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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Resolução

    Resolução definindo os documentos necessários

    Publicado em 27/03/2024

    inscrição no referido Conselho, como também sobre a publicação de Resolução definindo os documentos necessários para inscrição. Após explicação, os presentes deliberaram pela renovação da inscrição da referida Instituição. Por fim, o presidente explicou que a próxima reunião ordinária será no dia 19/03/2024 com local e pauta a serem definidos, a Conselheira Aline Picolli, titular representando a saúde, explicou que estará de férias que sua suplente seja convocada, não tendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada com as seguintes deliberações: aprovação do Balancete 2023 referentes ao FIS e FUMIA, alteração de dia para reunião ordinária do CMAS, inscrição e emissão do certificado da APAE e definição das visitas institucionais pelas comissões, eu Helaynne Rosienni Santana Gome, lavrei a presente ata que segue assinada pelos que se fizeram presentes. ............................................................................................................................................................................................................................... Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, N° 001/2024. Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro, em reunião ordinária realizada no CREAS estiveram presentes: Helaynne Rosienni Santana Gomes (titular); Daiane Vitor da Silva Clemente (suplente); Antonio Carlos Stradioto Melo (titular); Adryelle Cristina Cardoso da Silva (titular), Katiuscia Maria Batista(titular), Aline Picoli Borges( titular), Andressa Franca dos Santos(titular), Sonia Maria Rodrigues melo(suplente), Maria de Fatima da Silva Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 19 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Souza(Suplente) Luciana Alves Queiroz(Titular), Mayara da Silva Lima( titular). A conselheira Helaynne iniciou a reunião apresentando a pauta aos presentes, passando a palavra para Secretária Márcia Cristina. A Secretária iniciou apresentando a Prestação de Conta do Demonstrativo para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2022 , iniciando no bloco da Proteção Social Especial, houve lapso temporal conforme foi apresentado o parecer contábil, explicando que referente ao repasse de uma parcela que entrou em 02/01/2023 e por isso solicitou PARECER da contabilidade para fechamento em relação ao saldo do recurso, sendo assim o saldo reprogramado para 2023 no Bloco da Proteção Social Especial valor de R$ 4.793,91(quatro mil e setecentos e noventa e três reais, noventa e um centavos), na Proteção Social Básica saldo reprogramado para 2023 valor de R$5.964,81(cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais, oitenta e um centavos), no Programas e Projetos- Transferências Voluntarias Fundo a Fundo, Ações do Covid no SUAS PARA EPI PORTARIA 369, saldo para 2023 valor de R$ 12.655,11(doze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais, onze centavos), Ações do COVID NO SUAS- PARA ALIMENOS PORTARIA 369, saldo R$ 47,65 ( quarenta e sete reais, sessenta e cinco reais), SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO ficou com saldo do valor de R$ 5.069,76 (cinco mil, sessenta e nove reais, setenta e seis centavos) e BPC na ESCOLA valor de R$2.398,26 ( dois mil, trezentos e noventa e oito reais, vinte e seis centavos).No BLOCO DA GESTÃO SUAS , o saldo reprogramado para 2023 do PAB- PROGRAMA AUXILIO BRASIL valor de R$ 175,68 ( cento e setenta e cinco reais , sessenta e oito cent
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    Resolução

    resolução assinada pelo Presidente do CMAS e gestora. A gestora Márcia explicou ainda sobre a

