Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 1920X1200 (WUXGA); VIDRO

    Publicado em 08/10/2024

    RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 1920X1200 (WUXGA); VIDRO REFORÇADO; TELA TFT. FORMATOS DE ÁUDIO SUPORTADO: MP3, M4A, 3GA, AAC, OGG, OGA, WAV, WMA, AMR, AWB, FLAC, MID, MIDI, XMF, MXMF, IMY, RTTTL, RTX, OTA; RECURSOS: ZOOM DIGITAL DE 4X - FOCO AUTOMÁTICO (AF) - MODO DE FOTO (AUTOMÁTICO, FOOD, LIVE, PANORÂMICA, FOTO, VÍDEO) - TIMER (DESATIVADO, 2 SEGUNDOS, 5 SEGUNDOS, 10 SEGUNDOS). DEVERÃO SER FORNECIDOS 01 CARREGADOR E 01 CABO DE DADOS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. XIAOMI 33 1.060,0034.980,00 Valor Total R$ 34.980,00 Empresa: ARAUJO IMPORT LTDA - ME ItemEspecificação Marca Quant.V. Unit.Valor Total Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 08 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1761 | Página 12 de 40 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 04 KIT UPGRADE – ESPECIFICAÇÃO: PLACA MÃE PARA PROCESSADORES DE NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS; THREADS: 8; FREQUÊNCIA: 3,60 GHZ OU SUPERIOR. COM SOM, VÍDEO E REDE INTEGRADOS. MÉMORIA RAM DE 8GB, DDR4, 3200 MHZ OU SUPERIOR. KNUP 23 865,99 19.917,77 16 ESTABILIZADOR DE TENSÃO. POTÊNCIA: 300VA. VOLTAGEM: 115V (ENTRADA E SAÍDA). 4 TOMADAS NO PADRÃO NBR 14136. PROTEÇÃO CONTRA CURTO-CIRCUITO, SURTOS DE TENSÃO (DESCARGA ELÉTRICA), SOBRECARGA COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, SUB/SOBRETENSÃO DE REDE, SOBREAQUECIMENTO COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO. GABINETE EM PLÁSTICO ANTICHAMA. COM FILTRO DE LINHA INTERNO. GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES. INFINITY 79 104,60 8.263,40 21 KIT DE VENTILAÇÃO PARA RACK. MATERIAL ESTRUTURA: CHAPA DE AÇO TRATAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA: PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI QUANTIDADE VENTILADORES: 2 UN NO MÍNIMO POTÊNCIA: 19/17 W TENSÃO: 110/220 V LARGURA: 483 MM PROFUNDIDADE: 300 MM APLICAÇÃO: PARTE SUPERIOR INTERIOR DE RACKS. INFINITY 11 343,00 3.773,00 23 MICROCOMPUTADOR ALL IN ONE. TELA: APROXIMADAMENTE 21,5 POL. MEMÓRIA RAM: SUPERIOR A 8 GB. NÚCLEOS POR PROCESSADOR: SUPERIOR A 8. ARMAZENAMENTO SSD: MÍNIMO 240. FONTE ALIMENTAÇÃO: BIVOLT AUTOMÁTICA. SISTEMA OPERACIONAL: PROPRIETÁRIO. GARANTIA ON SITE. SOFTWARES: POSSUIR SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS PRO VERSÃO 10 OU 11 INSTALADO, ATUALIZADO E EM PERFEITO FUNCIONAMENTO, EM PORTUGUES COM LICENCA DE USO E MIDIA DE INSTALAÇÃO.
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    RESOLUÇÃO MÁXIMA: 1360 X 768 - 60HZ PIXEL PITCH: 0.30(H)MM X

