PORTARIA Nº 220/2025
Publicado em 19/12/2025
lei nº 688/2009
Publicado em 19/12/2025
Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no
Publicado em 18/12/2025
Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto
Publicado em 18/12/2025
Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no
Publicado em 18/12/2025
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
Publicado em 18/12/2025
PORTARIA Nº 838/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado em 18/12/2025
DECRETO Nº 261, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
Publicado em 18/12/2025
DECRETO Nº 260, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
Publicado em 18/12/2025
lei nº 688/2009
Publicado em 18/12/2025
Extrato de Termo Adtivo
Publicado em 17/12/2025
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
Publicado em 17/12/2025
Extrato de Termo Adtivo 8 ......................................................
Publicado em 17/12/2025
DECRETO Nº 259, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
Publicado em 17/12/2025
lei nº 688/2009
Publicado em 17/12/2025