    Publicado em 27/03/2024

    aprovação ser feita resolução assinada pelo Presidente do CMAS e gestora. A gestora Márcia explicou ainda sobre a Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 17 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. pesquisa socioassistencial que será feita no município pelos técnicos do governo do estado, solicitando que as famílias atendidas sejam orientadas sobre a importância de responder a pesquisa. Referente a prestação de contas dos cobertores encaminhados pelo estado, a gestora explicou que o município recebeu 413 cobertores, que todos forem entregues para as famílias. Não tendo mais assunto como pauta, a reunião foi encerrada, ficando deliberado agendamento de reunião extraordinária. E nada mais havendo a ser tratado lavrei a presente ata que segue assinada pelos que se fizeram presentes. ............................................................................................................................................................................................................................... Ata de reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, N° 013/2023 Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, o CMAS realizou reunião extraordinária no CREAS. Estiveram presentes: Helayanne Rosienni Santana (titular) Luciana Queiroz (titular), Andressa Franca dos Santos (titular), Daiane Vitor da Silva (suplente), Adryelle Cristina Cardoso (titular), Katiuscia Maria Batista (titular), Maria de Fatima da Silva(suplente), Antônio Carlos Stradioto (titular); a gestora Marcia Cristina e a coordenadora do Mais Proteína Fernanda. A reunião teve início tratando do assunto Referente ao recurso da Portaria 580, após leitura e discussão do plano de aplicação os presentes deliberaram a favor conforme plano de aplicação. Sobre o Decreto do Mais Proteína, a coordenadora Fernanda foi orientada sobre o termo vulnerabilidade, que o mesmo seja utilizado de forma padronizada no decreto, ainda sobre o cadastro dos mercados, o CMAS sugeriu que o decreto traga os requisitos para cadastramento dos estabelecimentos. O CMAS explicou ainda a Coordenadora Fernanda, que o decreto deve definir como será feito acompanhamento e recadastramento das famílias, estabelecendo o período para recadastramento e avaliação. Referente a equipe técnica, a coordenadora Fernanda explicou que neste momento apenas ela está atuando no programa, que as famílias encaminhadas por cada setor, com parecer será feito analise e cumprindo os requisitos conforme a Lei, serão cadastradas no Programa. A coordenadora do Mais Proteína, foi orientada a buscar maiores informações com o jurídico da Prefeitura, para que através do decreto defina como será composta a equipe técnica e neste momento como será feito o cadastramento das famílias. Ao final não foi possível montar a Comissão para acompanhar o Mais Proteína, visto que não tinha membros da saúde, diante ausência dos membros da saúde, os presentes deliberaram em encaminhar oficio ao secretário de saúde, para as providencias. E nada mais havendo a ser tratado lavrei a presente ata que segue assinada pelos que se fizeram presentes. ............................................................................................................................................................................................................................... Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, N° 014/2023.
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    Decreto

    decreto nº

    Publicado em 27/03/2024

    ARTIGO 2º - A servidora acima citada desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de Janeiro de 2017. ARTIGO 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 18 de Março de 2024, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 26 de Março de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, N° 012/2023 Reuniu-se aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três o CMAS, a Estavam presentes: Helaynne Rosienni Santana Gomes (titular); Daiane Vitor da Silva Clemente (suplente); Antonio Carlos Stradioto Melo (titular), Andressa franca dos Santos (titular); Adryelle Cristina Cardoso da Silva (titular), Luciana Alves (Titular); Katiuscia Maria Batista (titular); Maria de Fatima da Silva (suplente), a gestora Marcia Cristina e a Coordenadora do Mais Proteína Fernanda . A Conselheira Helaynne iniciou a reunião explicando sobre as pautas, logo após a Coordenadora do Mais Proteína explicou sobre o programa. A gestora Márcia, explicou ainda que o Mais Proteína é para atender 200 famílias, que serão cadastradas as famílias que atenderem os requisitos da Lei, a previsão é iniciar o programa até 20/12 do presente ano. Que os beneficiários receberão um cartão para sacar o valor de R$ 250,00, a prioridade é atender famílias que não recebam nem um benefício, cada caso será analisado para cadastramento. O Presidente do CMAS questionou qual seria a porta de entrada para o programa, a gestora explicou que até o momento o programa não tem uma equipe técnica, que será visto um técnico para atendimento provisório e estudo socioeconômico para cadastrar as famílias. A gestora explicou ainda que sendo um programa municipal terá que ser feito um controle para selecionar e acompanhar as famílias. O Presidente questionou ainda sobre a Comissão para acompanhar o Programa, Fernanda explicou que a comissão poderá ser formada por membros do CMAS. Ainda foi feita a leitura do decreto que vai regulamentar o Programa Mais Proteína, sendo deliberado que o CMAS iria analisar o referido decreto e em reunião extraordinária repassar as sugestões para possível mudanças. A coordenadora do Mais Proteína Fernanda, explicou ainda sobre o termo de compromisso, onde o beneficiário utilizará o benefício apenas com proteínas, em casos que utilizar com outros itens o cartão será bloqueado. Fernanda explicou ainda que os mercados que vão receber o Mais Proteína, serão ainda cadastrados. Ao final sobre a pauta do Mais Proteína, ficou deliberado que o CMAS realizará leitura da Lei Municipal e do Decreto, para conhecimento e possíveis deliberações. A gestora Marcia, explicou sobre o CENSO SUAS 2023, que cada coordenador realizou o preenchimento do formulário do equipamento que trabalha, que o censo deverá ser respondido até 05/12/2023. Sobre o Plano de Aplicação da Portaria 580, a gestora explicou que o plano será para custear os serviços, que assim foi definido visto que recursos da fonte zero serão utilizados para custear o Mais Proteína. Após explicação, o Presidente com os demais deliberou em analisar o referido plano em reunião
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    Portaria

    PORTARIA Nº 070/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024

    Publicado em 27/03/2024

    PORTARIA Nº 070/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 16 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. “Dispõe sobre Nomeação do SRº NEDSON MARCH NUNES DA SILVA e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1ºNOMEAR o SRª NEDSON MARCH NUNES DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 2 – GRUPO OCUPACIONAL II DA LCM Nº 001/2017 DE 27/01/2017.
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    Edital

    EDITAL Nº 43/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 26 de Março de 2024.