    Publicado em 08/10/2024

    RESOLUÇÃO MÁXIMA: 1360 X 768 - 60HZ PIXEL PITCH: 0.30(H)MM X 0.30(V)MM ÂNGULO DE VISÃO: H:170º, V: 160º FREQUENCIA HORIZONTAL: 30 ~ 61 KHZ FREQUENCIA VERTICAL: 56 ~ 75 HZ ALIMENTAÇÃO: 100 ~ 240 VAC (50/60HZ). BTEC 60 351,90 21.114,00 05 COOLER: WATER COOLER 240 MM. VELOCIDADE DO FAN: 1200 - 2000 RPM. TENSÃO: 12V. RUÍDO DO FAN: 20DB(A). FLUXO DE AR: 56.3CFM (MAX). VIDA ÚTIL DO FAN: 40000 HORAS. TIPO DE ROLAMENTO: ROLAMENTO HIDRÁULICO. CONEXÃO FAN: 4 PIN (CPU_FAN). CONEXÃO LEDS: 4 PIN (12V-G-R-B). CONEXÃO BOMBA: 3 PIN (AIO_PUMP). COMPATIBILIDADE SOCKET: - INTEL LGA: 1366 / 1155 / 1156 / 1150 / 1151 / 1200 / 1700 / 2011- AMD: FM1 / FM2+ / AM2 / AM3 / AM3+ / AM4 / AM5. REVENGER 13 273,00 3.549,00 06 MEMÓRIA RAM 8 GB DO TIPO SDRAM DDR4 3200 MHZ OU SUPERIOR. BEST MEMORY 64 128,00 8.249,60 07 PLACA DE VÍDEO DEDICADA: MÍNIMO 8 GB DE MEMÓRIA DDR5, 128 BITS (PONTUAÇÃO G3DMARK DE 14.000 OU SUPERIOR, A VERIFICAÇÃO SERÁ EFETUADA PELO LINK: HTTPS://WWW.VIDEOCARDBENCHMARK.NET/HIGH_END_GPUS.HTML). RADEONS 25 690,00 17.250,00 09 SSD: TIPO M.2 NVME, MÍNIMO DE 500 GB DE ARMAZENAMENTO, LEITURA MÍNIMA DE 300 MB E GRAVAÇÃO MÍNIMA DE 300 MB. DELIAR 78 232,90 18.166,20 20 NOBREAK - UPS SENOIDAL UNIVERSAL, 2200VA, NO MINIMO: 8 TOMADAS, 4 BATERIAS, ENTRADA BIVOLT AUTOMÁTICA, SENOIDAL, INDICADOR LED PARA USO HOSPITALAR (RAIO-X). CR ENERGIA 1 1.824,671.824,67 Valor Total R$ 70.153,47 Empresa: L N CASTAGNARO LTDA - EPP ItemEspecificação Marca Quant.V. Unit.Valor Total 03 TABLET COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 64GB (MEMÓRIA INTERNA COMPARTILHADA COM O SISTEMA OPERACIONAL E APLICATIVOS PRÉ EMBARCADOS.); MEMÓRIA RAM DE NO MÍNIMO 4GB; TAMANHO DA TELA MÍNIMA DE 10.1; GPS ASSISTIDO; CONECTIVIDADE USB TIPO C BLUETOOTH 4.2; WI-FI; CARTÃO MICRO SD ATÉ 512GB; BATERIA BIVOLT DE NO MÍNIMO 6.150MAH SISTEMA OPERACIONAL ANDROID 9.1; PROCESSADOR OCTA-CORE 1.8GHZ OU SUPERIOR; CÂMERA TRASEIRA 8 MP (F1.9) OU SUPERIOR; CÂMERA FRONTAL 5 MP FF (F2.2) OU SUPERIOR. CONFIGURAÇÕES MÍNIMAS DA TELA:
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    RESOLUÇÃO DE NO

