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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Portaria

    PORTARIA Nº 228/2025

    Publicado em 22/12/2025

    PORTARIA Nº 228/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, relativo ao período como segue, a serem usufruídas por 30 dias, sendo de 19/12/2025 à 19/01/2026. - Cristiane Kleinschmit – período de 16/02/2024 à 15/02/2025; - Sidnei Vieira de Melo – período de 01.01.2024 à 31.12.2024; - Vaulteir Ferreira de Lima – período de 07/01/2023 à 06/01/2024. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 19 DE DEZEMBRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2816 Segunda-Feira 22 de Dezembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000.
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    Decreto

    DECRETO Nº 262, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

    Publicado em 22/12/2025

    DECRETO Nº 262, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional, na importância de R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) .............................................................................................. 770.000,00 02 03 01 Gabinete do Secretário de Administração 67 04.122.0103.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO............... 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM. F.R.: 1 500 0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 02 04 01 Gabinete do Sec. de Fazenda e Planejamento 98 04.121.0104.2008.0000 PLANEJAMENTO E FINANÇAS...30.000,00 SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. F.R.: 1 500 0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 02 07 01 Gabinete do Sec. de Educação e Cultura 240 12.361.0112.2019.1001 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE.. 720.000,00 Manutenção das atividades do ensino Fundamental F.R.: 1 500 1001 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadra nos Detalh Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação. Excesso de arrecadação.............................................................................. 770.000,00 ANO XVI Nº 2816 Segunda-Feira 22 de Dezembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

    Publicado em 22/12/2025

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 022/2022, nos termos da Lei Federal nº 8666/93. VIGÊNCIA: De 22 de dezembro de 2024 até 22 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE A RAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : R3GED GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA – CNPJ ° 21.268.622/0001- 75. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.407.107,64 (um milhão, quatrocentos e sete mil cento e sete reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. ASSINAM: Alexandrino Arévalo Garcia – Prefeito Municipal; Pela contratada o Sr. Fernando Correa da Silva Rodrigues. ANO XVI Nº 2816 Segunda-Feira 22 de Dezembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 22/12/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    RESOLUÇÃO Nº 0 18/2025 – CMS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

    Publicado em 19/12/2025

    RESOLUÇÃO Nº 0 18/2025 – CMS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG referente ao exercício de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis – MS. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS/MS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.142/1990, e conforme as deliberações da Reunião Extraordinária realizada em 19 de dezembro de 2025, conforme registrado na Ata nº 016/2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 198 da Constituição Federal, que estabelece a participação da
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    resolução será encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde para as providências

    Publicado em 19/12/2025

    Art. 3º A presente resolução será encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde para as providências cabíveis, bem como para registro no sistema de planejamento do SUS. Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação pelo plenário do Conselho Municipal de Saúde. Deodápolis/MS, 19 de dezembro de 2025. Maria do Carmo Dias Rodrigues da Cunha Presidente do Conselho Municipal de Saúde PODER EXECUTIVO Poder Executivo Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 Ano 2026 | Edição nº 2053A | Página 3 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE DEODAPOLIS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS
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    Lei

    Lei nº 8.142/1990 , que dispõe sobre a

    Publicado em 19/12/2025

    comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, a Lei nº 8.142/1990 , que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 141/2012 , especialmente em seu art. 36, que determina que o gestor do SUS apresente ao Conselho de Saúde e em audiência pública o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA; CONSIDERANDO a apresentação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, contendo as informações relativas à execução das ações e serviços públicos de saúde referentes ao 2º Quadrimestre de 2024 ; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 2º Quadrimestre de 2024 (maio a agosto de 2024) da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis – MS. Art. 2º - O referido relatório apresenta informações sobre: I – montante e fonte dos recursos aplicados no período; II – oferta e produção de serviços públicos de saúde na rede municipal; III – indicadores de saúde e execução das ações previstas na Programação Anual de Saúde.
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    RESOLUÇÃO Nº 0 17/2025 – CMS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

    Publicado em 19/12/2025

    RESOLUÇÃO Nº 0 17/2025 – CMS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 2º Quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis – MS O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS/MS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.142/1990, e conforme as deliberações da Reunião Extraordinária realizada em 19 de dezembro de 2025, conforme registrado na Ata nº 016/2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 198 da Constituição Federal, que estabelece a participação da
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    Portaria