    Publicado em 27/03/2024

    EDITAL Nº 43/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 26 de Março de 2024. CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, vem por meio de este convocar os professores classificados em chamamento público 001/2024 que tenham interesses para aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino para a sua lotação nas devidas cargas horarias, turnos e disciplinas, a lotação acontecerá no dia 01 de Abril de 2024 na Secretaria Municipal de Educação localizada Av. Deodato Leonardo da Silva, N91-A, Praça da Juventude, conforme horário determinado, o não comparecimento entendera como recusa. Segue abaixo a CONVOCAÇÃO: Cada professor (a) deverá comparecer observando horários para comparecimento: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (MATUTINO) (Chamamento público 01/2024) 1 NAIRA CRISTINA RODRIGUES SANTANA 7:20 h PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (VESPERTINO) (Chamamento público 01/2024) 8 DENISE PEDROSO DE S. RODRIGUES 7:20 h 9 ALEX LINO DE MELO 7:20 h 10 ANGELA FERNANDES FERREIRA 7:20 h PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL (VESPERTINO) (Chamamento público 01/2024) 14 TATIANA DA SILVA CARNEIRO 7:20 h *A convocação não garante vaga de lotação. Secretaria Municipal de Educação ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias
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    Decreto

    DECRETO Nº032/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024.

    Publicado em 27/03/2024

    DECRETO Nº032/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas nos artigos 12, inciso V combinado com o art. 44, inciso V da Lei Orgânica do Município, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 15 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSIDERANDO que a permissão de uso é ato unilateral, discricionário e precário, por meio do qual a Administração Pública faculta o uso de determinado bem público a particular; CONSIDERANDO o interesse manifestado pela igreja Assembléia de Deus Belem, cadastrada no CNPJ 03.370.988/0001-79, através do Senhor José Claudemir Santos de Melo, CPF: 070.142.274.-24, responsável pela Igreja, para autorização para a realização do Culto do Evangelismo, na Praça Adelaide Alves de Lima, no dia 30 de março de 2024, no município de Deodápolis; CONSIDERANDO que a permissão de uso pode ser revogada a qualquer tempo; DECRETA: Art. 1º Fica outorgado mediante permissão de uso a Igreja Assembleia de Deus Belem, inscrito no CNPJ 03.370.988/0001-79, a título precário e gratuito, por prazo determinado, a utilização da Praça Adelaide Alves de Lima, no dia 30/03/2024, com início ás 18:30 horas e término ás 21 horas, onde será realizado um culto. Art. 2º A área pública objeto da presente PERMISSÃO DE USO, impõe a PERMISSIONÁRIA, comprometimento em conservar o espaço acima mencionado, respondendo pela preservação, documentação e manutenção necessárias, a fim de que viabilizar o referido evento, comprometendo-se de que o local seja devolvido nas mesmas condições que ora recebe. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis em 27 de março de 2024. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Outros Atos Outros Atos Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023

    Publicado em 27/03/2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA (Agência Municipal de Produção) e a empresa METALMECÂNICA ARAUCÁRIA LTDA – ME, TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - EIRELI – EPP , BEMAQ AGRICOLA EIRELI - EPP . OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para aquisição futura de Maquinários Agrícolas para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município , conforme itens, especificações e quantias, marcas e valores abaixo relacionados: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: METALMECÂNICA ARAUCÁRIA LTDA – ME ItemEspecificação dos Equipamentos QuantMarca/FabricV. Unit.V. Total R$ 1 PLATAFORMA DE ÁREA TOTAL ENSILADEIRA. Nº DE LINHAS: NO MÍNIMO 2 LINHAS. APLICAÇÃO: CORTE E RECOLHIMENTO DE GRAMÍNEAS E FORRAGEIRAS SEMEADAS. (MILHO, SORGO, CANA) ACIONAMENTO MECÂNICO / HIDRÁULICO LARGURA DE CORTE NO MÍNIMO 0,80 METROS. ÁREA ÚTIL DE TRABALHO DE NO MÍNIMO 1 METRO. OBS: O PRODUTO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM ACOPLAMENTO NOS MODELOS MAX GOLD PREMIER E JF 90 Z10. 2 PROPRIA 17.000,0034.000,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 14 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Valor Total R$ 34.000,00 Empresa: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - EIRELI - EPP ItemEspecificação dos Equipamentos QuantMarca/FabricV. Unit.V. Total R$ 2 CARRETA AGRÍCOLA DE AÇO MONOBLOCO, FIXA, 2 EIXOS. - CARRETA NOVA MATERIAL CARROCERIA: CHAPA AÇO CAPACIDADE MÍNIMA: 6 T TIPO: AGRÍCOLA, FIXA, MONOBLOCO, COM SOBRETAMPA. USO: TRANSPORTE DE CARGA REBOCADO POR TRATOR. EIXOS: 2, SENDO O DIANTEIRO DIRECIONAL E O TRASEIRO FIXO TIPO PNEU: ARO 16 COM PNEUS INCLUSOS QUANTIDADE PNEUS: 4 UN.
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 27/03/2024