    Publicado em 08/10/2024

    ANTIRREFLEXIVA DE ALTA DEFINIÇÃO COM RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 1366X768; WEBCAM INTEGRADA AO EQUIPAMENTO; SAÍDA DE VÍDEO HDMI; POSSUIR BATERIA DE NO MÍNIMO 2 CÉLULAS; FONTE ALIMENTAÇÃO AC EXTERNA COM TENSÃO DE 100-240V; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PROFESSIONAL 64 BITS OU SUPERIOR EM IDIOMA PORTUGUÊS COM LICENÇA DE USO. A CHAVE DO PRODUTO DEVE ESTAR GRAVADA NA BIOS; PACOTE OFFICE ORIGINAL. GARANTIA 12 MESES. POSITIVO 41 2.558,00104.878,00 24 NOTEBOOK PROCESSADOR COM NÚCLEO DUPLO DE NO MÍNIMO DE 3.00 GHZ DE FREQUÊNCIA DE BASE; PLACA MÃE COM CHIPSET DO MESMO FABRICANTE DO PROCESSADOR; DESENVOLVIDA PELO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO; MEMÓRIA RAM INSTALADA DE 8GB DDR4, FREQUÊNCIA 2400MHZ OU SUPERIOR, COM SUPORTE TOTAL À, 32 GB; INTERFACE DE REDE INTEGRADA 10/100/1000MBPSRJ45 ; PLACA DE REDE WIRELESS E BLUETOOTH 5.0; CONTROLADORA DE VÍDEO ON-BOARD UHD; CONTROLADORA DE ÁUDIO ON-BOARD DE ALTA DEFINIÇÃO COM MICROFONE E ALTO- FALANTES ESTÉREO INTERNOS; USB MÍNIMO: 1XPORTA USB PADRÃO 2.0, 2X PORTAS USB PADRÃO 3.0; DISCO DE ESTADO SOLIDO (SSD) COM CAPACIDADE DE 500GB OU SUPERIOR; LEITOR DE CARTÃO DO TIPO SD; TECLADO TECLAS ABNT2; MOUSE TOUCHPAD COM SUPORTE À TOQUES MÚLTIPLOS; TELA LED DE NO MÍNIMO 15
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    Edital PREGÃO ELETRÔNICO 72/2024, parte integrante desta Ata.

    Publicado em 08/10/2024

    dotações orçamentárias constantes do Edital PREGÃO ELETRÔNICO 72/2024, parte integrante desta Ata. CLÁUSULA II - DOS PREÇOS REGISTRADOS : Os materiais, suas especificações, quantidades estimadas de fornecimento durante o prazo de vigência desta ATA e o preço a ser praticado pelo Fornecedor são os seguintes: Empresa: ADL PRODUTOS E SERVICOS LTDA – ME ItemEspecificação Marca Quant.V. Unit.Valor Total 01 NOTEBOOK PROCESSADOR COM NÚCLEO DUPLO DE NO MÍNIMO DE 3.00 GHZ DE FREQUÊNCIA DE BASE; PLACA MÃE COM CHIPSET DO MESMO FABRICANTE DO PROCESSADOR; DESENVOLVIDA PELO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO; MEMÓRIA RAM INSTALADA DE 8GB DDR4, FREQUÊNCIA 2400MHZ OU SUPERIOR, COM SUPORTE TOTAL À, 32 GB; INTERFACE DE REDE INTEGRADA 10/100/1000MBPSRJ45 ; PLACA DE REDE WIRELESS E BLUETOOTH 5.0; CONTROLADORA DE VÍDEO ON-BOARD UHD; CONTROLADORA DE ÁUDIO ON-BOARD DE ALTA DEFINIÇÃO COM MICROFONE E ALTO- FALANTES ESTÉREO INTERNOS; USB MÍNIMO: 1XPORTA USB PADRÃO 2.0, 2X PORTAS USB PADRÃO 3.0; DISCO DE ESTADO SOLIDO (SSD) COM CAPACIDADE DE 500GB OU SUPERIOR; LEITOR DE CARTÃO DO TIPO SD; TECLADO TECLAS ABNT2; MOUSE TOUCHPAD COM SUPORTE À TOQUES MÚLTIPLOS; TELA LED DE NO MÍNIMO 15
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    Edital

    Edital do PREGÃO ELETRÔNICO 72/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente

    Publicado em 08/10/2024

    de Referência e do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO 72/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. §4º. A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá à conta dos recursos constante das
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    Edital de PREGÃO

    Publicado em 08/10/2024

    §2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 72/2024 e seus anexos. 3º. As condições de entrega, recebimento e pagamento e as obrigações contratuais são as constantes do Termo
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2024

