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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    PORTARIA Nº 100/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

    Publicado em 23/12/2025

    PORTARIA Nº 100/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2055 | Página 9 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª MARIA ADRIANA CARVALHO SILVA, Contratada para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS , desta Prefeitura. Referente ao período aquisitivo de 21/07/2024 a 20/07/2025, sendo que as férias serão gozadas no período de 05/01/2026 a 04/02/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Dezembro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde
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    PORTARIA Nº 047/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

    Publicado em 23/12/2025

    PORTARIA Nº 047/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Municipal de Infraestrutura de Deodapolis Ms no uso de suas
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    PORTARIA Nº 045/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

    Publicado em 23/12/2025

    PORTARIA Nº 045/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Municipal de Infraestrutura de Deodapolis Ms no uso de suas
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    PORTARIA Nº 044/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

    Publicado em 23/12/2025

    PORTARIA Nº 044/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Municipal de Infraestrutura de Deodapolis Ms no uso de suas
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    PORTARIA Nº 043/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

    Publicado em 23/12/2025

    PORTARIA Nº 043/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Municipal de Infraestrutura de Deodapolis Ms no uso de suas
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    PORTARIA Nº 840/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

    Publicado em 23/12/2025

    PORTARIA Nº 840/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. “Concede férias a Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor o SRº DIOMES PINHEIRO PEDROSO, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ZELADOR, símbolo ANE, lotado na GABIP, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 10/05/2024 a 09/05/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias a partir de 20/01/2025 a 03/02/2025. Conforme requerimento ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Dezembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................
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    PORTARIA Nº 839/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

    Publicado em 23/12/2025

    PORTARIA Nº 839/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Srª HELAYNNE ROSIENNI SANTANA, ocupante do Cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL, SIMBOLO SEC, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMA desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 03/11/2023 a 02/11/2024. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 10(dez) dias, a partir de 26/01/2026 a 04/02/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Dezembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    Decreto

    Decreto nº 220/2025 de 11 de

    Publicado em 23/12/2025

    Deodapolis Ms no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª MICENITA PEREIRA DE LIMA, ocupante da Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGOGICA INTERSETORIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2025 a 07/02/2026. Sendo que as férias serão gozadas a partir de 02/01/2026 a 31/01/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2055 | Página 7 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Dezembro de 2025. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA Secretaria Municipal de Assistência Social ...............................................................................................................................................................................................................................
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    PORTARIA Nº 012/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

    Publicado em 23/12/2025

    PORTARIA Nº 012/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA , Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania de
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    PORTARIA Nº 021/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

    Publicado em 23/12/2025

    PORTARIA Nº 021/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA , Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas
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    Decreto

    Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

    Publicado em 23/12/2025

    atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE: ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Srª ANESIA GARCIA, Ocupante do cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SIMBOLO ANE, lotada na SEMAP, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025. Sendo que as férias serão gozadas, a partir de 12/01/2026 a 10/02/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Dezembro de 2025. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretaria Mun. de Administração e Planejamento
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    PORTARIA Nº 020/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

    Publicado em 23/12/2025

    PORTARIA Nº 020/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA , Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas
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    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 23/12/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 514/2025, de 23 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 04.005.4.122.43.2053-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 04.000 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA R$1.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 04.000 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 04.005.4.122.43.2053-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$1.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 23 de Dezembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 23/12/2025, às 08:50:50. Protocolo: 7bbfddea-c23a-47f7-8e00-e2695ecfba0d PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2055 | Página 3 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 24 ...................................................................

    Publicado em 23/12/2025

    Extrato de Ata 24 ................................................................... Suspensão 24 ......................................................................... Credenciamento 25 ................................................................ Homologação / Adjudicação 25 .............................................. Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2055 Página 1 de 25 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2055 | Página 2 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 22/12/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 504/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.001.13.392.41.2051-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO R$2.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 02.000 - EXECUTIVO 02.001.4.122.45.2055-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$2.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 22 de Dezembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 22/12/2025, às 17:16:29. Protocolo: 349750a0-3578-4467-80fa-96ed22c29591 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2054A Extra | Página 25 de 36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 7Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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