nº 739/2020, Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste conselho, em reunião ordinária realizada em 22 de Março de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o calendário anual de reunião ordinária deste conselho no exercício 2024; Art. 2º - A(s) reunião(ões) são fixadas nas seguintes datas: I – mês de Maio: 22/05/2024; II – mês de Julho: 24/07/2024; III – mês de Setembro: 25/09/2024; IV – mês de Novembro: 27/11/2024; V – mês de Dezembro: 18/12/2024;
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Resolução

    RESOLUÇÃO /CGHIS nº 002/2024

    Publicado em 26/03/2024

    RESOLUÇÃO /CGHIS nº 002/2024 “Dispõe sobre a Aprovação de Calendário Anual de reunião ordinária deste conselho no exercício 2024”. O Conselho-Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto

    Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno

    Publicado em 26/03/2024

    Municipal nº 537/2009 – art. 7º, inciso IV c/ c a Lei Municipal nº 739/2020, Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste conselho, em reunião ordinária realizada em 22 de Março de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Balanço/Demonstrativo Físico-Financeiro do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS, referente ao exercício 2023;
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Voltar