    Extrato de Ata Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 074/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO e a Empresa ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOURADENSE DE ÁRBITROS – AEDA. 1.1. OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para eventual e futura Contratação de Serviços de Arbitragem, para atendimento da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, conforme as especificações e quantias abaixo relacionadas: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOURADENSE DE ARBITROS - AEDA ItemEspecificação dos Serviços Unid.Quant.V. Unit.V. Total R$ 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, COMPOSTA DE 01 (UM) ÁRBITRO, 02 (DOIS) ASSISTENTES E UM QUARTO ARBITRO/ANOTADOR, PARA APITAR 02(DOIS) JOGO POR RODADA. O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DE ARBITRAGEM, A HOSPEDAGEM E A ALIMENTAÇÃO SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. OS ÁRBITROS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, DISPOR DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, COMO CARTÕES, APITOS, BANDEIRAS ETC. E TER OBRIGATORIAMENTE OS CURSO E CAPACITAÇÕES PARA ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO. UN 60,001.520,0091.200,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 7 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, COMPOSTA DE 01 (UM) ÁRBITRO, 02 (DOIS) ASSISTENTES E UM QUARTO ARBITRO/ANOTADOR, PARA APITAR 01(UM) JOGO POR RODADA. O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DE ARBITRAGEM, A HOSPEDAGEM E A ALIMENTAÇÃO SERÃO POR CONTA DA
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    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 27/03/2024

    Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 052/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS Através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e a empresa L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da cláusula sexta “Da Vigência” do Contrato 052/2023 em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 6 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DO PRAZO: A Cláusula Quinta - Da vigência do presente instrumento contratual, fica prorrogada por mais 291 (duzentos e noventa e um) dias, iniciando-se em 15/03/2024 e encerrando-se em 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo Art. 57 inciso II combinado com o § 2° da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato 157/2023. ASSINAM: Célio Roberto Campos – Pela Contratante e Dorval Luiz Martins Pagnoncelli – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 15 de Março de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Lei

    Lei Municipal nº 748 de 19 de março de 2021 e Lei Federal nº 13.019/2014.

    Publicado em 27/03/2024

    FUNDAMENTO LEGAL : Lei Municipal nº 748 de 19 de março de 2021 e Lei Federal nº 13.019/2014. ASSINAM: Marcia Cristina Da Silva - Concedente Jose Ricardo Rodrigues Mota - Colaborador Deodápolis - MS, 27 de março de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024.

    Publicado em 27/03/2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis Através do Fundo de Assistência Social - MS e a entidade Associação de Pais e Amigos Excepcionais APAE de Deodápolis. OBJETO: Transferência de Recursos Público através do FUMIA com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais APAE DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias. VALOR TOTAL: R$ 7.470,00 (sete mil reais e quatrocentos e setenta reais)
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    EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024

    Publicado em 27/03/2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 128/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA-ME , DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Laboratório para atendimento da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 18.949,98 (dezoito mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de 12/03/2024, podendo ser prorrogado por
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    EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024

    Publicado em 27/03/2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 128/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a EBD BIOTECH IMPORTAÇAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA , DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Laboratório para atendimento da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de 12/03/2024, podendo ser prorrogado por
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    EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024

    Publicado em 27/03/2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 128/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME , DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Laboratório para atendimento da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 12.856,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de 12/03/2024, podendo ser prorrogado por
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024

    Publicado em 27/03/2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 128/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI . DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Laboratório para atendimento da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 16.609,95 (dezesseis mil, seiscentos e nove reais e noventa e cinco centavos). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de 12/03/2024, podendo ser prorrogado por Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 4 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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