    Publicado em 08/10/2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 144/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2024 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a Empresa SERGUROS SURA SA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULOS PARA A FROTA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir do dia 27/09/2024, até o dia 27/09/2025. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento: 10.000 - Secretaria Municipal de A. Social Habitação e Cidadania, 10.024 - Fundo Municipal de A. Social, 08.244.0047 - Assistência Comunitária, 2.061 - Manutenção do FMAS, 3.3.390.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Márcia Cristina da Silva - Pela contratante e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 27 de setembro de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Atas de registro de preço Atas de registro de preço ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 PROCESSO Nº 137/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS - MS , inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.903.176/0001- 41, com sede Administrativa na Av. Francisco Alves da Silva nº 443, centro, CEP 79.790 - 000, GERENCIADOR desta ata, sendo participantes as SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO , representada pela Sr.ª Jaqueline Fachiano Lacerda, brasileira, casada, Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, residente e domiciliado na Rua Aparecida da Silva Oliveira, n° 180, centro nesta cidade de Deodápolis/MS, portadora do RG n° 1731456 SSP/MS, inscrita no CPF sob o n° 013.464.291-03, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , representada pelo Sr. Paulo Eduardo Firmino Siqueira, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Saúde, residente e domiciliado a Rua Fanoel do Ouro nº 250 Bairro centro, na cidade de Deodápolis/MS, portador do RG nº 001363088 SSP/MS, CPF nº 006.966.751-96, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , representada pela Sr.ª Márcia Cristina da Silva, brasileira, Secretaria Municipal de Assistência Social, residente e domiciliada a Avenida Francisco Alves da Silva nº 446, Centro, na cidade de Deodápolis/MS, portadora do RG nº 763.978 SEJUSP/MS, CPF nº 639.760.991-04, AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO , representada pelo Sr. Pedro Antonio Soares Junior, brasileiro, Diretor Presidente da Agência AMHA, residente e domiciliado a Rua Belo Horizonte nº 1005, Bairro Jardim Independência, CEP 79814-420, na cidade de Dourados/MS, portador do RG nº 290980562 SSP/MS, CPF nº 636.632.281-34, AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , representada pelo Sr. Antonio Joaquim de Oliveira Neto, Diretor de Meio Ambiente, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua João Nicolau dos Santos, nº 593, Centro, na cidade de Deodápolis/MS, portador do portador do RG nº 1789560 SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº 039.669.831-09, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO representada pela Srª. Maria Rosario Pereira Calado, Secretária Municipal de Educação, , brasileira, casa
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2024

    Publicado em 08/10/2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 144/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2024 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a Empresa GENTE SEGURADORA SA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULOS PARA A FROTA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 469,09 (quatrocentos e sessenta e nove reais e nove centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir do dia 27/09/2024, até o dia 27/09/2025. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento: 10.000 - Secretaria Municipal de A. Social Habitação e Cidadania, 10.024 - Fundo Municipal de A. Social, 08.244.0047 - Assistência Comunitária, 2.061 - Manutenção do FMAS, 3.3.390.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Márcia Cristina da Silva - Pela contratante e Marcelo Wais - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 27 de setembro de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 08 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1761 | Página 8 de 40 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2024

    Publicado em 08/10/2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 144/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2024 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa SERGUROS SURA SA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULOS PARA A FROTA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE SAÚDE. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 12.920,00 (doze mil, novecentos e vinte reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir do dia 27/09/2024, até o dia 27/09/2025. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento: 09.000 - Secretaria Municipal de Saúde, 10.301.0051 - Atenção Básica, 2.082 - Atenção Básica, 3.3.390.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pela contratante e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 27 de setembro de 2024.
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    EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024

    Publicado em 08/10/2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 144/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2024 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa GENTE SEGURADORA SA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULOS PARA A FROTA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE SAÚDE. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 6.772,47 (seis mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir do dia 27/09/2024, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 08 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1761 | Página 7 de 40 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. até o dia 27/09/2025. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento: 09.000 - Secretaria Municipal de Saúde, 10.301.0051 - Atenção Básica, 2.082 - Atenção Básica, 3.3.390.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira- Pela contratante e Marcelo Wais - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 27 de setembro de 2024.
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    EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2024

    Publicado em 08/10/2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 144/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2024 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a SERGUROS SURA SA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULOS PARA A FROTA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E O GABINETE DO PREFEITO. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 2.833,00 (dois mil, oitocentos e trinta e três reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir do dia 27/09/2024, até o dia 27/09/2025. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento: 07.000 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, 07.000 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, 07.013 - Departamento Educação, 12.122.0021 - Administração, 2.038 – Manutenção da Ativ. da Sec. Municipal de Educação. 02.000 - Executivo, 02.001 - Gabinete do Prefeito, 04.131.0045 - Comunicação Social, 2.055 - Manutenção do Gabinete do Prefeito, 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, 04.451.0055 - Infraestrutura Urbana, 2.086 - Ampliação e Conservação da Frota da Seinfra, 3.3.390.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor- Pela contratante e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 27 de setembro de 2024.
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    Extrato de Contrato