    PORTARIA Nº 227/2025

    Publicado em 19/12/2025

    PORTARIA Nº 227/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, as servidoras BEATRIZ ORTEGA ANDREASSA E ROSELANE PINTO RODRIGUES, lotados na Secretaria Municipal de Administração, relativo ao ano de 2025, a serem usufruídas de 19/12/2025 a 05/01/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 19 DE DEZEMBRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2815 Sexta-Feira 19 de Dezembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 9
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    Portaria

    PORTARIA Nº 226/2025

    Publicado em 19/12/2025

    PORTARIA Nº 226/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, relativo ao ano base de 2025, a serem usufruídas conforme segue: - Ana Lúcia Araújo Baez – de 19/12/2025 à 07/01/2026. - Karla Kleinschmitt – de 19/12/2025 à 07/01/2026. - Venâncio Anibal Brites – 19/12/2025 à 18/01/2026 Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 19 DE DEZEMBRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2815 Sexta-Feira 19 de Dezembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 8
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    PORTARIA Nº 225/2025

    Publicado em 19/12/2025

    PORTARIA Nº 225/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente ao ano de 2025, a serem usufruídas de 19/12/2025 à 12/01/2026. - Estevão Castilho - Vanilton de Oliveira Félix - Tiago do Amaral Yassoyama - Gisele Espindola da Silva Machado - José Luis Riquelme - Kauan Brites Pereira - Marli Aparecida Ferreira - Sidinei Mendonça - Ramão Paredes - Lucas Ortega Ferreira - Nestor Ortiz - Candido Gomes - Roberta Rocha - Alcir Silveira Marques - Dacilda Alvarenga - Raimundo Estigarrilha - Lusinete Cerqueira Lucio Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 19 DE DEZEMBRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
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    PORTARIA Nº 224/2025

    Publicado em 19/12/2025

    PORTARIA Nº 224/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Produção e Turismo, referente ao ano de 2025, a serem usufruídas de 19/12/2025 à 07/01/2026. - Rafael Santana de Souza - Marilene Echeverria - Tiago Zico Alves Brites - André Cardena - Adriano Vieira Armario - José Elias Calonga Cunha - Juliana de Oliveira Vieira Matoso Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 19 DE DEZEMBRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2815 Sexta-Feira 19 de Dezembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]
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    PORTARIA Nº 223/2025

    Publicado em 19/12/2025

    PORTARIA Nº 223/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao ano de 2025, a serem usufruídas de 19/12/2025 à 05/01/2026. - Adyellen Brenner - Alan Aparecido Silva Villar - Alci Paim - Alessandra Souza Lopes - Ana Claudia Leopoldino - Clarissa Sanches de Mello - Eneide Brites - Gertrudes Barros - Hilário Junior - Jamile Aparecida Ferreira - Josilene Moreira - Juliane Brites - Nicole Mirian Biff Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 19 DE DEZEMBRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2815 Sexta-Feira 19 de Dezembro de 2025
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    PORTARIA Nº 222/2025

    Publicado em 19/12/2025

    PORTARIA Nº 222/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano de 2025, a serem usufruídas de 19/12/2025 à 18/01/2026. - Cristiane Custodio Domingues Dutra - Daniel Vilhalva de Souza - Delza Pinheiro do Amaral - Gabrieli da Silva Moreira - Hélio Araujo Gomçalves - José Peixoto de Souza - Josiele Lopes - Luzanira Nasciemento de Souza - Matheus Fernandes Gonçalves - Pyetra Abadia da Conceição - Robson Fernandes Gonçalves - Simone Marques de Mello - Vagner Souza de Oliveira - Valdelicia Alves da Rocha - Waldemar da Cruz - Willian Miranda Sanches Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 19 DE DEZEMBRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal
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    PORTARIA Nº 221/2025

    Publicado em 19/12/2025

    PORTARIA Nº 221/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES , pelo prazo de 30 (trinta) dias, a servidora MARLEI BRENNER, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 03/04/2023 à 02/04/2024, a serem usufruídas de 17/12/2025 à 15/01/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2815 Sexta-Feira 19 de Dezembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]
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