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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 02/10/2024

    Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2024 AO CONTRATO Nº 064/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS Através do Prefeito Municipal e a empresa JN CONSTRUTORA LTDA - EPP. DO PRAZO: A Cláusula Quinta - Do Prazo do Contrato n° 064/2023, de vigência do presente instrumento contratual, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, iniciando-se em 10/09/2024 e encerrando-se em 09/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato 064/2023. ASSINAM: VALDIR LUIZ SARTOR – Pela Contratante e FRANCISCO ROBERTO SANCHES NAVARRO – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 30 de setembro de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 02 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1757 | Página 4 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 30/09/2024Data do Empenho: N° do Empenho: 444/2024 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 15.821.785/0001-30 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: junior_deo NOTA DE EMPENHO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS Data: Página: 1 01/10/2024 /1 10.000 (SF) - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA 8.244.8 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Unidade: Projeto/Atividade: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FEAS Natureza de Despesa: 2019 2.661.0000 3.3.90.30.99.00.00.00 10.024 Funcional:
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado

    Publicado em 02/10/2024

    Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 147/2024 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Aquisição de Materiais Odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA VENCEDORA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF 71.505.564/0001-24, nos itens 1 e 2, com o valor total de R$ 2.769,60 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, CNPJ/MF 33.475.145/0001-06, no item 3, com o valor total de R$ 3.210,00 (três mil, duzentos e dez reais); Deodápolis - MS, 01 de outubro de 2024. DALVAN DOS SANTOS FRANCO Agente da Contratação Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 02 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1757 | Página 3 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Edital

    Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no

    Publicado em 02/10/2024

    Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 1 de outubro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Edital

    edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico:

    Publicado em 02/10/2024

    Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do
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    Edital

    Edital e seus anexos.

    Publicado em 02/10/2024

    especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 4/10/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 18/10/2024, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 18/10/2024, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação

    Publicado em 02/10/2024

    Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA N° 12/2024 PROCESSO Nº 148/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS , torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Global, para Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Bairro Santa Maria em Deodápolis, com recursos do Contrato de Repasse 944970/2023- Ministério das Cidades e contrapartida do município de Deodápolis - MS, de conformidade com as
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação 2 ................................................................

    Publicado em 02/10/2024

    Aviso de Licitação 2 ................................................................ Aviso de Resultado 2 .............................................................. Extrato de Termo Adtivo 3 ...................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 4 ............................................................................................. Notas de Empenho 4 .............................................................. Atos de Pessoal 11 ..................................................................... Portarias 11 ............................................................................ Quarta-feira, 02 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1757 Página 1 de 11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 02 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1757 | Página 2 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    RESOLUÇÃO Nº 10, DE 30/09/2024

    Publicado em 01/10/2024

    RESOLUÇÃO Nº 10, DE 30/09/2024 Deliberação através dos conselheiros municipais Sobre: Aprovar 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 ( RDQA). O Conselho Municipal de Saúde – CMS, dentro de suas competências e atribuições conferidas e descritas pelo Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 30 de Setembro de 2024. RESOLVE: Artigo 1º Aprovado 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 ( RDQA).
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    Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício

    Publicado em 30/09/2024

    INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) 19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 8.697.482,17 VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) 436.941,56 253.215,31 7.521.101,93 250.446,44 277.960,19 6.611.947,14 277.960,19 250.446,44 6.242.046,16 1.397.381,69 209.607,25 7.521.101,93 250.446,44 277.960,19 7.521.101,93 250.446,44 277.960,19 84,34 17,92 19,89 913.179,07 718.683,27 718.683,27 7,87 1.023.310,21 0,00 1.023.310,21 556.434,25 0,00 556.434,25 0,00 0,00
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    Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

    Publicado em 30/09/2024

    INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
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    PORTARIA Nº 305/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

    Publicado em 30/09/2024

    PORTARIA Nº 305/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede Readaptação funcional a servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município.
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    PORTARIA Nº 304/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

    Publicado em 30/09/2024

    PORTARIA Nº 304/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede Readaptação funcional a servidora que menciona e dá outras Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1755 | Página 22 de 55 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município.
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    Lei

    Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica

    Publicado em 30/09/2024

    ARTIGO 1º- De acordo com a previsão do art. 12 da Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica REDAPTADA a Servidora Publica Municipal a SRª HELCIA SEVERINO DA CRUZ, Matricula nº 347/1, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para que exerça as funções de seu cargo na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS , desta Prefeitura, a partir de 06 de Setembro de 2024, em conformidade com as restrições constadas no Atestado medico da Junta Medica oficial do Município. ARTIGO 2º- A referida servidora realizará sua condições e responsabilidade desde que compatíveis com sua condição de saúde atual, conforme Atestado Medico. ARTIGO 3º- A readaptação terá prazo 06 (seis) Meses, estipulado no I do Artigo 14 da LCM nº 006 de Dezembro de 2015. ARTIGO 4º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de Setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de Setembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal
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    Lei complementar nº 006 de 16 de dezembro de 2015 – Estatuto do

    Publicado em 30/09/2024

    CONSIDERANDO: a previsão do art.12 da Lei complementar nº 006 de 16 de dezembro de 2015 – Estatuto do Servidor Publico Municipal de Deodapolis Ms, que define que a readaptação é a transformação da investidura do servidor estável para um cargo de atribuição e responsabilidade compatível com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em pericia medica oficial. R E S O L V E:
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    Portaria

    PORTARIA Nº 303/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

    Publicado em 30/09/2024

    PORTARIA Nº 303/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede Readaptação funcional a servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município.
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