    Publicado em 08/10/2024

    Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 144/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2024 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a Empresa GENTE SEGURADORA SA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULOS PARA A FROTA DO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 08 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1761 | Página 6 de 40 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E O GABINETE DO PREFEITO. DO VALOR:O valor total da contratação é de R$ 22.195,27 (vinte e dois mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir do dia 27/09/2024, até o dia 27/09/2025. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento: 07.000 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, 07.000 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, 07.013 - Departamento Educação, 12.122.0021 - Administração, 2.038 – Manutenção da Ativ. da Sec. Municipal de Educação. 02.000 - Executivo, 02.001 - Gabinete do Prefeito, 04.131.0045 - Comunicação Social, 2.055 - Manutenção do Gabinete do Prefeito, 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, 04.451.0055 - Infraestrutura Urbana, 2.086 - Ampliação e Conservação da Frota da Seinfra, 3.3.390.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor- Pela contratante e Marcelo Wais - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 27 de setembro de 2024.
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    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 08/10/2024

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis - MS, 27 de setembro de 2024. Jaqueline Fachiano Lacerda Valdir Luiz Sartor Secretário Municipal de Gestão e Finanças Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Joabe Lucas Diniz Costa,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Caroline Aparecida Guimarães Canupa, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Orlindo dos Santos Souza, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 161/2024. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 144/2024 Pregão Eletrônico n° 76/2024, Contratos Administrativos 131 e 132/2024 , firmado junto com as empresas: GENTE SEGURADORA AS e SERGUROS SURA SA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Seguro de Veículos para a Frota do Município para Atender as Secretarias de Saúde. Resolve: Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; A servidora Marcia Aparecida de Oliveira, portadora do CPF 475.478.637-91, ocupante do cargo de Assistente administrativo como Fiscal Titular; A servidora Odete Omito de Melo, portadora do CPF: 475.571.681-00, ocupante do cargo de Agente administrativo como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 08 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1761 | Página 4 de 40 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter
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    Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 141/2024 OBJETO: Registro de preços para Aquisição futura de fraldas descartáveis geriátrica e dietas enteral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS: CLINICA NUTRICIONAL LTDA, CNPJ/MF 05.155.405/0001-12, nos itens 1, 3 e 13 com o valor total de R$ 40.773,00 (quarenta mil setecentos e setenta e três reais); FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, CNPJ/MF 33.475.145/0001-06, nos itens 2 e 5 com o valor total de R$ 16.840,50 (dezesseis mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos); ORTIZ & FELTRIM LTDA, CNPJ/MF 04.411.142/0002-83, nos itens 4, 8, 9, 10 e 14 com o valor total de R$ 142.170,00 (cento e quarenta e dois mil cento e setenta reais); INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 47.810.738/0001-88, no item 6 com o valor total de R$ 3.030,00 (cento e quarenta e dois mil cento e setenta reais); IA.D. DAMINELLI LTDA, CNPJ/MF 10.749.758/0001-80, no item 7 e 12 com o valor total de R$ 13.470,00 (treze mil quatrocentos e setenta reais); Deodápolis - MS, 4 de outubro de 2024. JEAN MARTINS SOBRAL Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 160/2024. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 144/2024 Pregão Eletrônico n° 76/2024, Contratos Administrativos 129 e 130/2024 , firmado junto com as empresas: GENTE SEGURADORA AS e SERGUROS SURA SA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Seguro de Veículos para a Frota do Município para Atender as Secretarias De Educação, Infraestrutura e o Gabinete do Prefeito. Resolve: Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; A servidora Caroline Aparecida Guimarães Canupa, portadora do CPF 089.437.349-80, ocupante do cargo de Chefe de Divisão como como Fiscal Titular para Secretarias De Educação, Infraestrutura e o Gabinete do Prefeito ; O servidor Orlindo dos Santos Souza, portador do CPF: 095.673.758-79, ocupante do cargo de Superintendente de Compras como Fiscal Suplente para Secretarias De Educação, Infraestrutura e o Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 08 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1761 | Página
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 18 ...................................................................

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    Extrato de Ata 18 ................................................................... Conselhos Municipais 25 ........................................................... Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA 25 .............................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 26 ........................................................................................... Notas de Empenho 26 ............................................................ Terça-feira, 08 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1761 Página 1 de 40 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 08 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1761 | Página 2 de 40 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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